Miguel não caiu, Miguel foi empurrado

por Caio Possati Campos
publicado originalmente no blog do Juca Kfouri em 5 jun. 2020

Se um coração bate aí dentro, não é pra você continuar bem ou indiferente depois de saber o que aconteceu com Miguel, menino de 5 anos que morreu ao cair do nono andar de um prédio no Recife,enquanto procurava pela sua mãe, Mirdes.

E já nem era pra estar depois das mortes de Ágatha e do João Pedro, também crianças que perderam a vida depois de serem atingidas por disparos de armas policiais, igualmente responsáveis por assassinarem o músico, Evaldo Souza, e o catador de material reciclado, Luciano Macedo, com “acidentais” 80 tiros no ano passado – pra não dizer tantos outros casos.

Só que Miguel não morreu pela brutalidade da força policial. E, acreditem, não foi pela negligência da patroa de sua mãe, Sari Côrte Real, que não teve a paciência para cuidar do filho de sua funcionária por alguns minutos e, assim, conduzi-lo para o caminho que destinou à morte da criança. Porque não foi um caso isolado. Foi uma coisa montada, construída. Miguel morreu pela existência de uma estrutura no Brasil que faz uma mulher negra, quase que na obrigatoriedade de uma lei, passear com o cachorro da patroa, enquanto a patroa livra-se da responsabilidade de cuidar filho da mulher negra com a mesma indiferença que descartamos um objeto no lixo.

Por uma estrutura que, mesmo em tempos de pandemia e isolamento social necessário, obrigou Mirdes a continuar limpando o chão dos patrões, mesmo depois do marido de Sari, o prefeito de Tamandaré, Sergio Hacker (PSB), ter afirmado que testara positivo para a Covid-19.

Por uma estrutura que obrigou Mirdes a levar o filho para o trabalho porque as creches e escolas estão fechadas e ela não teria com quem deixá-lo.

Miguel morreu porque, no Brasil, 20 mil reais é o preço que uma pessoa rica paga para responder em liberdade depois de tirar o futuro de uma vida negra.

Miguel caiu do nono andar porque a burguesia despreza as classes pobres. Não as toca. É indiferente, tira sarro e é insensível às vidas que não pertencem ao mundo dela e que não circulam nos mesmos espaços, senão as que estão ali para servi-la.

Uma burguesia que ama se autopromover como humanitária com doações e trabalhos voluntários, mas que torce o nariz para programas sociais do Estado e não vota em governos que propõem planos para diminuir a miséria, a pobreza e a fome.

Não são todos assim, obviamente.

Mas sei que existem pessoas que funcionam desse jeito porque cresci, vivi, vivo e convivo nos biomas das classes média e rica. Já dei risada, joguei bola, estudei, trabalhei e sentei na mesma mesa que elas para comer, e conheci muita gente parecida com a Sardi que minha cabeça construiu.

Só que mesmo vivendo sempre nesse ambiente, não tenho todas as respostas para as perguntas que eu comecei a fazer de uns anos pra cá. E uma delas é: por que os ricos, no bálsamo de uma vida privilegiada e confortável, têm tanto ódio?

Ódio a quê? E ódio a quem?

Por uma criança de 5 anos que, dentro de um repertório de linguagem ainda em construção, só tentava expressar o desejo de estar perto de sua mãe?

Eu não sei.

E um, ou vários deles, empurrou Miguel.

Mas sei que esse ódio, racista e muito brasileiro, existe e tem muitos braços – na polícia, na presidência, na sociedade civil.

#JustiçaPorMiguel


*Caio Possati Campos é psicólogo pela USP e estudante jornalismo na PUC de Campinas.

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Salvem a comunicação educativa e a cinemateca brasileira

CARTA ABERTA AO SENHOR MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, Ministro do Turismo;

E à SENHORA REGINA BLOIS DUARTE, secretária especial de cultura do Ministério do Turismo;

C/c ao Sr. FRANCISCO CÂMPERA, presidente da ACERP

C/c ao Sr. ÉRICO DA SILVEIRA, presidente do Conselho de Administração da ACERP

Nós, trabalhadores da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto – ACERP, através de nossos sindicatos, vimos através desta, solicitar a imediata resolução deste grave imbróglio, que, mais do que nossas famílias, atinge diretamente os arquivos históricos da cultura nacional e o desenvolvimento da educação em nosso país.

Como é de conhecimento público, o contrato de gestão da TV Escola, firmado entre o Ministério da Educação e a ACERP foi rescindido unilateralmente pelo Ministério, sem qualquer precedente desde a criação do canal. Esse rompimento acarretou na suspensão da entrada de verba para a gestão, não obstante as atividades da TV Escola terem sido mantidas. Igualmente importante é o contrato de gestão da Cinemateca Brasileira, aditivo do contrato de gestão da TV Escola, também afetado pela referida rescisão. Até o presente momento, o Governo Federal não realizou o repasse à Acerp de cerca de 12 milhões de reais referentes à gestão da Cinemateca no ano de 2019. Esse repasse deveria ter sido feito ano passado.

A direção da ACERP tem nos pedido paciência na promessa de que tudo se resolverá através de um novo contrato firmado com a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, entretanto, já se passaram quase 6 meses e o pior aconteceu: colegas de trabalho que ousaram cobrar e questionar foram demitidos, salários, serviços e demais benefícios deixaram de ser pagos e, em meio a pandemia que assola nosso país, podemos ficar sem plano de saúde. Os trabalhadores e prestadores de serviço seguem desempenhando suas funções sem receber para tanto. Sem falar no risco de outros tantos trabalhadores de empresas que dependem da Acerp de perderem seus empregos e serem colocados na mesma situação.

Mas, para além de nossos problemas pessoais, gostaríamos de compreender qual objeção teria um governo com um projeto de comunicação educativa e com a preservação de nosso patrimônio cultural?

A ACERP tem sob seu guarda-chuva projetos da maior relevância para a cultura e a educação brasileiras – a TV Escola, a TV INES e a Cinemateca Brasileira.

A TV Escola tem 25 anos de relevantes e reconhecidos serviços prestados à educação. Ela faz parte da Associação de Televisão Latinoamericana e recebeu, ao longo desse tempo, prestigiosos prêmios no Brasil e no exterior. Além dos programas que transmite, gera conteúdo para ações educativas nas redes sociais. A TV Escola é a herdeira e continuadora do sonho centenário do grande educador Edgard Roquette-Pinto e produz ferramentas importantes para a formação de alunos, professores e profissionais da educação. Importância esta reconhecida pelos próprios técnicos do Ministério da Educação, quando no ano passado atribuíram nota 9,7 de média para a TV e deram, por escrito, o aval para a renovação do contrato com o Ministério, o que foi ignorado pelo atual titular da pasta. A atitude de cortar unilateralmente o contrato, inclusive ignorando cláusula contratual de aviso prévio, sacramentou a falência da instituição e condenou centenas de famílias a ficarem sem seu sustento.

A TV INES é a primeira webTV em Língua Brasileira de Sinais (Libras), com legendas e locução  – o que a torna única na proposta de integrar os públicos surdo e ouvinte numa grade de programação bilíngue, já que Libras não é a simples gestualização da língua portuguesa e tem gramática, sintaxe e léxico próprios.

Já a criação da Cinemateca Brasileira remonta ao Clube de Cinema de São Paulo, da década de 1940. Nos seus mais de 70 anos de lutas por aprimoramento e reconhecimento, foi dirigida por Paulo Emílio Sales Gomes, seu principal fundador e defensor até os anos 1970. Vinculada à Secretaria do Audiovisual em 2003, o descaso do próprio Governo Federal em 2013 trouxe impactos diretos, ocasionando o quarto incêndio de sua história, em 2016. Reconhecida internacionalmente, a Cinemateca abriga e preserva um patrimônio audiovisual imprescindível para a compreensão da nossa cultura e história dos últimos 120 anos. E que sobrevive para a sociedade brasileira, e para o mundo, graças a um quadro de trabalhadores já bastante reduzido, mas com inquestionável expertise voltada para a própria instituição. A não renovação do Contrato de Gestão implicará tanto a descontinuidade desses profissionais, como dos serviços essenciais de manutenção, segurança, limpeza e brigadista; corte de energia e prejuízos irreversíveis para o acervo e equipamentos, ocasionando a interrupção imediata das atividades da Cinemateca.

Somos profissionais – contratados por regime CLT e contratos de prestação de serviços – e compreendemos a importância do nosso trabalho para a efetiva cidadania brasileira. O que explica, inclusive, o nosso compromisso e esforço em manter a TV Escola e a Cinemateca funcionando nos últimos dois meses, mesmo com os pagamentos atrasados. A TV INES, embora esteja com os salários em dia, também corre grave risco de extinção se a ACERP acabar.  Trabalhamos para uma Organização Social sem fins lucrativos, fundada em 1995, com uma missão inconteste: promover a inclusão na educação e cultura brasileira e gerar valor agregado para a sociedade. Pelo que lhes é intrínseco, a TV Escola,a TV INES  e a Cinemateca Brasileira nunca tiveram sua relevância questionada por qualquer governo. Como pode o Governo Federal ignorar algo tão relevante?

Vale ressaltar, que ao suscitar rescindir contratos ou dar calote na ACERP, o Governo também joga fora todo o patrimônio, tangível e intangível, construído até aqui, em mais de décadas, com dinheiro público.

Dito tudo isto, apelamos para que os contratos sejam imediatamente regularizados, trabalhadores readmitidos, salários e benefícios postos em dia e que assim possamos voltar a construir inclusão em nosso país.

Atenciosamente,

Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e TV do Rio de Janeiro

Sindicato dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro

Federação Nacional dos Radialistas – FITERT

Central Única dos Trabalhadores – CUT

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Zumbi e a luta contra a distorção da verdade no século XXI

por Jaime Rodrigues – publicado originalmente em 14 mai. 2020

Escrever sobre o passado é um ofício e requer um método que possa ser checado pelos outros que exercem o mesmo ofício. O atual governo federal não reconhece isso. Considera opiniões distorcidas e violência verbal e física como métodos de escrita da História. Por isso, os historiadores de ofício e os aliados desse governo estão em campos opostos. No site da Fundação Palmares, há uma chamada para “A verdade sobre Zumbi dos Palmares”. Nela, lemos o título “Zumbi foi um herói?” e um artigo intitulado “A narrativa mítica de Zumbi dos Palmares”. Títulos devem se referir ao conteúdo do texto que se segue, mas há quem não faça assim por querer ofuscar suas próprias más intenções.

Faz mais de um século que historiadores não se preocupam com “a verdade”. Não me entendam mal. Não me refiro à verdade como antônimo de mentira. Historiadores não advogam mentiras. Quem faz assim são os fascistas. Historiadores não se preocupam com “a verdade” no singular, por saberem que o passado não pode ser acessado de uma única perspectiva, como se todos os sujeitos históricos tivessem o mesmo envolvimento e a mesma perspectiva em relação aos acontecimentos do passado. Os sujeitos não atuaram sempre nas mesmas trincheiras, e isso é parte crucial do movimento da História e das transformações na vida social. Palmares é a expressão disso na história da exploração dos trabalhadores.

Aproximações absurdas entre autores não equivalentes não fazem parte do método do historiador. Lévi-Strauss e um certo Carvalho não dizem a mesma coisa nem são complementares. A tentativa tosca de aproximá-los distorce a realidade, o que é paradoxal para que advoga a existência da verdade única. A verdade única que querem nos fazer engolir só pode ser uma distorção.

Palmares não existiu a partir de um simples desejo e suas lideranças não eram voluntaristas como autores de textos que destroem a verdade. Desde a Restauração portuguesa, em 1640, episódios ocorridos nos domínios coloniais levaram a Coroa a tentar impor sua autoridade sobre os súditos, usando de determinação e força, mas evitando estimular o ódio. Uma monarquia absolutista como a lusitana tinha compreensão política disso: não é bom estimular o ódio dos súditos se a intenção for construir governabilidade e alianças.

A intenção da Coroa parecia ser a centralização do poder, diminuindo as autonomias locais e ampliando o alcance das intervenções da metrópole. Houve reações a isso por parte de câmaras municipais, proprietários de terra, negociantes e gente da Igreja, por exemplo, mesmo que todos acreditassem que os súditos tinham de obedecer ao rei e este deveria administrar a justiça aos povos. Cabia ao rei respeitar os usos e costumes, o direito natural e as regras tradicionais. Caso contrário, a rebelião estaria legitimada. Sigo até aqui o historiador Luciano Figueiredo.

O que foi dito acima permite compreender parte da dinâmica imperial portuguesa e as relações entre súditos/colonos brancos e as autoridades da colônia e do Reino. Mas as contestações à ordem no mundo colonial não se restringiam a isso. Palmares é o maior exemplo de contestação abrangendo sujeitos históricos excluídos do respeito e do amor do rei aos seus súditos. Refiro-me, é claro, aos escravizados, nascidos na África ou na América portuguesa. Sem entender a escravidão, seus significados e decorrências, não entendemos a História do Brasil.

Palmares é um emblema. É também um processo histórico de múltiplos significados. Quem não entende isso não compreende o movimento da História e o ofício do historiador. Há visões diversas e não necessariamente opostas sobre Palmares na historiografia e na militância negra, e é salutar que seja assim. Nada diminui o fato de que o quilombo existiu por cerca de 100 anos, enfrentando inimigos poderosos como os invasores flamengos, os donos de terras, as autoridades coloniais da capitania de Pernambuco, as inúmeras expedições militares enviadas para destruí-los e as divisões internas no próprio quilombo. Os palmarinos foram habilidosos na construção de seu Estado, articulando o poder político interno às alianças externas, inclusive com índios e brancos, para sobreviver, construir e manter seus próprios modos de vida.

Os historiadores refletem sobre os significados de Palmares desde o início do século XVIII, quando o quilombo tinha sido recém destruído. Rocha Pita, em 1724, escreveu uma história de Palmares na qual o principal personagem era o governador de Pernambuco que derrotou os quilombolas. Ao longo do século XIX, a vitória sobre Palmares tornou-se um símbolo usado pelo governo imperial escravista para glorificar a unidade territorial do Brasil. A historiadora Silvia Lara faz uma pergunta fundamental: por que Palmares foi trazido para o campo de História e não o do esquecimento? Porque o perigo representado por Palmares e sua memória continuou a se fazer sentir no Brasil escravista e parecia igual ou maior do que o perigo da invasão holandesa no século XVII, e poderia diluir a ideia-força da unidade territorial da colônia e do Império brasileiro que herdara essa “unidade”. Palmares foi vitorioso e vive até hoje como emblema porque o racismo, a perseguição, a falta de acesso à terra pelos trabalhadores e a desigualdade permanecem. É essa a vitória de Zumbi e o motivo de ele ser tão incômodo para os fascistas de hoje: ser lembrado séculos depois da sua morte como um defensor da liberdade, para os afro-brasileiros e para todos os que estão na trincheira da luta por direitos iguais para todos.

No século XX, Palmares continuou em pauta e, como todos os acontecimentos do passado, foi revisitado a partir de novas perguntas postas pelo tempo presente. A militância negra e a luta pela liberdade tinham em Palmares um emblema e em Zumbi um herói porque a população afro-brasileira continuava a enfrentar o racismo e a desigualdade. Zumbi lutou pela liberdade dos palmarinos como uma liderança em seu tempo e espaço. Ele tornou-se também o emblema da luta contra o racismo e pela liberdade não apenas dos afro-brasileiros, mas também na luta contra a ditadura civil-militar. Agora Zumbi permanece como um emblema da luta pela liberdade para todos os brasileiros que se opõem ao fascismo e à distorção da verdade no século XXI.


Há muitos bons textos discutindo Palmares e suas lideranças, nenhum deles abrigado no site da Fundação Palmares atualmente. Sugiro alguns títulos:

GOMES, Flávio dos Santos. De olho em Zumbi dos Palmares: histórias, símbolos e memória social. São Paulo: Claro Enigma, 2011.

MOURA, Clóvis. Dicionário da escravidão negra no Brasil. São Paulo: Edusp, 2004.

REIS, João José & GOMES, Flávio dos Santos. Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1996.

A escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie faz um alerta poderoso sobre o perigo da história única. Devemos ouvi-la: https://www.youtube.com/watch?v=EC-bh1YARsc

#13demaio #abusosdahistória


Jaime Rodrigues é professor de História do Brasil e do programa de Pós-Graduação em História da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo.

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A “aula de política” Anitta-Priolli e o desmonte do sistema de educação pública

Anitta promoveu aula de política básica com Gabriela Prioli nas redes sociais (Foto: Reprodução/Instagram @anitta)
Foto: Reprodução/Instagram @anitta

Quando o antibolsonarismo passou a dar likes, inscritos e views, passou-se a observar uma inundação cotidiana de Nettos, Priollis, Anittas e que tais no campo dito progressista. Devemos usá-los como instrumentos para a consecução dos nossos objetivos? Devemos rechaçá-los? Devemos marchar ao lado deles na luta antifascista e civilizatória? As respostas à essas perguntas são difíceis e cada um tem a sua. Não vou e nem quero entrar no mérito dessas questões. No entanto, de uma coisa eu estou certo: não aceito, de forma alguma, que comparem a minha competência e profissionalismo no ensino de História com a Gabriela Priolli. Sobretudo se isso vier de gente que jamais entrou ou sequer tem a mínima ideia do que é dar aulas na rede pública de ensino no Brasil.

Isto posto, vamos direto a algumas considerações sobre a live da Anitta com a Gabriela Priolli. Uma das coisas que muito me intrigou na repercussão dessa transmissão foi notar a quantidade de pessoas que, sem pestanejar, logo jogou a culpa da ignorância da funkeira nas costas do sistema público de educação e, em decorrência disso, dos professores. Ora, imaginar que um brasileiro qualquer tenha passado todo o ensino fundamental e médio entre 2000 e 2013 (eras FHC-Lula) sem ter acesso a conteúdos de como se organiza a República, seus poderes, a função de cada instituição e de seus agentes, dentre outras coisas é, no mínimo, uma grande besteira. Então como explicar a ignorância de Anitta que, na live, representava milhões de pessoas que passaram pelo ensino público e se encontram na mesma situação que ela? Bom, ela mesmo respondeu a essa pergunta ao afirmar que naquela época ela achava tudo isso muito chato; que ela não tinha interesse algum nessas discussões e que estava preocupada com outros assuntos da adolescência, etc. etc. etc.

Nós, professores, vivenciamos isso cotidianamente ao enfrentar cara a cara o desinteresse generalizado dos alunos por praticamente tudo aquilo que os cercam e que faz parte da vida adulta. Ainda assim, nos esforçamos para produzir aulas cada vez mais atrativas, com conteúdos mais adaptados ao grupo de estudantes com os quais estamos trabalhando, com métodos novos (usando músicas, computadores, tablets, internet, YouTube, debates, visitas às instituições, cobertura das eleições, montagem e participações em grêmios estudantis, etc.). No entanto, nada disso garante que os alunos irão reter esse conteúdo até a idade adulta. Tudo vai depender do interesse deles. Sempre.

No caso em questão, a Gabriela Priolli pegou uma Anitta interessada, curiosa e disposta para [re]aprender o conteúdo que ela já havia visto na escola. Seria curioso ver todo o “didatismo” de Priolli em diversas salas de aula repletas de alunos dos oitavos anos durante um ano seguido. Digo mais. Seria bem interessante ver se todos esses alunos que tivessem acesso ao conteúdo de sua aula se lembrariam de algo depois de dez anos. Na verdade, penso que mesmo se considerarmos a aula dada para a Anitta durante a live, se alguém tivesse feito um teste para avaliar o quanto a interessada aluna reteve do conteúdo abordado por Priolli, é bem possível que os resultados surpreendessem negativamente.

Portanto, camaradas da esquerda dita progressista, não desprestigiem o trabalho de todos os professores da rede pública [e do próprio sistema de ensino público] tomando por base o desinteresse pessoal dos alunos durante a infância/adolescência e a incapacidade de muitas pessoas em reter/recuperar conteúdos que lhes foram ministrados durante o processo de aprendizagem formal nas escolas. Ainda que tenhamos boa vontade e consideremos um bom exemplo a Anitta promover uma live para correr atrás do tempo perdido reconhecendo, humildemente, o seu desinteresse e a sua falha em dominar esse conhecimento aos 27 anos de idade, não vejo nada de positivo no resumão mal-acabado da Gabriela Priolli. Tampouco vejo nesse movimento Anitta-Priolli um modelo a ser seguido. Não é! Ao contrário. Penso que a esquerda devia estar chamando atenção para investimentos na educação pública, gratuita e de qualidade, bem como na formação de professores e em planos de carreira cada vez mais compensadores para aqueles que optassem por dedicar suas vidas profissionais à docência na rede pública.

Que fique claro, a questão aqui não é atacar a Anitta ou a Priolli, mas sim refletir acerca do “modelo de ensino-aprendizagem” que elas estão chancelando com essa live. Toda discussão sobre a “aula da Anitta” que tenho visto repercutir nos blogs, canais e perfis de gente ligada à esquerda, por incrível que pareça, acaba por desvalorizar o trabalho feito diariamente pelos professores dentro dos equipamentos de ensino público. Nesse sentido, algumas questões implícitas na live e nos diversos vídeos e textos que a repercutiu foram:

  1. Pra quê perder tempo e recursos públicos com professores e com a manutenção de um sistema público de educação se, quando for necessário, todos poderão recorrer à tecnologia para buscar aprender tudo o que precisam através de uma live, seja quem for a Gabriela Priolli da vez?
  2. Pra quê investir em professores e carreiras docentes quando você pode ter uma “cabeça falante” dispensando conteúdos mínimos sobre qualquer assunto?
  3. Por que não acabar com toda essa estrutura educacional, alfabetizar as crianças e ensinar as quatro operações em casa mesmo? O resto elas podem muito bem aprender quando sentirem/tiverem a necessidade. Daí elas recorrem à um totem da Gabriela Priolli ou similar.

O que estamos tentando fazer aqui, portanto, é chamar a atenção para um modelo educacional que se pretende nos fazer engolir. Já que o sistema público de educação não funciona com esses professores mal preparados, então vamos acabar com essa estrutura e investir pesado em EAD. A nosso ver, essa é a mensagem perigosa por trás da “aula com Anitta”. É esse modelo que estamos atacando.

Por fim, não se deve esquecer que por trás disso tudo há, sim, o interesse no aumento do número de views, inscrições, likes e compartilhamentos. Aproveitando a tendência crescente de “malhar o judas da vez”, também conhecido como Bolsonaro, a Anitta é só mais uma celebridade a fazer um vídeo se arrependendo de omissões e buscando afastar sua imagem da indiferença política e da direita bolsonarista. Não há como afirmar se ela está sendo sincera, mas sua atitude deverá, seguramente, manter ou aumentar o número de seguidores. Agindo dessa forma ela consegue, a um só tempo, se posicionar politicamente sem causar muito alarde e aumentar sua influência nas mídias sociais. No fim, parece ser disso que se trata toda essa onda que está trazendo antigos desafetos da esquerda para o campo progressista. O que fazer com isso, como disse no começo desse post, é outra questão.

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Nota da ANPUH sobre o veto presidencial aos historiadores

Abaixo segue transcrição da nota divulgado no portal da Associação Nacional dos Historiadores (ANPUH) sobre o veto presidencial do projeto de regulamentação da profissão de historiador, no último dia 24 de abril de 2020.

NOTA DA ANPUH NACIONAL SOBRE O VETO PRESIDENCIAL DO PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE HISTORIADOR.

O VETO À HISTÓRIA

Na noite do dia 24 de abril de 2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o projeto de regulamentação da profissão de historiador, que já havia sido aprovado na Câmara e no Senado. Nós podemos até fingir surpresa com o veto do presidente, mas a questão, porém, é um pouco mais complexa. Sim, tínhamos esperanças, mas o contexto histórico não parecia sinalizar que a assinatura de Bolsonaro seria conquistada facilmente. Ele gosta de usar a caneta e faz isso reiteradamente para destruir, não para construir.

Desde que a atual direção da ANPUH assumiu a gestão, estivemos preocupados em levar adiante o projeto de regulamentação, iniciado há décadas. Muitos de nossos associados nos cobravam uma posição, a despeito dos esforços incomensuráveis de vários ex-presidentes da ANPUH.

A primeira iniciativa para regulamentar a profissão foi o projeto apresentado à Câmara Federal pelo Deputado Almeida Pinto em 1968, logo arquivado pelo Regime Militar. Entre 1983 e 2000, várias propostas foram apresentadas, ainda sem sucesso. Em 2009, foi proposto o projeto do Senador Paulo Paim, mas que demorou bastante nas tramitações entre Câmara e Senado. Este projeto estava parado no Senado até o início deste ano. Logo quando assumimos, designamos o atual 2º Tesoureiro da ANPUH Brasil, o diretor Adalberto Paz (UNIFAP) para deslindar o histórico processo de regulamentação e reiniciar articulações em Brasília. Graças a esse empenho, muito apoiado pela historiadora Lara de Castro, no dia 18 de fevereiro deste ano, o projeto foi finalmente submetido à votação no Senado e aprovado. O texto votado era o projeto de lei que regulamenta a profissão de Historiador, PLS 368/2009, de autoria do senador Paulo Paim (PT), acrescido do texto substitutivo N. 3/2015.

A aprovação foi resultado, pois, de intensa articulação política da diretoria e de nossos associados a favor do projeto no Congresso Nacional. Paz e Castro conduziram as conversações sobre a matéria legislativa com representantes políticos do estado do Amapá, mais especificamente com o Senador Randolfe Rodrigues, historiador de formação e associado à ANPUH-AP. Após a aprovação no Senado, o projeto foi encaminhado à Secretaria da Presidência no dia 2 de abril de 2020, e aguardou a sanção do chefe do executivo federal. O prazo final para veto era o dia 24 de abril de 2020. Sem alarde, no último momento do prazo, Bolsonaro vetou o projeto com pareceres frágeis exarados pelo Advogado da União e pelo Ministério da Economia, ambos espaços políticos de confiança do presidente. Já sabíamos dessa possibilidade, por isso seguimos na mobilização para que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial.

Como afirmamos no início, a rejeição não nos surpreende: lidamos com frases e ações diárias de um governo que fere os princípios mais básicos do direito à vida, à informação e à cultura. Além disso, seu principal projeto é o aparelhamento de estruturas autônomas de uma sociedade democrática. A ciência, a história, a justiça, o parlamento só têm valor para este governo se servem aos seus interesses particulares e muitas vezes obscuros. Por isso, os que lá estão trabalham para destruir os espaços de autonomia dos que defendem uma sociedade mais justa, igualitária e, sobretudo, que respeite a história. A única história que serve para este governo é uma “história” servil. Uma “história” servil, porém, é um mito, uma ficção, uma propaganda, mas certamente não é História enquanto um campo científico.

A despeito de tudo que já foi escrito, no Brasil e no exterior, sobre a Ditadura Militar, por exemplo, o presidente insiste em comemorar o 31 de março com o slogan “a revolução democrática de 1964”. Ninguém que tenha estudado história e possa formar opinião sólida neste terreno defenderia a ditadura negando seu caráter autoritário e golpista. Não há opinião sólida que justifique a defesa da censura prévia, da tortura e torturadores.

Em resumo, Bolsonaro tem como projeto destruir a autonomia da História como ciência e como saber. Uma parte da população talvez não compreenda bem para que serve e o que é a história enquanto um campo de conhecimento. Nossa tarefa é enfrentar esse desafio e chegar até essas pessoas. Temos feito muito como associação e como historiografia, mas muito ainda precisamos fazer. A luta pela regulamentação tem sido uma oportunidade para refletir sobre o papel social dos profissionais da história. Isso não significa dizer que a regulamentação fechará a porta para os que se veem como historiadores, ou criará qualquer reserva de mercado.

Para encerrar, vamos listar o que a ANPUH-BRASIL está fazendo neste momento:

  1. Retomamos as articulações parlamentares para construir a derrubada do veto presidencial.
  2. Estamos estreitando o contato com diversas associações de nossa área e áreas afins para articular ações conjuntas.
  3. Buscamos constantemente espaços na grande imprensa e nos portais digitais para divulgar nossa luta e promover as iniciativas dos associados. Vários de nossos associados já produziram por conta própria materiais a respeito e publicaram em seus blogs, jornais e portais, como Jornalistas Livres, Café História etc.).
  4. Vamos intensificar o debate e a campanha pela regulamentação, reforçando e valorizando os profissionais da história em suas diversas vocações e espaços de atuação.
  5. Desde ontem estamos em campanha permanente em nossas redes sociais, produzindo material e mobilizando a comunidade para aumentar a pressão nos nossos representantes. Apenas no Facebook ontem alcançamos quase 700 mil pessoas.

O que a comunidade historiadora pode fazer?

  1. Reforçar o engajamento com todas as redes sociais da Anpuh para que possamos cada vez mais agir de modo articulado e com a velocidade das demandas. É preciso curtir, compartilhar e comentar em nossos espaços públicos digitais.
  2. Construir suas próprias iniciativas de comunicação, seja em âmbito individual ou institucional. Núcleos de pesquisa, laboratórios, programas de pós-graduação, departamentos de história, escolas, sindicatos, associações científicas e de classe podem e devem ter ações de história pública, divulgação científica e curadoria de conteúdos. Assim podermos formar uma grande rede de conhecimento seguro e de ação política cidadã.
  3. Mobilizar para pressionar e apoiar parlamentares aliados do projeto em diversos níveis e frentes.
  4. Buscar espaços nas mídias tradicionais para defender o projeto e ampliar a consciência sobre as funções sociais dos profissionais da história.
  5. Apoiar a filiação à ANPUH-BRASIL e outras sociedades científicas.

O presidente vetou o projeto por medo e por má fé. Mas a evidência histórica está aí para todo mundo ver. Enquanto milhares de pessoas morrem, o presidente está preocupado em vetar a profissão de historiador, essencial para explicar a história e o emaranhado de tragédias que enfrentamos. Independente das versões mais ou menos incendiárias a respeito do governo bolsonarista, há evidências históricas indiscutíveis sobre o que ele representa. Continuaremos lutando para que o veto do presidente seja derrubado, mas regulamentada ou não, a profissão de Historiador existe e isso é um fato inquestionável, irrefutável, incontornável.


Márcia Maria Menendes Motta
Presidenta (biênio 2019-2021)
Associação Nacional de História- ANPUH-BRASIL

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Sérgio Moro em um país tropical

por Flávio de Campos – publicado originalmente no Facebook

Sérgio Moro em foto por Jota Camelo
Foto: Jota Camelo

Escrevo no calor da hora. A saída de Moro é a principal baixa do governo fascista que se instalou no Brasil a partir de 2019. A campanha e o governo de Bolsonaro estiveram apoiados em quatro patas: o antipetismo, a negação da política (e consequentemente, da própria democracia), o tenentismo togado (autoritário, persecutório e seletivo) e a agenda de reformas ultraliberais. A figura de Sérgio Moro está indissociavelmente ligada aos três primeiros membros citados.

O governo Bolsonaro cambaleia. Talvez caia em breve. Bozo não deu um tiro no pé. Ao enfrentar Moro, atirou em três das suas patas. Mas as ideias, práticas e seguidores fascistas parecem não ter se abalado. Moro faz hoje o lançamento oficial de sua campanha presidencial para 2022. Não fala apenas de Brasília. Aliás, sua fala parece ser o melhor discurso já proferido pelo divulgador do substantivo “conge”. Dá a impressão de que já tinha esse discurso ensaiado (e já esboçado) há pelo menos três anos.

Sérgio Moro fala do lugar da não política, de um lugar imaginário, simbólico e inatacável. Por subtração, uma vez que todos os problemas do país são imputados aos políticos e aos partidos, e a corrupção é essencializada às práticas políticas – pelo raciocínio simplista e binário que se disseminou nos últimos anos – a solução se encontra na sua negação. No limite, na negação da democracia.

Sérgio Moro fez um breve balanço de sua gestão à frente do ministério. Por óbvio, essa não é a principal parte de seu pronunciamento. O núcleo duro da sua fala é a dura crítica que faz a Bolsonaro: a sua intenção de estabelecer uma interferência política na Polícia Federal. Note-se que escapou até um ligeiro elogio aos governos petistas: nenhum dos seus presidentes ou ministros teria ousado aparelhar a Polícia Federal. Palavras de Moro.

Moro acusa Bolsonaro de trair a sua palavra. Teria prometido carta branca ao ministro todo-poderoso e não cumpriu. Mas Moro acusa Bolsonaro de trair sua base fascista: traiu a anti-política, acabou tragado pelas engrenagens do poder e procura macular os procedimentos técnicos da Polícia Federal com os imundos interesses que são a matriz de todos os problemas do Brasil, sobretudo da corrupção.

Moro poderia ter aproveitado para retomar a demissão de Mandetta, pelos mesmos motivos. Preferiu deixar isso no ar. Não quer alimentar eventuais adversários políticos.

Como um vírus, o fascismo requer um enfrentamento preciso, rigoroso e disciplinado. Isso vai exigir muita atenção de nossa parte. Enquanto Bolsonaro é evidentemente um fascista infectado, devemos perceber que Sérgio Moro é um fascista assintomático.


Flávio de Campos é professor do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

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COVID-19: Por que temos tecnologia para ir ao espaço, mas ainda morremos de pneumonias?

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Há alguns dias eu conversava com minha esposa sobre as mortes causadas pela COVID-19 e ela levantou algumas questões que ainda vejo ter pouca repercussão nas mídias: como é que a humanidade ainda sofre com infecções como as pneumonias em pleno século XXI? Mais ainda, como é que tal patologia pode ser tão letal e por que não conseguimos desenvolver tratamentos muito mais eficazes do que o de submeter os pacientes mais graves a ventiladores artificiais em centros de terapia intensiva? Será que isso é o melhor que podemos oferecer?

O desenvolvimento tecnológico nas mais diversas áreas foi capaz de nos levar a lugares inimagináveis. Fomos à Lua; nos tornamos ubíquos com a Internet; buscamos petróleo a profundidades incríveis e, no entanto, ainda somos duramente afligidos por diferentes tipos de pneumonia. Mesmo no campo da medicina já desenvolvemos curas para doenças que achávamos impossíveis, como alguns tipos de câncer; tornamos o convívio com o HIV menos letal, prolongando a vida dos soropositivos; deciframos e, até mesmo, já falamos em editar o DNA, mas ainda pouco avançamos no combate a essas doenças respiratórias. Por quê? Como compreender tamanha impotência diante de doenças que não são nenhuma novidade, mas com as quais os humanos convivem desde que se tem memória? Sim, porque embora o coronavírus seja algo bastante recente, suas vítimas fatais são acometidas de uma grave crise respiratória e perdem suas vidas sufocadas em líquidos decorrentes da inflamação dos alvéolos pulmonares. Em outras palavras, uma pneumonia viral. Assim, por mais que sejamos capazes de compreender a dificuldade de se encontrar curas ou produzir vacinas contra os vírus,  o que nos deixa intrigados é como ainda não fomos capazes de desenvolver tratamentos menos complexos e dispendiosos do que os respiradores artificiais para os casos mais graves. Vale lembrar que cerca de 450 milhões de pessoas ao redor do mundo são afetadas pelas pneumonias anualmente, das quais aproximadamente 1% falecem desse mal.

Tais questões nos levam a refletir nas imbricações entre a medicina a indústria farmacêutica e a economia ou, melhor dizendo, a suspeitar que a referida impotência no tratamento das pneumonias relaciona-se diretamente à falta de investimentos em pesquisa e desenvolvimento na área. Nesse sentido, se pararmos para pensar que o motor que move a indústria farmacêutica – tal como todas as outras – é a capacidade de gerar lucros e dividendos maiores à cada ano para seus acionistas, passamos a entender porque se investe muito mais no desenvolvimento de novos cremes estéticos do que em meios mais eficientes de se tratarem as pneumonias. Qualquer investimento nessa direção parece antieconômico, uma vez que o número total daqueles que necessitarão de tratamentos mais complexos não se comparam com o mercado dos produtos ligados à estética ou tratamentos para o aumento da libido, por exemplo. Além disso, ganha-se muito mais dinheiro no desenvolvimento de atenuantes dos sintomas, que servem não só para as pneumonias, mas ainda para as diversas cepas de gripe e, também, resfriados, atingindo um público bem amplo. Assim, aqueles 4 milhões de casos graves anuais espalhados pelo mundo – sobretudo nos países em desenvolvimento – podem muito bem ser atendidos, quando muito, por leitos de UTI com respiradores mecânicos.

Para o linguista estadunidense Noam Chomsky, em entrevista concedida ao portal Diálogos do Sul em fins de março, nosso destino foi entregue a “tiranias privadas, corporações”, também conhecida como “o Big Farma”. Chomsky também chama atenção para o fato de ser mais lucrativo a produção de cremes corporais em vez de vacinas que protejam as pessoas da destruição total. Como saída, aponta para o papel do Estado, que deve voltar às “mobilizações dos tempos de guerra”, tal como ocorreu com a pólio durante a II Guerra Mundial, quando instituições estatais estadunidenses desenvolveram a vacina Salk, sem patentes, disponível a todos. O que estaria impedindo isso? Para Chomsky é a “praga neoliberal”, uma “ideologia para a qual os economistas tem uma boa parte de responsabilidade, que vem do setor corporativo”. Segundo essa ideologia:

[…] o governo é o problema. Vamos nos livrar do governo que quer dizer “vamos deixar as decisões nas mãos das tiranias privadas que não tem responsabilidade com o público”.

a praga neoliberal bloqueia isso. Estamos vivendo sobre uma ideologia para qual os economistas tem uma boa parte de responsabilidade, que vem do setor corporativo. Uma ideologia que é tipificada por aquilo que Ronald Reagan colocou no script, pelo seu Mestres corporativos com seus sorrisos reluzentes, dizendo que governo é o problema. Vamos nos livrar do governo que quer dizer "vamos deixar as decisões nas mãos das tiranias privadas que não tem responsabilidade com o público".
Foto: Reprodução Winkiemedia. Conferência magistral de Noam Chomsky.

Isso, pelo menos, era o que vigia até janeiro deste ano, quando fomos “surpreendidos” pela crise sanitária mundial por COVID-19. Agora, no meio dessa profunda crise, vê-se grandes somas de recursos estatais e da iniciativa privada sendo carreados para pesquisas na área e, vejam só, trazendo alguns resultados positivos em vários países. Ainda que positiva, tal situação nos deixa perplexos diante da constatação de que, tal como a fome, a morte por diversas doenças que assolam a humanidade é uma mera questão de escolha e, ao fim, quem toma essas decisões de vida ou morte é o mercado. Ainda assim, convém lembrar que essa urgência no desenvolvimento de tratamentos mais eficazes para crises agudas respiratórias só se deu porque a velocidade de transmissão do coronavírus coloca em risco de colapso os sistemas de saúde ao redor do mundo e não pela morbidade da doença. E é aí, sobretudo, que vemos o quanto o Estado tem um papel fundamental a desempenhar. Somente o fomento público à pesquisa é capaz de investir a quantidade de recursos necessária em áreas independentemente do lucro que estas possam lhe dar. As universidades e os institutos de pesquisa, portanto, ganham protagonismo, pois são os lugares de pesquisa por excelência. Diante desse cenário de crise, temos uma grande oportunidade de chamar atenção da sociedade para reforçarmos nossos sistemas de saúde e educação pública, sucateadas pela falta de investimento durante os últimos governos neoliberais.

A pergunta que fica disso tudo é, quando os efeitos de mais essa crise sanitária começarem a se atenuar, e os corpos se contarem aos milhões ao redor do mundo, como o mercado irá reagir? Nos casos anteriores (SARS, gripe suína, etc.), vimos que a indústria farmacêutica pouco se moveu no sentido de se preparar para novas pandemias que, sabia-se desde 2002, poderiam surgir a qualquer momento, como de fato acabou acontecendo. Continuaremos a depender apenas dos investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento e a morrer afogados pelas novas pneumonias que surgirem? Seguiremos com tecnologias capazes de nos levar à Lua ou à colonizar Marte, mas insuficientes para drenarem nossos pulmões porque nos recusamos a fortalecer nossos sistemas de saúde e educação públicas? Ficam aí todas essas questões para a reflexão, enquanto seguimos a quarentena.

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Carta aberta à Eduardo Bolsonaro

por Li Yang, Cônsul Geral da República Popular da China no Rio de Janeiro
retirado em 04 mar. 2020 do Portal Vermelho

Deputado Eduardo, no tuíte que você postou no dia 1º de abril, chamou o Covid-19 de “vírus chinês”, o que se trata de mais um insulto à China que você fez depois de ter postado tuítes em 18 de março para atacar maliciosamente a China. Você é realmente tão ingênuo e ignorante? Como deputado federal da República Federativa do Brasil que possui alguma experiência em tratar dos assuntos internacionais, você deveria saber que os vírus que causam pandemia são inimigos comuns do ser humano, e a comunidade internacional nunca chama os vírus pelo nome de um país ou região para evitar a estigmatização e a discriminação contra qualquer grupo étnico específico.

A Organização Mundial da Saúde seguiu esta regra do direito internacional para chamar o novo coronavírus de “Covid-19”. Além disso, ainda está por confirmar a origem deste vírus. O surto de Covid-19 em Wuhan não significa necessariamente que Wuhan foi a fonte inquestionável do novo coronavírus. O diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos já reconheceu que, durante a chamada “epidemia de gripe” nos Estados Unidos, no ano passado, algumas pessoas teriam morrido por Covid-19. Isso justifica que, muito provavelmente, os Estados Unidos foram a fonte de Covid-19. Mas podemos batizar o Covid-19 como “vírus norte-americano”? Não! Do mesmo modo, ninguém no mundo pode chamar o Zika como “vírus brasileiro”, apesar do fato da epidemia de Zika ter acontecido e ainda acontecer casos frequentemente no Brasil.

É por causa do seu ódio à China que ataca frequentemente a China? Mas de onde vem esse ódio? A aproximação entre a China e o Brasil é resultado de um desenvolvimento histórico com alicerce natural. Tanto a China como o Brasil são grandes países emergentes com território e população gigantes, com culturas ricas e coloridas e povos simpáticos e amigos. Ambos os países possuem planos grandiosos para promover a prosperidade e riqueza nacionais, bem como ambição para salvaguardar a paz e justiça internacionais.

É ainda mais importante o fato de que não há divergências históricas, nem conflitos atuais entre os dois países que já se tornaram parceiros estratégicos globais. O povo chinês sempre abraça o povo brasileiro com sincera amizade, tratando o Brasil como nosso país irmão e parceiro. O respeito recíproco e a cooperação de ganhos mútuos de longo prazo entre os dois países trazem benefícios pragmáticos para os dois povos. Por dois anos consecutivos, dois terços do superávit do comércio exterior do Brasil vieram da China, o seu maior parceiro comercial!

É por isso que tanto a geração do seu pai como a da sua idade estão todos se dedicando a promover a cooperação amigável sino-brasileira. Em resumo, os seus comportamentos remam contra a maré e não só colocam você no lugar adverso do povo chinês de 1,4 bilhões, mas também deixam a maioria absoluta dos brasileiros com vergonha, bem como criam transtornos ao seu pai, que é o Presidente da República. É realmente uma prova de ignorância a respeito do tempo atual!

Será que você recebeu uma lavagem cerebral dos Estados Unidos e quer ir firmemente na esteira deles contra a China? Os Estados Unidos eram realmente um país grande e glorioso. No entanto, neste ponto crítico do avanço da civilização humana, os EUA perderam sua posição histórica e o sentido de desenvolvimento, tornando-se quase totalmente causadores de problemas nos assuntos internacionais, e uma fonte de ameaça à paz e segurança mundiais. Os líderes atuais norte-americanos já se esqueceram dos ideais dos fundadores do país de assegurar a justiça.

Ademais, tornaram-se monstros políticos cheios de preconceitos ideológicos contra os outros países e sem capacidade de governar, o que pode ser justificado pelo desempenho horrível no combate à pandemia de Covid-19 nos EUA. Por outro lado, sendo uma potência cheia de vitalidade e em ascensão, o Brasil deve e é capaz de fazer contribuições importantes para o progresso da civilização humana, desde que tenha sua própria visão estratégica, possua sua perspectiva correta sobre os assuntos internacionais e desempenhe seu próprio papel construtivo. O Brasil não deve tornar-se um vassalo ou uma peça de xadrez de um outro país, senão o resultado seria uma derrota total num jogo com boas cartas, como diz um provérbio chinês.

Deputado Eduardo, há pelo menos uma semelhança entre a cultura confucionista chinesa e a cultura cristã brasileira que é a crença em que sempre existe a causalidade em tudo, razão pela qual temos que pensar nas consequências antes de fazer qualquer coisa. Como não é uma pessoa comum, você deveria entender melhor essa razão. O que é o mais importante para o Brasil agora? Sem dúvida, é salvaguardar a vida e a saúde de centenas de milhões de pessoas, e reduzir ao mínimo o impacto da pandemia na economia do Brasil, da China e do mundo, através da cooperação China-Brasil no combate ao Covid-19.

A China nunca quis e nem quer criar inimizades com nenhum país. No entanto, se algum país insistir em ser inimigo da China, nós seremos o seu inimigo mais qualificado! Felizmente, mesmo com todos os seus insultos à China, você não conseguirá tornar a China inimiga do Brasil, porque você realmente não pode representar o grande país que é o Brasil. Porém, como é um deputado federal, as suas palavras inevitavelmente causarão impactos negativos nas relações bilaterais. Isso seria uma grande pena! Contaminaria e poluiria totalmente o ambiente saudável que China e Brasil conquistaram até aqui.

Portanto, é melhor ser mais sábio e racional. Você pode não pensar na China, mas não pode deixar de pensar no Brasil. O demônio do Covid-19 chegou finalmente à maravilhosa terra brasileira. Neste momento crucial da cooperação bilateral no combate à pandemia de Covid-19, seria mais prudente não criar mais confusões. Ainda mais importante, seja um verdadeiro brasileiro responsável, ao invés de ser usado como arma pelos outros!

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GMarx-USP: Crise e oportunidade

Por uma greve geral humanitária
por Lincoln Secco – publicado originalmente na página do GMarx (Facebook).

Nunca antes a classe trabalhadora brasileira enfrentou um dilema assim: optar por um emprego letal ou lutar pela vida e exigir do Estado a inversão de suas prioridades. O Governo apostou em mobilizar sua base social com um discurso arriscado, porém racional em sua irracionalidade genocida. A famiglia no poder sabe que não tem opção: se aceitar a união sagrada com partidos, congresso e mídia vai se tornar parte do establishment e perderá qualquer possibilidade de reeleição.

Em Movimento
O bolsonarismo só existe como mobilização permanente. A pandemia retirou os holofotes de suas performances bizarras. E por um motivo óbvio. Seu discurso sempre teve como base uma doença imaginária. O corpo nacional íntegro, são e masculino só poderia ser violado pela “ideologia” que é tão invisível quanto o covid 19. A “ideologia” não pode ser vista, mas suas manifestações são sentidas no modo de vida. Aquele que acredita no discurso (ideológico) contra a ideologia sabe que seu inimigo está enraizado no cotidiano. Por mais que deseje a submissão da mulher, a erradicação da homossexualidade, o controle da educação e o fim das artes, reconhece que isso não é possível e que o “vírus” ideológico pode estar dentro dele mesmo. O líder manipula exatamente esse sentimento para a mobilização perene. Promete repressão para os que já se reprimem.

A Novidade
Ora, diante de um vírus real a manipulação entrou num curto circuito. As pessoas passaram a temer uma ameaça verdadeira. Paradoxalmente, o chamamento de Bolsonaro foi para a morte. Isso não nos deve espantar: os alemães sitiados ainda acreditaram na arma secreta do Führer. Na atualidade os fascistas creem no sacrifício para que continuem a rodar as roletas dos cassinos financeiros. É claro que seu apoio popular se fundamenta em interesses reais. Ao contrapor os efeitos da pandemia aos custos econômicos do lockdown o governo reaviva suas redes sociais e dialoga com milhões de pequenos comerciantes que fecharam as portas, inquilinos sem renda para o aluguel, famílias endividadas, os que temem uma onda de saques…

A Saída
Até que haja um remédio eficaz e uma imunização massiva para o vírus real a classe trabalhadora só terá uma saída: recusar-se a trabalhar. Se for bem sucedida a conjuntura vai mudar radicalmente. Porque isso só acontece a partir da base produtiva e não de disputas parlamentares. As relações de produção são antes de tudo relações de força. As centrais sindicais estão emudecidas diante de uma oportunidade única. A perspectiva para uma classe que não pretende morrer é não se alistar nos exércitos suicidas que reabrirão as empresas e, se necessário, promover uma greve geral humanitária internacionalista. É preciso declarar isso desde já.


A imagem pode conter: 1 pessoa, óculos, atividades ao ar livre e close-upLincoln Secco é membro do GMarx – Grupo de Estudos de História e Economia Política – e professor de História Contemporânea na  Universidade de São Paulo.

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CORONA: O Brasil não pode ser destruído por Bolsonaro

As principais lideranças da esquerda no País se uniram para lançar uma nota pedindo a renúncia do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmando que ele [presidente] é o maior obstáculo para as medidas urgentes que o Brasil precisa tomar para salvar a população, a economia e o país.

Abaixo a íntegra da nota tal como publicado no portal do Partido dos Trabalhadores no dia 30 mar. 2020 às 12:25.

Foto: Ricardo Stuckert/Facebook

O BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO

Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica.

Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determnações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.

Bolsonaro não tem  condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país.  Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.

Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo – que anuncia medidas tardias e erráticas –  temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:

-Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;

-Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;

-Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;

-Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,

-Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;

-Regulamentação imediata de tributos  sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.

Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.

ASSINAM (em ordem alfabética):

Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.

Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.

Ciro Gomes, ex-candidato a Presidência pelo PDT.

Edmilson Costa, presidente nacional do PCB.

Fernando Haddad, ex-candidato à Presidência pelo PT.

Flavio Dino, governador do estado do Maranhão.

Guilherme Boulos, ex-candidato a Presidência pelo PSOL.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.

Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.

Luciana Santos, presidenta nacional do PC do B.

Manuela D’Avila, ex-candidata a Vice-presidência (PC do B).

Roberto Requião, ex-governador do Paraná.

Sonia Guajajara, ex-candidata à Vide-presidência (PSOL)

Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul

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