Por Flávia Cláudia, historiadora.
Publicado originalmente no Palavra Dita | 27.mai.2016
A cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil e, diferente de pegar catapora, ter sido estuprada uma vez não faz de ninguém imune à possibilidade de ser estuprada novamente. Essa semana no mesmo dia em que um estuprador confesso foi recebido pelo Ministério da Educação com a proposta de combater a chamada ideologia de gênero nas escolas viralizou na internet o vídeo de uma garota de 17 anos sendo estuprada por vários homens, mais de trinta, em meio a risos, piadas e toda sorte de crueldades. Desacordada, machucada, humilhada, levada a categoria de uma coisa, um trapo humano.
Pessoalmente não tenho palavras que possam expressar o que sinto pelo fato de que, dos 30 homens, nenhum tenha posto a mão na consciência e dado um fim àquela monstruosidade, de que dos 30 nenhum tenha nem mesmo se recusado a participar da violência. Não é novidade que o estupro, que nós feministas não nos cansamos de afirmar que não é sobre sexo, é sobre poder, sobre opressão, está entranhado no nosso cotidiano na cultura do estupro, ainda posta em dúvida e negada. No entanto, cada vez que um caso com tamanha brutalidade ganha repercussão, o debate retorna aos mesmos pontos, a culpabilização da vítima, a suposição de que não tenha havido estupro e a espantosa subnotificação, hoje avaliada por meio de estatísticas como algo em torno de 10% dos casos. Também enquanto militante, já tive muitas discussões no interior do movimento devido ao discurso de que “denunciar não dá em nada” que penso, desestimula as mulheres a denunciarem seus estupradores e procurarem ajuda, o que pode ser a diferença entre a vida e a morte.
Por mais que doa (e sempre dói) me expor publicamente e falar sobre o estupro como algo que aconteceu comigo, penso hoje que o primeiro movimento para romper a barreira da baixíssima taxa de denúncias desse crime desumanizante seja acabar com o silêncio. Não vejo outra saída senão toda e cada mulher que já passou por isso expor o seu caso. Toda vez que o assunto do estupro vem à tona, alguém traz o comentário de que “e se fosse com a sua irmã, a sua filha…”. Colocar as coisas nesses termos está errado, porque desconhece a mulher como um ser humano que merece empatia por si só. No entanto, esse é o único modo de sensibilizar algumas pessoas para o fato de que aconteceu com uma pessoa e pouco importa se é um dos seus entes queridos ou não. De qualquer modo o caso é que é sim, com as mulheres que estão à sua volta, sua tia, sua irmã, sua prima, só que você não sabe porque ela não contou para ninguém.
No dia do meu aniversário de 29 anos comecei a viver o que seria sem dúvida o pior ano da minha vida, passei meses vivendo no inferno, um ano em que por diversos momentos pensei que não sairia viva, naquele dia fui estuprada e agredida por um homem enquanto a mulher dele me xingava e filmava com o celular, o medo de tudo aquilo ir parar na internet, a minha mãe saber, a imagem dele me segurando pelos cabelos, todas essas imagens e outras piores ficarão escarificadas na minha memória até o fim dos meus dias, um homem. E penso, TRINTA HOMENS, trinta… E uma garota de 17 anos.
Eu já havia passado por abuso sexual na infância, mas era uma lembrança longínqua, do passado, agora eu era uma mulher feita, militante e sabia dentro de mim o que devia ser feito, denunciar. Assim que estive de volta em posse do meu celular (que ele obviamente havia me tomado) liguei para a polícia e todo o processo de denúncia começou. E é sobre isso que eu pretendo falar, sobre a denúncia, porque como sempre digo, a minha militância é sobre as minas, com as minas e para as minas. Esse texto pode e deve ser lido por toda e qualquer pessoa, mas é principalmente para quem já passou ou pode ainda passar por isso e para aquelas pessoas que ainda acham que o estupro é um crime abstrato, que acontece em uma realidade distante, com mulheres que não sabemos quem são. É com as mulheres que vocês e lidam todos os dias, vocês talvez só não saibam. Não raramente nem elas mesmas sabem que aquele dia, aquela vez, aquele cara, aquele “não” que ele fingiu que não ouviu, aquele sexo dormindo que ela pensou que era melhor deixar, aquela “tentativa”, aquilo foi um estupro. Em caso de dúvida, existem centenas de relatos em muitos blogs feministas onde as mulheres escrevem contando de suas experiências, ler sobre ajuda a não se sentir tão sozinha, porque você não é a única. Pessoalmente eu sempre indico o Blog da Lola.
Chamei a polícia pelo 190, como acredito que qualquer um teria feito. A viatura veio depois de uns minutos. Mesmo eu estando na portaria do prédio onde tudo aconteceu, os policiais me disseram que não poderiam subir pois a situação não configurava um flagrante e que eu deveria ir a pé à delegacia mais próxima. Óbvio que eles não subiriam em um prédio de classe média, em um bairro de classe média para fazer fazer uma ocorrência de estupro assim, não é mesmo? Fui a pé até a primeira delegacia que por um acaso eu sabia onde ficava, lá não havia um delegado de plantão, pois era um domingo de manhã, me indicaram onde era a delegacia com delegado plantonista e me disseram que fosse sozinha. Infelizmente as delegacias da mulher não funcionam aos finais de semana. Pois bem, no meio do caminho consegui uma carona em uma viatura, caridade, informal, me deixou na esquina da DP, não poderia me deixar na porta porque não era uma ocorrência dele, foi assim, uma cortesia para me ajudar. Desde o primeiro instante, o trâmite é feito de maneira que a vítima desista, desista por todos os motivos, por que está cansada, porque quer ir para casa esquecer o que aconteceu, porque sente medo de “o que será que vai acontecer agora”, porque não sabe, dependendo de onde o crime aconteceu, ir até a delegacia sozinha, porque não conhece a região ou porque está confusa ou porque precisa de apoio. Mas não desista, não vá para casa.
Uma das coisas que me deram mais força para seguir adiante foi o fato de que se daquela vez havia sido comigo, sabe deus com quantas outras mulheres ele já tinha feito aquilo e com quantas outras ainda faria, não era só sobre mim, é sobre todas as mulheres que cruzarem o caminho dele também. Na delegacia prestei o meu depoimento no saguão, sem sala privativa, sem um copo de água, em pé, falando em voz alta por quais orifícios do meu corpo tinha sido invadida e se havia bebido ou não, se trabalhava ou não, em que era formada, o que eu tinha ido fazer ali, o de sempre, enquanto pessoas entravam e saiam, passando por mim e ouvindo detalhes sórdidos de algo que eu mesma ainda estava tentando entender, enquanto reconstituía os detalhes que o escrivão digitava. É horrível. Sim, é horrível. O tratamento dado está errado? Completamente errado, o tratamento adequado é que seja dado à vítima privacidade, respeito, confiança.
Ainda assim, quanto mais eu via que todo o processo estava sendo feito completamente errado mais forças eu tirava para levar adiante aquela denúncia. Discuti com o policial, perguntei se beber era ilegal, se não estar trabalhando era ilegal, ou se isso desqualificava a minha denúncia, ele bufou e retomou o seu trabalho. Mesmo que ele repetisse para mim mais de uma vez “Tem certeza que você vai fazer isso? Essa é uma denúncia muito séria…”. Prossegui, uma assistente social veio me levar ao hospital, para fazer o corpo de delito e tomar a medicação. Sim, a sensação é de que está todo mundo olhando para você, provavelmente algumas daquelas pessoas até ouviram mesmo parte do que você falou. Se você passar por isso, prossiga, não se importe com os olhares, você está fazendo a coisa certa. Ele fez a errada. Estatísticas apontam que, com muita frequência, os estupros são cometidos por pessoas do convívio da vítima, o que obviamente torna todo o processo da denúncia ainda mais complicado e inseguro. Da minha parte, cabe a nós militantes tornar o ambiente seguro para que as vítimas possam denunciar.
No hospital a vítima, no caso eu, é encaminhada para o exame de corpo de delito. Atenção: você não é legalmente obrigada a fazer o exame de corpo de delito em nenhuma hipótese. No meu caso, achei por bem fazer porque senti que precisava de todas as provas que eu conseguisse de que aquilo realmente havia acontecido, de que eu não era uma bêbada maluca que inventou uma história absurda para manchar a imagem de um homem de respeito e de sua esposa. Foi deprimente sim, foi doloroso inclusive, e muito, mas muito constrangedor. São tiradas fotografias e é coletado material da região genital. Acho importante, o estupro é um crime dificílimo de ser comprovado, é a sua palavra contra a palavra do agressor. Resista, erga a cabeça, e tenha certeza de que, de todas as dores que você já passou, as que envolvem a denúncia e o tratamento preventivo são as únicas necessárias.
No calvário das dores ainda haverá injeções de antibióticos, pílula do dia seguinte e medicação preventiva para HIV. Esse é o momento em que a você vai se proteger de consequências ainda piores, cuidar de você. Tome. Os dias seguintes dessa medicação serão horríveis, mas você vai ser assistida com todos os remédios que precisar para passar por isso da melhor forma possível. Em São Paulo o hospital que cuida dessa parte é o hospital Pérola Byington, que é um hospital especializado em saúde da mulher e esse tipo de violência. O atendimento existe e funciona, custeado pelo SUS, há ginecologistas que farão uma bateria de exames, todos, assistentes sociais que ouvirão o seu caso e psicólogos que poderão atendê-la caso você ache necessário.
Não é preciso fazer o boletim de ocorrência para ser atendida no hospital, as assistentes sociais estão orientadas a oferecer tratamento e acompanhamento mesmo nos casos em que não há BO. Há profissionais preparadas para atender as vítimas de violência sexual. Tanto pelos médicos, quanto pelas assistentes sociais e psicólogos, em todo momento fui tratada com respeito, paciência e discrição. O atendimento é rápido, o agendamento de consultas relativamente ao tempo geral que se leva para atendimento no SUS é rápido também.
Além do acompanhamento psicológico que fiz no AVS, o núcleo de atenção à mulher em situação de violência sexual do Pérola também fiz acompanhamento psiquiátrico no Programa para vítimas de violência do departamento de psiquiatria da Unifesp.
Tenho duas amigas que após terem sido estupradas tentaram suicídio e ficaram internadas por meses em hospitais psiquiátricos, estupro é coisa séria, não tenha medo de pedir ajuda, caso ache que precisa, você passou por uma situação horrível e que pode ter consequências devastadoras, não deixe que uma monstruosidade acabe com a sua vida ou com a sua sanidade. Você pode e você terá a sua vida de volta. Esses dois programas eu mesma usei e posso garantir que funcionam, com suas dificuldades, mas funcionam. Se você foi vítima de violência, os procure. Não acredite em quem disser que a denúncia não vai dar em nada, que não existe atendimento para a vítima de violência sexual, que a única coisa que você vai conseguir é ser julgada e condenada por todo mundo. vai ser difícil, vai ser horrível, mas tem muita gente que está disposta a ajudar. Não se esconda, não deixe que a violência prossiga ou acabe com a sua vida.
Há muitos coletivos feministas que podem amparar e orientar você nesse momento. Pessoas a quem você poderá contar e que irão ampará-la. Conte a quem ache que deve contar e não conte para quem possa humilhá-la ou tentar fazê-la desistir de ir a diante com a queixa. também sofri pressão para retirar a queixa e não retirei. Repeti para mim mesma que, independentemente do quanto fosse doloroso ou complicado eu não deixaria que ele seguisse pensando que o que ele fez foi certo.
Pessoalmente acho que perdemos tempo demais convencendo homens de que o estupro existe e pessoas de que é errado (Convenhamos, se tem uma coisa que os conservadores sabem fazer é se apropriar do discurso de combate ao estupro quando lhes convém falar em redução da maioridade penal, castração química ou a liberação do porte de armas) e a maior parte do tempo esquecemos que há vítimas que precisam de ajuda, mulheres que não têm a menor ideia de por onde começar. Perdemos um tempo crucial repetindo que denunciar estupros não dá em nada, perdemos tempo compartilhando vídeos de violência sexual, até ingenuamente em vez de simplesmente denunciar o conteúdo e acolher a vítima.
Da minha parte já se passaram dois anos, o processo segue em segredo de justiça, mas o Ministério Público avaliou que há indícios e materialidade de provas, acolheu a denúncia.
Minha vida seguiu.
Por fim, seguem links de denúncia para conteúdo criminoso na internet, não compartilhem, denunciem e só.
Para todos os outros mimimis compartilho a sequência de links que recebi no Facebook, reflitam:
“Se ela estivesse estudando isso não aconteceria!”
Menina estuprada em escola de São Paulo reconhece agressores
“Se ela estivesse na igreja isso não aconteceria!”
Jovem é estuprada dentro de secretaria de igreja em Brasília
“Se ela estivesse em casa isso não aconteceria!”
Morre jovem encontrada com sinais de estupro dentro de casa na Zona Norte
“Se ela estivesse trabalhando isso não aconteceria!”
Jovem é atacada e estuprada a caminho do trabalho
“Se ela tivesse um namorado fixo isso não aconteceria!”
“Meu namorado me estuprou por um ano enquanto eu dormia”
“Se ela fosse mais família isso não aconteceria!”
Adolescente com deficiência física é estuprada pelo tio em RR
“Se ela fosse menos ‘puta’ isso não aconteceria!”
Menina (de 1 ano e meio) morta em igreja foi violentada
“Se ela tivesse mais cuidado isso não aconteceria!”
Jovem é estuprada em estação do Metrô de São Paulo
Hum Historiador 