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40 milhões de estadunidenses recebem benefício similar ao Bolsa Família

publicado no portal Pragmatismo Político | 25.Set.2013

“BOLSA FAMÍLIA” DOS EUA MATA A FOME DE 40 MILHÕES DE AMERICANOS

Pouca gente sabe, mas os EUA também têm o seu “Bolsa Família”.

SNAP Logo

Logotipo do SNAP. Fonte: Wikicommons.

Lá, é o SNAP – Supplemental Nutrition Assistance Program – que ajuda 40 milhões de americanos de baixa renda a se alimentarem, no mesmo esquema de cartão magnético do nosso aqui, com a diferença que o benefício não pode ser sacado, mas utilizado eletronicamente nas lojas cadastradas, o que é fácil frente ao uso de computadores generalizados em todo o comércio do país. Ele, aliás, substitui os antigos “food stamps”, tíquetes de alimentação que existem há décadas nos EUA.

Lá, como cá, o conservadorismo ataca o SNAP, dizendo que ele “ensina a não trabalhar”, acomodando as pessoas.

Contra isso, e para analisar os benefícios do programa estadunidense, o economista Paul Krugman, escreveu o artigo abaixo, publicado no The New York Times de ontem foi republicado pelo site da Folha.

LIVRES PARA PASSAR FOME
por Paul Krugman

Múltiplos estudos econômicos cuidadosamente conduzidos demonstraram que a desaceleração econômica explica a porção principal da alta no programa de assistência alimentar. E embora as notícias econômicas venham sendo em geral ruins, uma das poucas boas notícias é a de que o programa ao menos atenuou as dificuldades, impedindo que milhões de norte-americanos caíssem à pobreza.

E esse tampouco é o único benefício do programa. Há provas esmagadoras de que os cortes de gastos aprofundam a crise, em uma economia em desaceleração, mas os gastos do governo vêm caindo. O SNAP, porém, é um programa que foi expandido, e dessa forma ajudou indiretamente a salvar centenas de milhares de empregos.

Mas, dizem os suspeitos habituais, a recessão terminou em 2009. Por que a recuperação não reduziu o número de beneficiários do SNAP? A resposta é que, embora a recessão tenha de fato acabado oficialmente em 2009, o que tivemos desde então é uma recuperação de e para um pequeno número de pessoas, no topo da pirâmide de distribuição nacional de renda, e nenhum dos ganhos se estendeu aos menos afortunados. Considerada a inflação, a renda do 1% mais rico da população norte-americana subiu em 31% de 2009 a 2012, enquanto a renda real dos 40% mais pobres caiu em 6%. Por que o uso da assistência alimentar se reduziria, assim?

Mas será que o SNAP deve ser considerado uma boa ideia, em termos gerais? Ou, como diz o deputado Paul Ryan, presidente do comitê orçamentário da Câmara, ele serve como exemplo de transformação da rede se segurança social em “rede de varanda que convence pessoas capazes de trabalhar a levarem vidas de dependência e complacência”.

Uma resposta é, bem, não é lá uma rede muito confortável: no ano passado, os benefícios médios da assistência alimentar eram de US$ 4,45 ao dia. E, quanto às pessoas “capazes de trabalhar”, quase dois terços dos beneficiários do SNAP são idosos, crianças ou deficientes, e a maioria dos demais são adultos com filhos.

Mas mesmo desconsiderando tudo isso, seria de imaginar que garantir nutrição adequada para as crianças, que é grande parte do que o SNAP faz, torna menos, e não mais, provável que essas crianças sejam pobres e necessitem de assistência pública ao crescer. E é isso que as provas demonstram. As economistas Hilary Hoynes e Diane Whitmore Schanzenbach estudaram o impacto dos programas de assistência alimentar nos anos 60 e 70, quando eles foram gradualmente adotados em todo o país, e constataram que, em média, as crianças que recebiam assistência desde cedo se tornavam adultos mais produtivos e mais saudáveis do que as crianças que não a recebiam – e que também era menos provável que recorressem a ajuda do governo no futuro.

O SNAP, para resumir, é um exemplo de política pública em sua melhor forma. Não só ajuda os necessitados como os ajuda a se ajudarem. E vem fazendo ótimo trabalho durante a crise econômica, mitigando o sofrimento e protegendo empregos em um momento no qual muitas das autoridades parecem determinadas a fazer o oposto. Assim, é revelador que os conservadores tenham escolhido este programa como alvo de ira especial.

Até mesmo alguns dos sabichões conservadores consideram que a guerra contra a assistência alimentar, especialmente combinada ao voto que aumentou o subsídio agrícola, prejudicará o Partido Republicano, porque faz com que os republicanos pareçam mesquinhos e determinados a promover uma guerra de classes. E é isso exatamente que eles são.

Por Fernando Brito para o Tijolaço

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Bolsa Família não estimula os pobres a terem mais filhos, diz pesquisa do IBGE

Sabe aquele argumento de que o programa Bolsa Família estimula os mais pobres a terem muitos filhos para que possam ganhar mais benefícios do governo? Então, números do IBGE comprovam definitivamente aquilo que já sabíamos: trata-se de puro preconceito e má fé de quem os utiliza.

Na última sexta-feira (27), o Portal Metrópole publicou notícia trazendo os números divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tendo como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizado pela IBGE.

O Hum Historiador traz abaixo a íntegra da notícia tal como publicada no site do Portal Metrópole.

IBGE DERRUBA TESE PRECONCEITUOSA DE QUE “POBRES FAZEM FILHOS PARA CONSEGUIR BOLSA FAMÍLIA”
publicado originalmente no Portal Metrópole em 27.mar.2015

Levantamento realizado pelo IBGE revela que foi exatamente junto aos 20% mais pobres do país que se registrou a maior redução no número médio de nascimentos. Veja os números.

Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%.

Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que, em 2003, a média de filhos por família no Brasil era 1,78. Em 2013, o número passou para 1,59. Entre os 20% mais pobres, as médias registradas foram 2,55 e 2,15, respectivamente. Entre os 20% mais pobres do Nordeste, os números passaram de 2,73 para 2,01.

Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os dados derrubam a tese de que a política proposta pelo Programa Bolsa Família estimula as famílias mais pobres do país a aumentar o número de filhos para receber mais benefícios.

“Mesmo a redução no número de filhos por família sendo um fenômeno bastante consolidado no Brasil, as pessoas continuam falando que o número de filhos dos pobres é muito grande. De onde vem essa informação? Não vem de lugar nenhum porque não é informação, é puro preconceito”, disse.

Entre as teses utilizadas pela pasta para explicar a queda estão os pré-requisitos do programa. “O Bolsa Família tem garantido que essas mulheres frequentem as unidades básicas de Saúde. Elas têm que ir ao médico fazer o pré-natal e as crianças têm que ir ao médico até os 6 anos pelo menos uma vez por semestre. A frequência de atendimento leva à melhoria do acesso à informação sobre controle de natalidade e métodos contraceptivos”.

A demógrafa da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE Suzana Cavenaghi acredita que o melhor indicador para se trabalhar a questão da fecundidade no país deve ser o número de filhos por mulher e não por família, já que, nesse último caso, são identificados apenas os filhos que ainda vivem no mesmo domicílio que os pais e não os que já saíram de casa ou os que vivem em outros lares.

Segundo ela, estudos com base no Censo de 2000 a 2010 e que levam em consideração o número de filhos por mulher confirmam o cenário de queda entre a população mais pobre. A hipótese mais provável, segundo ela, é que o acesso a métodos contraceptivos tenha aumentado nos últimos anos, além da alta do salário mínimo e das melhorias nas condições de vida.

“Sabemos de casos de mulheres que, com o dinheiro que recebem do Bolsa Família, compram o anticoncepcional na farmácia, porque no posto elas só recebem uma única cartela”, disse. “É importante que esse tema seja estudado porque, apesar de a fecundidade ter diminuído entre os mais pobres, há o problema de acesso e distribuição de métodos contraceptivos nos municípios. É um problema de política pública que ainda precisa ser resolvido no Brasil”, concluiu.

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Bolsa Família é a ação do Brasil na garantia de um Direito Universal do Homem e constitucional dos brasileiros

Quero mais uma vez tratar do tema do Bolsa Família, em função da reação absurda de parte da população brasileira à reeleição de Dilma Rousseff à presidência do Brasil. Em boa medida, a ignorância sobre noções mínimas de direito e a demonstração de ódio que essas pessoas estão disseminando pela rede mundial, é o que mais me motivou a escrever este post.

Gostaria de iniciar, destacando alguns artigos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, realizada em 1948 e da qual o Brasil é país signatário:

A Assembleia Geral [da Organização das Nações Unidas]

Proclama a presente Declaração Universal dos Direitos do Homem como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efetivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição.

Artigo 1.º

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Artigo 3

Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 22.º

Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país.

Artigo 26.º

  1. Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem–estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.

  2. A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozam da mesma proteção social.

Percebe-se, portanto, especialmente em função dos artigos terceiro e vigésimo sexto, que a existência da fome no mundo é uma afronta à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Se o ser humano tem direito à vida, alimentar-se, evidentemente, é um direito que deve ser garantido à todo cidadão por seu respectivo Estado.

No caso específico do Brasil, além de Direito Humano, a alimentação é um direito garantido na Constituição, como se pode facilmente observar no artigo sexto de nossa Carta Magna:

Artigo 6º

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

No entanto, embora o Brasil tenha se comprometido com esses direitos, até muito recentemente, nosso Estado pouco fazia para assegurar que todos os brasileiros, especialmente os mais vulneráveis, tivessem seus direitos sociais garantidos. Até 2001, era comum testemunhar milhares de pessoas, especialmente crianças, morrendo por fome nas regiões mais pobres do país e o Estado pouco fazia para acabar com esse quadro desumano, com o qual havíamos nos acostumado a viver, conforme destaca uma série de reportagens, exibida no Jornal Nacional, em junho de 2001, da qual destaco apenas a primeira parte.

No entanto, com a ascensão de Lula à presidência da República, em 2002, os vários programas de assistência social do governo, que tinham baixa penetração e pequena eficácia, foram transformados em um programa maior, o Bolsa Família.

Instituído pela Lei 10.836/2004, o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. Em termos numéricos, para que se possa ter uma referência, somente em Abril de 2014, o Bolsa Família foi pago a 14.145.274 famílias, atingido cerca de 50 milhões de pessoas.

Somente nos primeiros anos, o Bolsa Família foi responsável por 26% da queda da pobreza e 41% da extrema pobreza no período de 2001 a 2005. Segundo estudo do economista do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea), Ricardo Paes de Barros : “As mudanças no programa nos últimos anos (ampliação da cobertura e do valor do benefício) tiveram um enorme impacto sobre a desigualdade, maior na pobreza e maior ainda na extrema pobreza”. Já para a Organização das Nações Unidas (ONU), políticas adotadas pelo Brasil no combate à pobreza e à miséria, como o Bolsa Família, são exemplo para outros países, como destaca esta reportagem da BBC.

Ora, escrevi tudo isto para dizer que vejo estarrecido a reação negativa de parte da população brasileira ao programa Bolsa Família. Não são poucos os que ainda o chamam pejorativamente de “Bolsa Esmola”, muito menos os que saíram raivosos às redes sociais para vociferar contra “os nordestinos que reelegeram Dilma Rousseff”. Não satisfeitos com a demonstração de ódio e preconceito, clamam pela separação do Brasil, ou pior, por uma intervenção militar no país, retirando a presidenta legitimamente eleita. Tais reações podem apenas ser explicadas pelo ódio, uma vez que não há nenhuma racionalidade por trás delas.

Conversando pessoalmente, ou pelas redes sociais, com pessoas que reagiram de tal forma depois da reeleição de Dilma, percebi que elas não se importam com o fato de que milhares de pessoas (quiçá milhões) viriam a morrer de fome no Brasil (como ocorria antes) se extinguíssemos o programa de transferência de renda. Para elas, como uma me disse pessoalmente, é preferível que voltemos à situação de antes [milhares de pessoas morrendo de fome], do que instituir um programa como o Bolsa Família [baseado em premissas equivocadas, segundo estas pessoas].

Além de humanidade, falta-lhes, sobretudo, noções mínimas sobre direito e o papel do Estado na garantia deles aos seus cidadãos, pois ao fim e ao cabo, o Bolsa Família é justamente uma ação do governo brasileiro na direção de garantir os direitos humanos e constitucionais de seus cidadãos com os quais o Brasil se comprometeu.

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Ataques ao Bolsa-Família resultam do preconceito e cultura de desprezo pelos mais pobres

Walquíria Leão Rego, socióloga e professora de Teoria da Cidadania na Unicamp, acaba de lançar o livro Vozes do Bolsa-Família, juntamente com o filósofo italiano Alessandro Pinzani, no qual afirmam categoricamente que “o incômodo e as manifestações contrárias que o programa desperta em alguns setores não têm razões objetivas. Seria resultado do preconceito e de uma cultura de desprezo pelos mais pobres”.

Para a socióloga, embora o programa Bolsa-Família seja barato, incomoda profundamente a classe-média por puro preconceito. Segundo Walquíria Rego, o Bolsa-Família foi “uma das coisas mais importantes que aconteceram no Brasil nos últimos anos”. Sua maior conquista foi tornar “visíveis cerca de 50 milhões de pessoas, tornou-os mais cidadãos”.

Abaixo, entrevista na íntegra que a socióloga concedeu a Isadora Peron e que foi veiculada no Blog do Roldão Arruda, do Estadão, em outubro deste ano.

“PRECONCEITO CONTRA BOLSA-FAMÍLIA É FRUTO DA IMENSA CULTURA DO DESPREZO”, DIZ PESQUISADORA.
do Blog do Roldão Arruda com Isadora Peron | publicado originalmente em 22.out.2013

O Programa Bolsa Família fez 10 anos no domingo, dia 20. Quando foi lançado, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, atendia 3,6 milhões de famílias, com cerca de R$ 74 mensais, em média. Hoje se estende a 13,8 milhões de famílias e o valor médio do benefício é de R$ 152. No conjunto, beneficia cerca de 50 milhões de brasileiros e é considerado barato por especialistas: custa menos de 0,5% do PIB.

Para avaliar os impactos desse programa a socióloga Walquiria Leão Rego e o filósofo italiano Alessandro Pinzani realizaram um exaustivo trabalho de pesquisa, que se estendeu de 2006 a 2011. Ouviram mais de 150 mulheres beneficiadas pelo programa, localizadas em lugares remotos e frequentemente esquecidos, como o Vale do Jequitinhonha, no interior de Minas.

O resultado da pesquisa está no livro Vozes do Bolsa Família, lançado há pouco. Segundo as conclusões de seus autores, o incômodo e as manifestações contrárias que o programa desperta em alguns setores não têm razões objetivas. Seria resultado do preconceito e de uma cultura de desprezo pelos mais pobres.

Os pesquisadores também rebatem a ideia de que o benefício acomoda as pessoas. “O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida como qualquer pessoa”, diz Walquiria, que é professora de Teoria da Cidadania na Unicamp.

Na entrevista abaixo – concedida à repórter Isadora Peron – ela fala desta e de outras conclusões do trabalho.

Como surgiu a ideia da pesquisa?

Quando vimos a dimensão que o programa estava tomando, atendendo milhões de famílias, percebemos que teria impacto na sociedade. Nosso objetivo foi avaliar esse impacto. Uma vez que o programa determina que a titularidade do benefício cabe às mulheres, era preciso conhecê-las. Então resolvemos ouvir mulheres muito pobres, que continuam muito pobres, em regiões tradicionalmente desassistidas pelo Estado, como o Vale do Jequitinhonha, o interior do Maranhão, do Piauí…

E quais foram os impactos que perceberam?

Toda a sociologia do dinheiro mostra que sempre houve muita resistência, inclusive das associações de caridade, em dar dinheiro aos pobres. É mais ou menos aquele discurso: “Eles não sabem gastar, vão comprar bobagem.” Então é melhor que nós, os esclarecidos, façamos uma cesta básica, onde vamos colocar a quantidade certa de proteínas, de carboidratos… Essa resistência em dar dinheiro ao pobres acontecia porque as autoridades intuíam que o dinheiro proporcionaria uma experiência de maior liberdade pessoal. Nós pudemos constatar na prática, a partir das falas das mulheres. Uma ou duas delas até usaram a palavra liberdade. “Eu acho que o Bolsa Família me deu mais liberdade”, disseram. E isso é tão óbvio. Quando você dá uma cesta básica, ou um vale, como gostavam de fazer as instituições de caridade do século 19, você está determinando o que as pessoas vão comer. Não dá chance de pessoas experimentarem coisas. Nenhuma autonomia.

Está dizendo que essas pessoas ganharam liberdade?

Estamos tratando de pessoas muito pobres, muito destituídas, secularmente abandonadas pelo Estado. Quando falamos em mais autonomia, liberdade, independência, estamos nos referindo à situação anterior delas, que era de passar fome. O que significa dizer de uma pessoa que está na linha extrema de pobreza e que continua pobre ganhou mais liberdade? Significa que ganhou espaços maiores de liberdade ao receber o benefício em dinheiro. É muito forte dizer que ganhou independência financeira. Independência financeira temos nós – e olhe lá.

O que essa liberdade significou na prática, no cotidiano das pessoas?

Proporcionou a possibilidade de escolher. Essa gente não conhecia essa experiência. Escolher é um dos fundamentos de qualquer sociedade democrática. Que escolhas elas fazem? Elas descobriram, por exemplo, que podem substituir arroz por macarrão. No Nordeste, em 2006 e 2007, estava na moda o macarrão de pacote. Antes, havia macarrão vendido avulso. O empacotamento dava um outro caráter para o macarrão. Mais valor. Elas puderam experimentar outros sabores, descobriram a salsicha, o iogurte. E aprenderam a fazer cálculos. Uma delas me disse: “Ixe, no começo, gastei tudo na primeira semana”. Depois aprendeu que não podia gastar tudo de uma vez.

A que atribui a resistência de determinados setores da sociedade ao pagamento do benefício?

O Bolsa Família é um programa barato, mas como incomoda a classe média (ela ri). Esse incômodo vem do preconceito.

Fala-se que acomoda os pobres.

Como acomoda? O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida, como qualquer pessoa. Quem diz isso falsifica a história. Não há acomodação alguma. Os maridos dessas mulheres normalmente estavam desempregados. Ao perguntar a um deles quando tinha sido a última vez que tinha trabalhado, ele respondeu: “Faz uns dois meses, eu colhi feijão”. Perguntei quanto ele ganhava colhendo feijão. Disse que dependia, que às vezes ganhava 20, 15, 10 reais. Fizemos as contas e vimos que ganhava menos num mês do que o Bolsa Família pagava. Por que ele tem que se sujeitar a isso, praticamente à semiescravidão? Esses estereótipos tem que ser desfeitos no Brasil, para que se tenha uma sociedade mais solidária, mais democrática. É preciso desfazer essa imensa cultura do desprezo.

No livro a senhora diz que essas mulheres veem o benefício como um favor do governo.

Sim, de 70% a 80% ainda veem o Bolsa Família como um favor. Encontramos poucas mulheres que achavam que é um direito. Isso se explica porque temos uma jovem democracia. A cultura dos direitos chegou muito tarde ao Brasil. Imagino que daqui para a frente a ideia de que elas têm direito vai ser mais reforçada. Para isso precisamos, porém, de políticas públicas específicas. Seriam um segundo, um terceiro passo… Os desafios a partir de agora são muito grandes.

Qual é a sua avaliação geral do programa?

Acho que o Bolsa Família foi uma das coisas mais importantes que aconteceram no Brasil nos últimos anos. Tornou visíveis cerca de 50 milhões de pessoas, tornou-os mais cidadãos. Essa talvez seja a maior conquista.

Entre as mulheres que ouviu, alguma foi mais marcante para a senhora?

Uma das mais marcantes foi uma jovem no sertão do Piauí. Ela me disse: “Essa foi a primeira vez que a minha pessoa foi enxergada”. Tinha uma outra, do Vale do Jequitinhonha, que morava num casebre, sozinha com três filhos. Quando começou a contar a história dela, perguntei qual era a sua idade, porque parecia que já tinha vivido muita coisa. Ela respondeu: “29 anos”. E eu: “Mas só 29?” Ela: “Mas, dona, a minha vida é comprida, muito comprida.” Percebi que falar que “a minha vida é muito comprida” é quase sinônimo de “é muito sofrida”.

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Pobreza nos Estados Unidos atinge 80% da população

Enquanto isso, notícia publicada em um site de notícias especializado em destacar as reportagens que não aparecem na grande mídia estadunidense, o Political Blindspot, dá conta de que na maior nação liberal do planeta, a terra das oportunidades, onde qualquer um pode construir sua riqueza, 80% de sua população viveram próximos a pobreza ou abaixo da linha da miséria (só nessa última condição, são 49,7 milhões de pessoas).

A reportagem fala ainda do aumento cada vez maior do abismo que separe ricos e pobres daquela nação e de como o governo estadunidense, em vez de aumentar a rede de proteção social dos 80% da população que sofre com os efeitos da pobreza, está discutindo os cortes dos poucos programas assistenciais que estão ajudando alguns estadunidenses a se manterem pouco acima da linha da pobreza.

Parece que o paraíso dos liberais não é tão maravilhoso assim. Enquanto isso, no Brasil “assistencialista” pós-FHC, mais de 40 milhões de pessoas deixaram a condição de miséria, fizeram girar a economia do país e, ainda por cima, chegaram até mesmo a empreender novos negócios. Será que os Estados Unidos estão precisando de um Bolsa Família, ou melhor, um Purse Family por lá? Será que seus políticos, ou melhor, os Democratas teriam a coragem política necessária para enfrentar essa dura realidade?

Abaixo, uma tradução livre que fiz da reportagem de Simeon Ari para o Political Blindspot.

NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, 49,7 MILHÕES DE PESSOAS AGORA SÃO POBRES, E 80% DE TODA A POPULAÇÃO DAQUELE PAÍS ESTÁ BEM PRÓXIMO A ELA
por Simeon Ari | para o Political Blindspot

Foto: Associated Press

Se você vive nos Estados Unidos, há uma boa chance que você esteja agora vivendo na pobreza ou muito próximo a ela. Aproximadamente 50 milhões de estadunidenses, (49,7 milhões), estão vivendo abaixo da linha da pobreza com 80% de todos os habitantes dos Estados Unidos vivendo próximo a linha da pobreza ou abaixo dela.

Essa estatística da “quase pobreza” é mais surpreendente do que os 50 milhões de estadunidenses vivendo abaixo da linha da pobreza, pois ela remete a um total de 80% da população lutando contra a falta de emprego, a quase pobreza ou a dependência de programas assistenciais do governo para ajudar a fazer face às despesas.

Em setembro, a Associated Press apontou para o levantamento de dados que falavam de uma lacuna cada vez mais crescente entre ricos e pobres, bem como a perda de empregos bem remunerados na área de manufatura que costumavam fornecer as oportunidades para a “classe trabalhadora” para explicar a crescente tendência em direção à pobreza nos EUA.

Mas os números daqueles que vivem abaixo da linha da pobreza não refletem apenas o número de estadunidenses desempregados. Ao contrário, de acordo com os números de um censo revisado lançado na última quarta-feira, o número – 3 milhões acima daquele imaginado pelas estatísticas oficiais do governo – também são devidos a despesas médicas imprevistas e gastos relacionados com o trabalho.

O novo número é geralmente “considerado mais confiável por cientistas sociais por que ele se baseia no custo de vida, bem como nos efeitos dos auxílios do governo, tais como selos de comida e créditos fiscais,” segundo o relatório da Hope Yen para a Associated Press.

Alguns outros resultados revelaram que os selos de comida (distribuídos pelo governo a pessoas em situação de pobreza) auxiliaram 5 milhões de pessoas para que essas mal pudessem atinger a linha da pobreza. Isso significa que a taxa atual de pobreza é ainda maior do que a anunciada, já que sem tal auxílio, a taxa de pobreza aumentaria de 16 a 17,6 porcento.

Estadunidenses de origens asiática e latina viram um aumento no índice de pobreza, subindo para 27,8 porcento e 16,7 porcento respectivamente, superior aos 25,8 porcento e 11,8 porcento dos números oficiais do governo. Afro-americanos, contudo, viram um decréscimo bem pequeno, de 27,3 porcento para 25,8 porcento que, como documentado pelo estudo, deve-se aos programas assistenciais do governo. O índice de pobreza também aumentou entre os brancos não-hispânicos, de 9,8 porcento para 10,7 porcento.

“A principal razão para a pobreza permanecer tão alta,” disse Sheldon Danziger, um economista da Universidade do Michigan, “é que os benefícios de uma economia crescente não estão mais sendo compartilhada por todos os trabalhadores como eram nos vinte e cinco anos que se seguiram o final da Segunda Guerra Mundial.

“Dado as condições econômicas atuais,” continua, “a pobreza não será substancialmente reduzida a menos que o governo faça mais para auxiliar os trabalhadores pobres.”

Enquanto isso, o governo dos Estados Unidos parece pensar que a resposta é cortar mais daqueles serviços que estão ajudando a manter 80% da população minimamente acima da linha da pobreza, cortaram os selos de comida desde o começo do mês. Democratas e Republicanos estão negociando apenas quanto mais desses programas devem ser cortados, mas nenhum dos partidos estão discutindo que eles sequer deveriam ser tocados.

(Artigo por Simeon Ari; Foto via AP Photo)

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[LIVRO] O Bolsa Família e a Social Democracia

Recebi uma dica de Jorge Silva, avisando que o Blog do Mário Magalhães havia noticiado o lançamento, nessa terça-feira passada (29/out), do livro O Bolsa Família e a social democracia, de Débora Thomé. Fui conferir e o blog e vi que trata-se de um ótimo livro, baseado na dissertação de mestrado da autora, dando uma ideia sobre o programa de transferência de renda e dos mitos que o circundam.

Abaixo, o post de Mário Magalhães comunicando o lançamento do livro de Débora Thomé.

LANÇAMENTO: LIVRO DISSECA O BOLSA FAMÍLIA E DERRUBA MITOS SOBRE O PROGRAMA
por Mário Magalhães | 28/10/2013

Sim, eu já sabia que o Bolsa Família nem cosquinha faz nos interesses essenciais dos poucos que muito têm no Brasil, um dos países com desigualdade mais depravada no planeta.

Assim como tinha consciência de que só a combinação indecorosa de estupidez com egoísmo é capaz de se opor a um programa que permite a milhões de brasileiros não padecerem de desnutrição ou mesmo morrerem de fome.

Aprendi muito mais, ao ler as 157 páginas de “O Bolsa Família e a social-democracia”, livro da jornalista Débora Thomé que a Editora FGV apresenta pelo selo FGV de Bolso, na Série Sociedade e Cultura.

O lançamento no Rio será nesta terça-feira, 29 de outubro, a partir das 19h, na Livraria Prefácio (rua Voluntários da Pátria, 39, bairro de Botafogo).

A obra se beneficia da tabelinha entre o rigor acadêmico e a prosa escorreita da jornalista versada em assuntos econômicos. Fundamenta-se na dissertação de mestrado da autora no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ajuda a compreender por que a presidente Dilma Rousseff se reelegeria hoje em primeiro turno, em um confronto com Aécio Neves e Eduardo Campos. Radiografa o impacto social do Bolsa Família, cujo êxito alimenta estômagos e colhe votos.

Débora Thomé conta que, de 2001 a 2009, a taxa de pobreza no país despencou de 35,2% para 21,4%. A da extrema pobreza, para menos da metade, de 15,3% para 7,3%. O programa de transferência de renda contribuiu para a queda, bem como o aumento real do salário mínimo em 53%, nos oito anos de Lula no Planalto (2003-2010).

O fenômeno ultrapassa fronteiras. Citando outros pesquisadores, o livro informa que no período 2003-2006, em nações sul-americanas, “os índices de pobreza e extrema pobreza e de desigualdade caíram três vezes mais rápido nos países governados pela esquerda do que nos países governados por partidos de outras correntes políticas”.

Cá comigo, contemplo o Brasil: se um naco substancial dos lucros recordes dos bancos, auferidos com benesses e patrimônio do Estado, tivesse sido empregado em programas sociais, nosso progresso teria sido muito maior. As estimativas sobre o custo/investimento do Bolsa Família, em relação ao produto interno bruto, variam de 0,37% em 2009 a 0,41% em 2012.

Em 2004, as famílias atendidas eram 6,6 milhões. Em 2013, somam 13,8 milhões, aproximadamente 27% da população ou ao menos 50 milhões de bocas. Em Estados como o Maranhão de José Sarney e as Alagoas de Fernando Collor, o programa ampara mais da metade dos habitantes.

Um dos mitos triturados por Débora Thomé costuma ser alardeado por quem, ao contrário dos inscritos no Bolsa Família, tem como comer até se empanturrar: o programa que paga no máximo R$ 306 mensais a uma família incentivaria o ócio e a vagabundagem _ou o “efeito preguiça”, na expressão elegante da autora. Nenhum indicador sugere que o preconceito pantagruélico encontre lastro na realidade.

A União não entrega o dinheiro às mães e sai de cena. O Bolsa Família é classificado como programa de transferência condicionada. Ou seja, impõe condições aos favorecidos. Exige frequência escolar de no mínimo 85% para jovens de seis a 15 anos. E de 75%, para a faixa de 16 e 17. Dá o que comer agora, mas mira o futuro, buscando incrementar a escolaridade. As crianças têm de ser vacinadas, e as mulheres precisam se submeter ao acompanhamento pré-natal.

Para sorte dos leitores, “O Bolsa Família e a social-democracia” não oferece um painel unilateral simpático ao programa. Identifica limitações e compartilha as críticas mais consistentes ao projeto.

Assinala que, nascido em 2003, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família unificou programas anteriores, a maioria desenvolvida ainda na gestão Fernando Henrique Cardoso. Curiosidade: a jornalista-cientista política exumou a plataforma do candidato FHC em 1994 e descobriu que “as questões de pobreza e fome apareciam no programa como um subitem no capítulo que abordava a relação entre Estado e sociedade”. Trocando em miúdos, o futuro presidente se preocupava com outras prioridades. Na campanha da reeleição, o combate à miséria, antes coadjuvante, virou protagonista.

Outro mérito do ótimo livro é contextualizar o Bolsa Família em um cenário sul-americano de rejeição popular a políticas neoliberais mais acintosas e de eleição de governantes de centro-esquerda ou esquerda.

Débora Thomé classifica o Bolsa Família como “uma política pública da social-democracia”. E aponta semelhanças com os valores do Estado de bem-estar europeu erguido no século XX, hoje ameaçado _a observação é minha_ também por governos comandados por agremiações social-democratas cansadas de guerra.

É impossível entender o Brasil de hoje ignorando o Bolsa Família, para o bem (melhorar a vida dos mais pobres) e para o mal (país ainda campeão em desigualdade). O novo livro deixa isso claro.

* Deixo o agradecimento ao colega e antigo leitor do blog, Jorge Silva, pela dica do livro e do post do Mário Magalhães.

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Revista VALOR informa que para cada real gasto com o Bolsa Família, R$1,78 é adicionado ao PIB

A revista Valor publicou na última terça (15), notícia que joga água no chopp dos críticos do programa Bolsa Família. Segundo a reportagem, além do programa Bolsa Família ter um dos menores custos entre os programas de transferências sociais, ele é aquele que tem o maior efeito multiplicador sobre a economia segundo a pesquisa recentemente divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

A reportagem destaca como um dos principais atributos do programa é sua relação custo benefício, na medida que os gastos com o programa representam um custo de apenas 0,4% do PIB, enquanto que para cada R$ 1 gasto com o programa “gira” R$ 2,4 no consumo das famílias e adiciona R$ 1,78 no PIB.

Para maiores detalhes, abaixo repercutimos a reportagem de Camila Veras tal como publicada no site do VALOR.

IPEA: cada R$ 1 gasto com Bolsa Família adiciona R$ 1,78 ao PIB
por Camila Veras Mota | para o Valor

SÃO PAULO  –  O Bolsa Família tem um dos menores custos entre os chamados programas de transferências sociais, mas é o que tem o maior efeito multiplicador sobre a economia, de acordo com dados apresentados nesta terça-feira, 15, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), durante balanço dos dez anos da iniciativa.

Para o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Ipea, Marcelo Neri, um dos principais atributos do programa é seu bom custo-benefício. Os gastos com o Bolsa Família representam apenas 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), mas cada R$ 1 gasto com o programa “gira” R$ 2,4 no consumo das famílias e adiciona R$ 1,78 no PIB.

Para efeito de comparação, em outro programa de transferência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é gasto 0,6% do PIB, com geração de R$ 1,54 em consumo e R$ 1,19 no PIB. O seguro-desemprego, cujos gastos alcançam também 0,6% do PIB, rende R$ 1,34 em consumo e R$ 1,09 no PIB.

Pró-pobre

“Isso ocorre porque o programa é pró-pobre, e os pobres costumam gastar maior percentual da renda familiar mensal do que outras faixas da população”, afirmou Neri.

De acordo com os dados do Ipea, o Bolsa Família reduziu a extrema pobreza em 28% entre 2002 e 2012. Caso o programa não existisse, o percentual da população vivendo com renda mensal inferior a R$ 70 seria de 4,9%, ante atuais 3,6%, dado calculado com base nos dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Entre 2002 e 2012, o Bolsa Família respondeu, de forma relativa, por 12,2% da queda na concentração de renda medida pelo índice de Gini. Nesse período, a renda real média entre os 10% mais pobres no país avançou 120%, contra 26% entre os 10% mais ricos.

Ainda segundo os dados mostrados pelo Ipea, cada real fiscal gasto pelo programa gera um benefício social 5,2 vezes maior.

O impacto do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que foca idosos e pessoas com deficiência, é de 2,7, e, da Previdência, 1,07. “Para quem, como eu, tem preocupações com o lado fiscal, o Bolsa Família é um bom programa, porque faz muito gastando pouco”, disse Neri.

O efeito macroeconômico, segundo o ministro, é o maior entre todos os meios de transferência social praticados, hoje, no Brasil, como seguro-desemprego e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.

Neri frisou, ainda, que o valor gasto em percentual do PIB com o programa é bastante inferior ao despendido por países da Europa e pelos Estados Unidos — este último, de acordo com o Ipea, transferiu 2% do PIB no ano passado (US$ 315 bilhões) para programas chamados “focalizados”.

A ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), completou dizendo que ainda há espaço para ampliar o programa e deu como exemplo de inciativas recentes nesse sentido o Brasil Carinhoso, que beneficia crianças de zero a seis anos e cujos efeitos não foram aferidos pela pesquisa, que se deteve em dados colhidos até setembro do ano passado.

(Camilla Veras Mota | Valor)

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