Este texto tem como objetivo contar um pouco a história de uma expedição militar transatlântica movida por um Império com o objetivo de invadir e ocupar uma cidade em outro continente em busca do tão cobiçado ouro negro, muito abundante naquela região.
Não, não se trata de mais uma invasão estadunidense a algum país cheio de petróleo no Oriente Médio, mas de uma força expedicionária luso-brasileira composta, em sua maioria, por voluntários do Rio de Janeiro que decidiram, em 1648, partir em uma viagem de reconquista de Angola, principal centro de tráfico de escravos e fonte de mão-de-obra para os engenhos de açúcar brasileiros, que havia sido tomada pelos holandeses anos antes.
Antes de iniciarmos o texto, vale explicar que o mesmo foi escrito quando ainda cursava o primeiro semestre da faculdade de História, para a disciplina de História Ibérica e acabou sendo, naquele mesmo ano (02/05/2006), publicado no site Duplipensar. Por ter sido divulgando na Internet para um público não especializado em História, fui solicitado a retirar as notas de rodapé presentes no texto originalmente escrito. Contudo, solicitei que ao menos fossem publicadas as referências bibliográficas ao final do artigo. Espero que o texto possa interessar aos leitores do blog, mesmo tendo sido escrito ainda em um momento em que principiava meu caminho na pesquisa em História e os trabalhos ainda eram produzidos sem o uso de fontes primárias.
GRANDE AVANÇO HOLANDÊS NO SÉCULO XVII
Para entendermos um pouco melhor esta história, será necessário viajarmos quase seis séculos no tempo e recordar que foi ainda no século XV que Portugal iniciou sua expansão marítima pela África conquistando Ceuta, no ano de 1415. Nos anos seguintes, foram estabelecendo diversas feitorias ao longo da costa ocidental africana, cujos principais objetivos eram explorar comercialmente as riquezas locais e formar monopólios comerciais controlados pela coroa, sendo o ouro, o marfim e os escravos os principais monopólios portugueses na África.
Bandeira da Companhia das Índias Ocidentais (WIC) com representação de soldado dos Países Baixos
A situação que era muito favorável a Portugal nos séculos XV e XVI, se transformou completamente com a entrada da Holanda na disputa pelo monopólio do comércio de produtos coloniais já no princípio do século XVII. Depois de ter tomado posse de quase todos os domínios portugueses nas Índias Orientais na disputa pelo mercado de especiarias, os holandeses invadem também o Recife e tomam das mãos dos portugueses o lucrativo mercado açucareiro, em 1630. Com Recife nas mãos, não tarda para que os holandeses percebem a forte relação que havia entre o açúcar brasileiro e o tráfico de escravos na África. Em uma de suas cartas, o Padre Antônio Vieira chegou a dizer que sem negros não havia Pernambuco, e sem Angola não havia negros.
Assim, uma vez que consolidaram definitivamente sua posição em Pernambuco, os holandeses começaram a montar novas armadas para também tomar os portos africanos que abasteciam os engenhos brasileiros de escravos. Em 1637, iniciam a conquista de praças portuguesas pela tomada do forte de São Jorge da Mina, na Guiné.
Em pouco tempo, os holandeses perceberam que São Jorge da Mina não era capaz de, sozinho, suprir as necessidades de mão-de-obra dos engenhos pernambucanos. Seja porque “Os negros de Guiné são mais difíceis de reduzir à escravidão do que os Bantos de Congo e Angola.”, como diz o historiador Pedro Puntoni em seu trabalho sobre a escravidão africana no Brasil holandês, seja porque a capacidade de oferta deste centro negreiro simplesmente não atendia à demanda brasileira. O fato é que, rapidamente, ficou claro aos holandeses que seria necessário tomar também outros centros mais importantes como a Ilha de São Tomé e Angola. Desta forma, em maio de 1641, quatro anos após a tomada de São Jorge da Mina, os holandeses enviam direto do Recife, uma frota composta por vinte e um navios e três mil homens, sob o comando de Cornelis Jol, com o objetivo de tomar dos portugueses a cidade de São Paulo de Luanda, em Angola.
Após levar dez semanas em uma travessia complicada do Atlântico, os holandeses atingiram a costa africana e procuravam a entrada da baía de Luanda. Foi somente neste momento que o comandante Jol descobriu que ninguém, em toda sua frota, conhecia a localização exata da entrada desta baía. Depois de algum tempo de indecisão vagueando pela costa africana, Jol se alegrou ao ver que dois de seus navios haviam apreendido o Jesus Maria José, navio mercante que vinha abastecer Luanda com 160 pipas de vinho . A grande sorte de Jol foi que, o capitão desta embarcação, um espanhol, não só lhe indicou a localização exata da entrada da baía de Luanda, mas também o ponto ideal em que os holandeses deveriam desembarcar, numa praia localizada à meia distância de dois fortes onde os canhões não poderiam atingi-los, segundo informa Charles Boxer em seu clássico Salvador Correia de Sá e a luta pelo Brasil e Angola.
Ao verem os holandeses desembarcando em seu ponto mais vulnerável, os portugueses pouco puderam resistir e, na manhã do dia 26 de agosto de 1641, tendo encontrado a cidade praticamente abandonada, os holandeses tomaram Luanda tendo perdido apenas três homens.
Assim que a notícia da tomada de Luanda se espalhou, Portugal, Espanha e os grandes senhores de engenho no Brasil entraram em desespero. Tendo em suas mãos Pernambuco, principal centro produtor do açúcar brasileiro, e Angola, fonte quase exclusiva da mão-de-obra dos engenhos no Brasil, os holandeses se transformaram nos senhores da situação, tal como afirma Jorge Caldeira: “os donos de engenho que quisessem continuar produzindo, agora dependiam dos holandeses”.
Mapa da cidade de São Paulo de Luanda, Angola, conquistada em 26 de agosto de 1641, por uma esquadra holandesa partida do Recife e publicada no livro de Gaspar Barleus. Autor desconhecido, s. d.
PORTUGAL RESPONDE COM PADRE ANTÔNIO VIEIRA
Padre Antônio Vieira
Tendo perdido para os holandeses muitas de suas fontes de rendas ultramarinas, estando em constante ameaça de guerra com a coroa espanhola, da qual havia acabado de se tornar independente, e envolvidos até o pescoço em uma guerra não declarada contra os holandeses, Portugal se encontrava em uma situação bastante desconfortável. Economicamente arruinados, não tinham navios de guerra em número suficiente para montar uma frota, não tinham, sequer, pilotos experientes e gente especializada para seguir nesta expedição. Ao falar da armada que a coroa portuguesa estava preparando para defender a Bahia, Boxer ilustra bem a situação em que se encontrava Portugal: “a intenção era mandar mais de trinta navios, dos maiores, mas não foi possível encontrar para isso quantidade suficiente de homens e dinheiro, verificando-se que só se poderia dispor da metade do referido número”. É neste cenário desfavorável que entra em cena a figura do Padre Antônio Vieira, que desempenhou importante papel não só na diplomacia, ao tentar acordos de paz entre Portugal e Holanda, mas também atuando no campo estratégico da defesa de Brasil e Angola.
Um fato curioso envolvendo o Padre Antônio Vieira no caso da reconquista de Angola foi que, apesar dele ser favorável à celebração de um acordo amigável com os holandeses, onde estes entregariam as praças do Brasil e de Angola em troca de uma vultosa soma em dinheiro, foi ele quem levantou a soma de 300.000 cruzados para preparar a armada que partiria em defesa da Bahia. Em uma de suas cartas, chegou mesmo a dizer que iria buscar com sua roupeta remendada o que não conseguiam os ministros de Portugal. Para tanto, recorreu a mercadores criptojudeus (cristãos-novos) dizendo-lhes que “el rei carecia de um empréstimo daquela quantia a serem reembolsados por uma taxa sobre o açúcar”. Em dois dias recebeu resposta positiva de tais mercadores que, curiosamente, alguns anos depois, foram perseguidos pelos tribunais do Santo Ofício.
DUAS ARMADAS RUMO AO BRASIL
Salvador Correia de Sá e Benevides, também conhecido como o restaurador de Angola
Em 1647, após ser nomeado capitão-geral e governador de Angola, Salvador Correia de Sá e Benavides, fidalgo português e também governador da capitania do Rio de Janeiro, começa a preparar uma frota às margens do Tejo, com o objetivo oficial de atingir um ponto na costa de Angola e montar uma fortaleza, de onde se tentaria contato com uma força portuguesa que resistia bravamente aos holandeses em Massangano desde a invasão em 1641. Todavia, secretamente, a missão de Salvador de Sá era expulsar os holandeses definitivamente de Angola, restaurando às mãos de Portugal o tráfico de escravos no Atlântico Sul.
Ao mesmo tempo em que Salvador de Sá preparava sua armada em Lisboa, os holandeses também preparavam uma frota muito poderosa em seus territórios. Composta por cinqüenta e três navios e 6000 homens, sob a liderança do experiente almirante de guerra Witte With, o objetivo dos holandeses era conquistar de vez o Brasil e manter o domínio sobre Angola, afastando qualquer pretensão portuguesa de retomar esta colônia de suas mãos. Com tamanha força, se a frota de With chegasse ao Brasil antes das frotas portuguesas que ainda estavam se preparando em Lisboa, tanto Brasil quanto Angola estariam irremediavelmente perdidos para os holandeses. A sorte dessas colônias seria decidida, então, em favor da frota que atingisse primeiro as costas de Brasil e Angola.
Como é de se supor, foram os portugueses com o conde de Villa-Pouca e Salvador de Sá que conseguiram mobilizar primeiro suas armadas e deixar a Europa antes do inverno de 1647. Tendo se atrasado na mobilização dos armamentos, os holandeses permitiram a chegada do inverno, o que impediu a saída da frota de With até fins de dezembro. A urgência de enviar tropas ao Brasil e Angola era tão premente que, mesmo com o rigoroso inverno, os holandeses acabaram se lançando ao mar no dia 26 de dezembro, o que acabou resultou em uma verdadeira catástrofe para eles. Durante a viagem, muitos homens morreram em razão das violentas tormentas. Um dos principais navios de guerra da frota perdeu-se juntamente com toda sua tripulação. Os navios que não naufragaram ou desapareceram no mar, refugiaram-se nos portos europeus antes de seguir viagem ao Brasil, o que acabou causando a morte de muitos outros homens pelo frio, umidade e falta de provisões. Foi somente no final de março de 1648 que começaram a chegar ao Brasil os navios remanescentes da tropa de With, tendo os últimos chegado somente em junho.
SALVADOR DE SÁ CHEGA AO RIO DE JANEIRO
Do lado português, em janeiro de 1648, assim que Salvador de Sá chegou ao Rio de Janeiro, cinco galeões da armada real que haviam servido na proteção da Bahia já o esperavam no porto. Junto com os navios, havia também uma carta do governador geral do Brasil, reforçando a necessidade urgente da partida da frota de Salvador à Angola antes que os holandeses soubessem dessa expedição e enviassem uma esquadra desde Pernambuco para impedi-la. Mesmo com as notícias vindas da Bahia, Salvador demoraria ainda quatro meses para que pudesse angariar todas as provisões, recrutar os homens necessários e levantar os fundos que custeariam a expedição de reconquista de Angola.
Tendo partido de Lisboa já com “800 infantes espalhados em sete navios”, Salvador iniciou a recrutar mais homens para sua esquadra. Obteve melhor êxito no Rio de Janeiro e região, talvez por estas regiões estarem com maior carência de mão-de-obra escrava do que em São Paulo. Os paulistas pouco se interessaram pela expedição de Salvador de Sá, o que lhe causou um grande desapontamento, uma vez que Antônio Vieira havia recomendado “os paulistas como os melhores combatentes existentes no Brasil àquela época”.
Salvador também recorreu ao povo do Rio de Janeiro para angariar os fundos de sua expedição. “O povo do Rio de Janeiro (…) recebeu bem a proposta e logo levantou-se um donativo de 55.000 cruzados”. Com esse dinheiro, Salvador fretou mais seis navios e comprou, às suas próprias custas, outros quatro, compondo finalmente a esquadra com quinze navios e 1400 homens.
Por sua vez, os holandeses já tinham a informação de que Salvador de Sá estava preparando uma armada para enviar a Angola, tanto que, em fevereiro de 1648, despacharam um navio com provisões e reforço de 135 homens para proteger Luanda. Além disso, em maio daquele ano, o comandante holandês Witte With, que àquela altura já havia chegado a Pernambuco, soubera por intermédio de prisioneiros que a esquadra de Salvador já estava a caminho de Angola. Ao receber esta notícia, With avisou imediatamente ao conselho administrativo no Recife, sugerindo que o enviassem em perseguição a Salvador. Temendo deixar Recife desguarnecido à frota do conde de Villa-Pouca ancorada na Bahia, o conselho decide não enviá-lo, acreditando que Salvador de Sá não seria capaz de mover um ataque organizado a Luanda por ele não ser um soldado, mas sim, um fidalgo.
Preparada a frota e com provisões para seis meses, Salvador de Sá se lança ao mar em 12 de maio de 1648, atingindo a costa africana no dia 12 de julho com apenas onze dos quinze navios que haviam partido do Rio de Janeiro.
Às vésperas do desembarque em Luanda, os portugueses ainda sofreriam um grande revés em sua expedição. Ao entardecer do dia 1º de agosto eles fizeram uma breve parada em Quicombo para se abastecerem de água e lenha. No momento em que baixavam as âncoras, foram surpreendidos por um “violento maremoto” que impingiu duras perdas aos portugueses como o “naufrágio do navio Almiranta (galeão São Luís) e a morte de mais de trezentos homens, dentre eles o almirante da armada”. Por muito pouco as ondas não põem toda a expedição à perder ao quase causar o naufrágio da nau capitânia, onde se encontrava Salvador de Sá. Robert Southey, historiador inglês do século XIX, descreve a tragédia de Quicombo de tal modo, que seu relato se assemelha muito aos dos sobreviventes das Tsunamis que afligiram o sudeste asiático em dezembro de 2004.
A RECONQUISTA DAS PRAÇAS DE LUANDA E SÃO TOMÉ
Apesar dessa terrível tragédia, Salvador de Sá decide continuar a expedição de reconquista e parte definitivamente para a tomada de Luanda, chegando à baía da cidade aos 12 de agosto de 1648. No porto, dois navios faziam a guarda da cidade. Tendo os navios holandeses avistado a chegada da frota de Salvador de Sá, partiram em direção desta para lhes reconhecerem a nacionalidade e, ao descobrir se tratar de frota armada portuguesa, bateram em retirada deixando a defesa de Luanda desfalcada em 50 soldados.
Rainha Ginga, Nzinga Mbandi Ngola (1587-1663)
Da mesma forma como os holandeses haviam contado com a providência ao tomar Luanda em 1641, Salvador de Sá também foi agraciado pela sorte ao aprisionar dois pescadores negros que lhe daria todas as notícias do que se passava em terra. Soube por eles que a defesa de Luanda contava apenas com 250 homens naquele momento e que todos estavam encerrados nos fortes do Morro e da Guia. Soube também que o sargento-mor, Symon Pieterszoon, responsável pela guarda de Luanda, estava no interior combatendo os resistentes de Massangano com uma força de 225 holandeses e milhares de nativos da tribo dos Jagas, da Rainha N’Zinga, e que tão logo soubessem da chegada de Salvador em Luanda , estes viriam atacar os portugueses por terra.
Tendo recebido todas essas informações, Salvador de Sá percebeu que teria que agir rapidamente e, no dia seguinte, atracou no porto de Luanda, enviando três emissários incumbidos de conseguir uma rendição pacífica daquela praça. Os holandeses, desprotegidos, pediram oito dias para tomarem uma decisão, mas os portugueses ofereceram somente dois. Passado o prazo, nem esperaram resposta dos holandeses, no dia 15 de agosto desembarcaram no mesmo ponto onde os holandeses haviam aportado sete anos atrás e, com uma força de 1000 homens, Salvador ordenou que sua tropa marchasse à cidade que, estando praticamente desguarnecida, pouco resistiu. A verdadeira luta por Luanda estaria reservada aos fortes do Morro e da Guia, onde os holandeses haviam se encerrado e se preparado para a batalha naqueles dois dias que Salvador ofereceu de prazo para sua rendição.
Na madrugada de 17 para 18 de agosto, com três colunas de soldados, os portugueses iniciaram o ataque aos holandeses encerrados nos fortes de Luanda. Até o raiar do dia avançaram sobre os fortes, perdendo muitos homens na batalha. Ao perceber a ineficácia do combate, Salvador fez a chamada geral para a retirada. Tendo perdido quase cento e cinqüenta homens, dos quatrocentos alocados para a batalha, sua situação começa a se complicar em relação ao número de efetivos para a batalha. Por sua vez, as baixas holandesas foram insignificantes, totalizando três mortos e alguns poucos feridos. As piores perdas para os holandeses foram, talvez, os vários canhões que os portugueses haviam logrado explodir durante o combate . Para espanto geral, poucas horas após o malogrado ataque do morro, Salvador de Sá e sua tropa vêem uma bandeira branca ser hasteada pelos holandeses no alto do morro. Estes enviam seus mensageiros para anunciar sua disposição de entregar os fortes de Luanda e mais as posições avançadas de Kwanza e Benguela, desde que fossem permitido fazê-lo em condições favoráveis. Nem é preciso dizer que Salvador de Sá não só aceitou a proposta na hora, mas ainda permitiu que os holandeses estipulassem todas as condições da rendição.
Assim, no dia 21 de agosto foram assinadas por ambos os lados as condições de entrega que davam as seguintes garantias, conforme descrito por Charles Boxer:
“os holandeses evacuariam toda a colônia, levando consigo os seus pertences, obrigando-se os portugueses a fornecer navios apropriados para a viagem. (…) Os holandeses retirar-se-iam com honras militares, ao toque de tambores e com as bandeiras desfraldadas, sendo concedidos cinco dias para fazerem a completa evacuação e esperar a coluna de Pieterszoon, que vinha por terra. Durante todo esse tempo, Salvador devia evitar que fossem alvo de insultos ou ofensas da parte dos vencedores. (…) Concedeu-se ao sargento-mor (Pieterszoon) a alternativa de aceitar ou não as condições da rendição; mas tanto Ouman como Lens (comandantes holandeses que assinaram a rendição) se comprometeram a não ajudá-lo contra os portugueses. Aos soldados católico-romanos, na sua maioria franceses e alemães, e mais ou menos em número de cem, que estavam a serviço dos holandeses, deu-se a permissão de, se assim preferissem, passarem a servir aos portugueses”.
Todas as condições estipuladas na rendição foram cumpridas à risca e os holandeses saíram de Luanda no dia 24 de agosto de 1648, exatamente sete anos após o desembarque dos holandeses naquela mesma cidade. Ao receberem as notícias da capitulação de Luanda, os holandeses de Benguela e da Ilha de São Tomé também abandonaram estas praças por não se julgarem em segurança de manter suas posições. Assim que soube da ausência dos holandeses nessas praças, Salvador de Sá ordenou a preparação de uma Nau com soldados e munições para ocupá-las de tal forma que, após estas ocupações, a situação de Portugal na África voltava a ser a mesma que existia antes das invasões holandesas em 1641.
Após reconquistar Luanda, Salvador de Sá permaneceu ainda por três anos e quatro meses como governador de Angola e “pôs ordem nessas terras rehavidas em tão admiráveis circunstâncias”. A reconquista de Luanda deu muito prestígio a Salvador de Sá tanto em Portugal quanto no Brasil, pois mais do que simplesmente reconquistar uma feitoria perdida, ele havia reaberto a rota do tráfico negreiro do Atlântico Sul, que abastecia os engenhos brasileiros com a mão-de-obra escrava proveniente de Angola, o verdadeiro ouro negro do século XVII.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A reconquista de Luanda significou algo muito além das pretensões portuguesas. Em primeiro lugar, deu ânimo, forças, fundos e argumentos políticos para que os portugueses movessem outras batalhas contra os holandeses, como foi o caso da reconquista de Pernambuco, em 1654. Posteriormente, a reconquista garantiu a permanência de Brasil e Angola sob domínio português. Como viemos destacando, sem o acesso aos escravos de Angola, Portugal veria o negócio do açúcar inviabilizado no Brasil e, sem o dinheiro do açúcar e dos escravos, os portugueses não conseguiriam defender nenhuma de suas colônias da cobiça das outras potências europeias. Quiçá, sem estes lucros, os portugueses não conseguiram defender sequer seu próprio território destas mesmas potências, especialmente da Espanha. Teria sido impossível comprar os serviços de “proteção” prestados pelos ingleses, que não só garantiu as fronteiras de Portugal na Europa, mas também de suas colônias no Ultramar.
Assim, entendemos que a reconquista de Angola pela frota luso-brasileira comandada por Salvador Correia de Sá, teve uma importância vital para a própria existência de Portugal não só como metrópole, mas também como reino independente no cenário europeu do século XVII. Embora não cabe ao historiador julgar o que teria ocorrido se a história não tivesse se dado de uma maneira, mas de outra, é certo que sem Angola, tal como dizia o Padre Antônio Vieira, não haveria Brasil e, não havendo Brasil, a situação de Portugal ficava bastante enfraquecida diante de Espanha, França, Inglaterra e dos próprios holandeses.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOXER, Charles R. Salvador de Sá e a luta pelo Brasil e Angola 1602-1686. São Paulo: Editora Nacional, Editora da Universidade de São Paulo, 1973.
BARLAEUS, Gaspar. Historia dos feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil. Recife: Fundação de Cultura Cidade do Recife, 1980.
CALDEIRA, Jorge. Viagem pela História do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
CARDONEGA, Antonio de Oliveira. História geral das guerras angolanas vol.2; Lisboa: Ed. Agência Geral das Colônias, [s.d.]
NORTON, Luís. A dinastia dos Sás no Brasil (1558-1652). Lisboa: Ed. Agência Geral das Colônias, 1943.
PUNTONI, Pedro. A mísera sorte: escravidão africana no Brasil holandês e as guerras do tráfico no Atlântico Sul. São Paulo: Ed. Hucitec, 1999.
SOUTHEY, Robert. História do Brasil Vol.2. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1981.
O filme tem como foco central os ex-moradores da comunidade do Pinheirinho e seus depoimentos de como tem vivido desde que foram retirados de suas casas. Contudo, para darmos uma ideia mais aprofundada sobre o que ocorreu logo após a desocupação e as oportunidades de resolução definitiva do acesso à moradia adequada, o projeto também pretende dar voz a outros atores que participaram ativamente de todo o processo de desocupação, como os políticos envolvidos nas negociações que antecederam a reintegração de posse, os intelectuais e estudiosos da questão da habitação e moradia no Brasil, representantes de órgãos de proteção aos Direitos Humanos, líderes comunitários, advogados, juízes, defensoria pública, promotores de justiça, representantes da Procuradoria Geral do Estado, representantes das três esferas de poder envolvidas na questão (municipal, estadual e federal), além do proprietário do terreno em questão ou seus representantes.
Mal bem o dia amanhecia e lá estava eu, enfrentando o frio de uma manhã de inverno para voltar a colocar os pés na estrada rumo a São José dos Campos, onde iria rever o povo lutador do Pinheirinho. Reencontro que, só de imaginar como seria, fez com que eu perdesse a noite de sono. Era impossível dormir com as lembranças dos dias em que fui voluntário no mutirão do CONDEPE para colher as inúmeras denúncias de violações de Direitos Humanos sofridos por estes homens e mulheres na violenta operação de reintegração de posse executada pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob comando do governador Geraldo Alckmin.
Hum Historiador 