“BOLSA FAMÍLIA” DOS EUA MATA A FOME DE 40 MILHÕES DE AMERICANOS
Pouca gente sabe, mas os EUA também têm o seu “Bolsa Família”.
Logotipo do SNAP. Fonte: Wikicommons.
Lá, é o SNAP – Supplemental Nutrition Assistance Program – que ajuda 40 milhões de americanos de baixa renda a se alimentarem, no mesmo esquema de cartão magnético do nosso aqui, com a diferença que o benefício não pode ser sacado, mas utilizado eletronicamente nas lojas cadastradas, o que é fácil frente ao uso de computadores generalizados em todo o comércio do país. Ele, aliás, substitui os antigos “food stamps”, tíquetes de alimentação que existem há décadas nos EUA.
Lá, como cá, o conservadorismo ataca o SNAP, dizendo que ele “ensina a não trabalhar”, acomodando as pessoas.
Contra isso, e para analisar os benefícios do programa estadunidense, o economista Paul Krugman, escreveu o artigo abaixo, publicado no The New York Times de ontem foi republicado pelo site da Folha.
LIVRES PARA PASSAR FOME
por Paul Krugman
Múltiplos estudos econômicos cuidadosamente conduzidos demonstraram que a desaceleração econômica explica a porção principal da alta no programa de assistência alimentar. E embora as notícias econômicas venham sendo em geral ruins, uma das poucas boas notícias é a de que o programa ao menos atenuou as dificuldades, impedindo que milhões de norte-americanos caíssem à pobreza.
E esse tampouco é o único benefício do programa. Há provas esmagadoras de que os cortes de gastos aprofundam a crise, em uma economia em desaceleração, mas os gastos do governo vêm caindo. O SNAP, porém, é um programa que foi expandido, e dessa forma ajudou indiretamente a salvar centenas de milhares de empregos.
Mas, dizem os suspeitos habituais, a recessão terminou em 2009. Por que a recuperação não reduziu o número de beneficiários do SNAP? A resposta é que, embora a recessão tenha de fato acabado oficialmente em 2009, o que tivemos desde então é uma recuperação de e para um pequeno número de pessoas, no topo da pirâmide de distribuição nacional de renda, e nenhum dos ganhos se estendeu aos menos afortunados. Considerada a inflação, a renda do 1% mais rico da população norte-americana subiu em 31% de 2009 a 2012, enquanto a renda real dos 40% mais pobres caiu em 6%. Por que o uso da assistência alimentar se reduziria, assim?
Mas será que o SNAP deve ser considerado uma boa ideia, em termos gerais? Ou, como diz o deputado Paul Ryan, presidente do comitê orçamentário da Câmara, ele serve como exemplo de transformação da rede se segurança social em “rede de varanda que convence pessoas capazes de trabalhar a levarem vidas de dependência e complacência”.
Uma resposta é, bem, não é lá uma rede muito confortável: no ano passado, os benefícios médios da assistência alimentar eram de US$ 4,45 ao dia. E, quanto às pessoas “capazes de trabalhar”, quase dois terços dos beneficiários do SNAP são idosos, crianças ou deficientes, e a maioria dos demais são adultos com filhos.
Mas mesmo desconsiderando tudo isso, seria de imaginar que garantir nutrição adequada para as crianças, que é grande parte do que o SNAP faz, torna menos, e não mais, provável que essas crianças sejam pobres e necessitem de assistência pública ao crescer. E é isso que as provas demonstram. As economistas Hilary Hoynes e Diane Whitmore Schanzenbach estudaram o impacto dos programas de assistência alimentar nos anos 60 e 70, quando eles foram gradualmente adotados em todo o país, e constataram que, em média, as crianças que recebiam assistência desde cedo se tornavam adultos mais produtivos e mais saudáveis do que as crianças que não a recebiam – e que também era menos provável que recorressem a ajuda do governo no futuro.
O SNAP, para resumir, é um exemplo de política pública em sua melhor forma. Não só ajuda os necessitados como os ajuda a se ajudarem. E vem fazendo ótimo trabalho durante a crise econômica, mitigando o sofrimento e protegendo empregos em um momento no qual muitas das autoridades parecem determinadas a fazer o oposto. Assim, é revelador que os conservadores tenham escolhido este programa como alvo de ira especial.
Até mesmo alguns dos sabichões conservadores consideram que a guerra contra a assistência alimentar, especialmente combinada ao voto que aumentou o subsídio agrícola, prejudicará o Partido Republicano, porque faz com que os republicanos pareçam mesquinhos e determinados a promover uma guerra de classes. E é isso exatamente que eles são.
Sabe aquele argumento de que o programa Bolsa Família estimula os mais pobres a terem muitos filhos para que possam ganhar mais benefícios do governo? Então, números do IBGE comprovam definitivamente aquilo que já sabíamos: trata-se de puro preconceito e má fé de quem os utiliza.
Na última sexta-feira (27), o Portal Metrópole publicou notícia trazendo os números divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tendo como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizado pela IBGE.
O Hum Historiador traz abaixo a íntegra da notícia tal como publicada no site do Portal Metrópole.
IBGE DERRUBA TESE PRECONCEITUOSA DE QUE “POBRES FAZEM FILHOS PARA CONSEGUIR BOLSA FAMÍLIA” publicado originalmente no Portal Metrópole em 27.mar.2015
Levantamento realizado pelo IBGE revela que foi exatamente junto aos 20% mais pobres do país que se registrou a maior redução no número médio de nascimentos. Veja os números.
Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%.
Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra que, em 2003, a média de filhos por família no Brasil era 1,78. Em 2013, o número passou para 1,59. Entre os 20% mais pobres, as médias registradas foram 2,55 e 2,15, respectivamente. Entre os 20% mais pobres do Nordeste, os números passaram de 2,73 para 2,01.
Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os dados derrubam a tese de que a política proposta pelo Programa Bolsa Família estimula as famílias mais pobres do país a aumentar o número de filhos para receber mais benefícios.
“Mesmo a redução no número de filhos por família sendo um fenômeno bastante consolidado no Brasil, as pessoas continuam falando que o número de filhos dos pobres é muito grande. De onde vem essa informação? Não vem de lugar nenhum porque não é informação, é puro preconceito”, disse.
Entre as teses utilizadas pela pasta para explicar a queda estão os pré-requisitos do programa. “O Bolsa Família tem garantido que essas mulheres frequentem as unidades básicas de Saúde. Elas têm que ir ao médico fazer o pré-natal e as crianças têm que ir ao médico até os 6 anos pelo menos uma vez por semestre. A frequência de atendimento leva à melhoria do acesso à informação sobre controle de natalidade e métodos contraceptivos”.
A demógrafa da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE Suzana Cavenaghi acredita que o melhor indicador para se trabalhar a questão da fecundidade no país deve ser o número de filhos por mulher e não por família, já que, nesse último caso, são identificados apenas os filhos que ainda vivem no mesmo domicílio que os pais e não os que já saíram de casa ou os que vivem em outros lares.
Segundo ela, estudos com base no Censo de 2000 a 2010 e que levam em consideração o número de filhos por mulher confirmam o cenário de queda entre a população mais pobre. A hipótese mais provável, segundo ela, é que o acesso a métodos contraceptivos tenha aumentado nos últimos anos, além da alta do salário mínimo e das melhorias nas condições de vida.
“Sabemos de casos de mulheres que, com o dinheiro que recebem do Bolsa Família, compram o anticoncepcional na farmácia, porque no posto elas só recebem uma única cartela”, disse. “É importante que esse tema seja estudado porque, apesar de a fecundidade ter diminuído entre os mais pobres, há o problema de acesso e distribuição de métodos contraceptivos nos municípios. É um problema de política pública que ainda precisa ser resolvido no Brasil”, concluiu.
Quero mais uma vez tratar do tema do Bolsa Família, em função da reação absurda de parte da população brasileira à reeleição de Dilma Rousseff à presidência do Brasil. Em boa medida, a ignorância sobre noções mínimas de direito e a demonstração de ódio que essas pessoas estão disseminando pela rede mundial, é o que mais me motivou a escrever este post.
Gostaria de iniciar, destacando alguns artigos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, realizada em 1948 e da qual o Brasil é país signatário:
A Assembleia Geral [da Organização das Nações Unidas]
Proclama a presente Declaração Universal dos Direitos do Homem como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efetivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição.
Artigo 1.º
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
Artigo 3.º
Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo 22.º
Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país.
Artigo 26.º
Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem–estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.
A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozam da mesma proteção social.
Percebe-se, portanto, especialmente em função dos artigos terceiro e vigésimo sexto, que a existência da fome no mundo é uma afronta à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Se o ser humano tem direito à vida, alimentar-se, evidentemente, é um direito que deve ser garantido à todo cidadão por seu respectivo Estado.
No caso específico do Brasil, além de Direito Humano, a alimentação é um direito garantido na Constituição, como se pode facilmente observar no artigo sexto de nossa Carta Magna:
Artigo 6º
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
No entanto, embora o Brasil tenha se comprometido com esses direitos, até muito recentemente, nosso Estado pouco fazia para assegurar que todos os brasileiros, especialmente os mais vulneráveis, tivessem seus direitos sociais garantidos. Até 2001, era comum testemunhar milhares de pessoas, especialmente crianças, morrendo por fome nas regiões mais pobres do país e o Estado pouco fazia para acabar com esse quadro desumano, com o qual havíamos nos acostumado a viver, conforme destaca uma série de reportagens, exibida no Jornal Nacional, em junho de 2001, da qual destaco apenas a primeira parte.
No entanto, com a ascensão de Lula à presidência da República, em 2002, os vários programas de assistência social do governo, que tinham baixa penetração e pequena eficácia, foram transformados em um programa maior, o Bolsa Família.
Instituído pela Lei 10.836/2004, o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. Em termos numéricos, para que se possa ter uma referência, somente em Abril de 2014, o Bolsa Família foi pago a 14.145.274 famílias, atingido cerca de 50 milhões de pessoas.
Somente nos primeiros anos, o Bolsa Família foi responsável por 26% da queda da pobreza e 41% da extrema pobreza no período de 2001 a 2005. Segundo estudo do economista do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea), Ricardo Paes de Barros : “As mudanças no programa nos últimos anos (ampliação da cobertura e do valor do benefício) tiveram um enorme impacto sobre a desigualdade, maior na pobreza e maior ainda na extrema pobreza”. Já para a Organização das Nações Unidas (ONU), políticas adotadas pelo Brasil no combate à pobreza e à miséria, como o Bolsa Família, são exemplo para outros países, como destaca esta reportagem da BBC.
Ora, escrevi tudo isto para dizer que vejo estarrecido a reação negativa de parte da população brasileira ao programa Bolsa Família. Não são poucos os que ainda o chamam pejorativamente de “Bolsa Esmola”, muito menos os que saíram raivosos às redes sociais para vociferar contra “os nordestinos que reelegeram Dilma Rousseff”. Não satisfeitos com a demonstração de ódio e preconceito, clamam pela separação do Brasil, ou pior, por uma intervenção militar no país, retirando a presidenta legitimamente eleita. Tais reações podem apenas ser explicadas pelo ódio, uma vez que não há nenhuma racionalidade por trás delas.
Conversando pessoalmente, ou pelas redes sociais, com pessoas que reagiram de tal forma depois da reeleição de Dilma, percebi que elas não se importam com o fato de que milhares de pessoas (quiçá milhões) viriam a morrer de fome no Brasil (como ocorria antes) se extinguíssemos o programa de transferência de renda. Para elas, como uma me disse pessoalmente, é preferível que voltemos à situação de antes [milhares de pessoas morrendo de fome], do que instituir um programa como o Bolsa Família [baseado em premissas equivocadas, segundo estas pessoas].
Além de humanidade, falta-lhes, sobretudo, noções mínimas sobre direito e o papel do Estado na garantia deles aos seus cidadãos, pois ao fim e ao cabo, o Bolsa Família é justamente uma ação do governo brasileiro na direção de garantir os direitos humanos e constitucionais de seus cidadãos com os quais o Brasil se comprometeu.
Walquíria Leão Rego, socióloga e professora de Teoria da Cidadania na Unicamp, acaba de lançar o livro Vozes do Bolsa-Família, juntamente com o filósofo italiano Alessandro Pinzani, no qual afirmam categoricamente que “o incômodo e as manifestações contrárias que o programa desperta em alguns setores não têm razões objetivas. Seria resultado do preconceito e de uma cultura de desprezo pelos mais pobres”.
Para a socióloga, embora o programa Bolsa-Família seja barato, incomoda profundamente a classe-média por puro preconceito. Segundo Walquíria Rego, o Bolsa-Família foi “uma das coisas mais importantes que aconteceram no Brasil nos últimos anos”. Sua maior conquista foi tornar “visíveis cerca de 50 milhões de pessoas, tornou-os mais cidadãos”.
Abaixo, entrevista na íntegra que a socióloga concedeu a Isadora Peron e que foi veiculada no Blog do Roldão Arruda, do Estadão, em outubro deste ano.
“PRECONCEITO CONTRA BOLSA-FAMÍLIA É FRUTO DA IMENSA CULTURA DO DESPREZO”, DIZ PESQUISADORA.
do Blog do Roldão Arruda com Isadora Peron | publicado originalmente em 22.out.2013
O Programa Bolsa Família fez 10 anos no domingo, dia 20. Quando foi lançado, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, atendia 3,6 milhões de famílias, com cerca de R$ 74 mensais, em média. Hoje se estende a 13,8 milhões de famílias e o valor médio do benefício é de R$ 152. No conjunto, beneficia cerca de 50 milhões de brasileiros e é considerado barato por especialistas: custa menos de 0,5% do PIB.
Para avaliar os impactos desse programa a socióloga Walquiria Leão Rego e o filósofo italiano Alessandro Pinzani realizaram um exaustivo trabalho de pesquisa, que se estendeu de 2006 a 2011. Ouviram mais de 150 mulheres beneficiadas pelo programa, localizadas em lugares remotos e frequentemente esquecidos, como o Vale do Jequitinhonha, no interior de Minas.
O resultado da pesquisa está no livro Vozes do Bolsa Família, lançado há pouco. Segundo as conclusões de seus autores, o incômodo e as manifestações contrárias que o programa desperta em alguns setores não têm razões objetivas. Seria resultado do preconceito e de uma cultura de desprezo pelos mais pobres.
Os pesquisadores também rebatem a ideia de que o benefício acomoda as pessoas. “O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida como qualquer pessoa”, diz Walquiria, que é professora de Teoria da Cidadania na Unicamp.
Na entrevista abaixo – concedida à repórter Isadora Peron – ela fala desta e de outras conclusões do trabalho.
Como surgiu a ideia da pesquisa?
Quando vimos a dimensão que o programa estava tomando, atendendo milhões de famílias, percebemos que teria impacto na sociedade. Nosso objetivo foi avaliar esse impacto. Uma vez que o programa determina que a titularidade do benefício cabe às mulheres, era preciso conhecê-las. Então resolvemos ouvir mulheres muito pobres, que continuam muito pobres, em regiões tradicionalmente desassistidas pelo Estado, como o Vale do Jequitinhonha, o interior do Maranhão, do Piauí…
E quais foram os impactos que perceberam?
Toda a sociologia do dinheiro mostra que sempre houve muita resistência, inclusive das associações de caridade, em dar dinheiro aos pobres. É mais ou menos aquele discurso: “Eles não sabem gastar, vão comprar bobagem.” Então é melhor que nós, os esclarecidos, façamos uma cesta básica, onde vamos colocar a quantidade certa de proteínas, de carboidratos… Essa resistência em dar dinheiro ao pobres acontecia porque as autoridades intuíam que o dinheiro proporcionaria uma experiência de maior liberdade pessoal. Nós pudemos constatar na prática, a partir das falas das mulheres. Uma ou duas delas até usaram a palavra liberdade. “Eu acho que o Bolsa Família me deu mais liberdade”, disseram. E isso é tão óbvio. Quando você dá uma cesta básica, ou um vale, como gostavam de fazer as instituições de caridade do século 19, você está determinando o que as pessoas vão comer. Não dá chance de pessoas experimentarem coisas. Nenhuma autonomia.
Está dizendo que essas pessoas ganharam liberdade?
Estamos tratando de pessoas muito pobres, muito destituídas, secularmente abandonadas pelo Estado. Quando falamos em mais autonomia, liberdade, independência, estamos nos referindo à situação anterior delas, que era de passar fome. O que significa dizer de uma pessoa que está na linha extrema de pobreza e que continua pobre ganhou mais liberdade? Significa que ganhou espaços maiores de liberdade ao receber o benefício em dinheiro. É muito forte dizer que ganhou independência financeira. Independência financeira temos nós – e olhe lá.
O que essa liberdade significou na prática, no cotidiano das pessoas?
Proporcionou a possibilidade de escolher. Essa gente não conhecia essa experiência. Escolher é um dos fundamentos de qualquer sociedade democrática. Que escolhas elas fazem? Elas descobriram, por exemplo, que podem substituir arroz por macarrão. No Nordeste, em 2006 e 2007, estava na moda o macarrão de pacote. Antes, havia macarrão vendido avulso. O empacotamento dava um outro caráter para o macarrão. Mais valor. Elas puderam experimentar outros sabores, descobriram a salsicha, o iogurte. E aprenderam a fazer cálculos. Uma delas me disse: “Ixe, no começo, gastei tudo na primeira semana”. Depois aprendeu que não podia gastar tudo de uma vez.
A que atribui a resistência de determinados setores da sociedade ao pagamento do benefício?
O Bolsa Família é um programa barato, mas como incomoda a classe média(ela ri). Esse incômodo vem do preconceito.
Fala-se que acomoda os pobres.
Como acomoda? O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida, como qualquer pessoa. Quem diz isso falsifica a história. Não há acomodação alguma. Os maridos dessas mulheres normalmente estavam desempregados. Ao perguntar a um deles quando tinha sido a última vez que tinha trabalhado, ele respondeu: “Faz uns dois meses, eu colhi feijão”. Perguntei quanto ele ganhava colhendo feijão. Disse que dependia, que às vezes ganhava 20, 15, 10 reais. Fizemos as contas e vimos que ganhava menos num mês do que o Bolsa Família pagava. Por que ele tem que se sujeitar a isso, praticamente à semiescravidão? Esses estereótipos tem que ser desfeitos no Brasil, para que se tenha uma sociedade mais solidária, mais democrática. É preciso desfazer essa imensa cultura do desprezo.
No livro a senhora diz que essas mulheres veem o benefício como um favor do governo.
Sim, de 70% a 80% ainda veem o Bolsa Família como um favor. Encontramos poucas mulheres que achavam que é um direito. Isso se explica porque temos uma jovem democracia. A cultura dos direitos chegou muito tarde ao Brasil. Imagino que daqui para a frente a ideia de que elas têm direito vai ser mais reforçada. Para isso precisamos, porém, de políticas públicas específicas. Seriam um segundo, um terceiro passo… Os desafios a partir de agora são muito grandes.
Qual é a sua avaliação geral do programa?
Acho que o Bolsa Família foi uma das coisas mais importantes que aconteceram no Brasil nos últimos anos. Tornou visíveis cerca de 50 milhões de pessoas, tornou-os mais cidadãos. Essa talvez seja a maior conquista.
Entre as mulheres que ouviu, alguma foi mais marcante para a senhora?
Uma das mais marcantes foi uma jovem no sertão do Piauí. Ela me disse: “Essa foi a primeira vez que a minha pessoa foi enxergada”. Tinha uma outra, do Vale do Jequitinhonha, que morava num casebre, sozinha com três filhos. Quando começou a contar a história dela, perguntei qual era a sua idade, porque parecia que já tinha vivido muita coisa. Ela respondeu: “29 anos”. E eu: “Mas só 29?” Ela: “Mas, dona, a minha vida é comprida, muito comprida.” Percebi que falar que “a minha vida é muito comprida” é quase sinônimo de “é muito sofrida”.
Enquanto isso, notícia publicada em um site de notícias especializado em destacar as reportagens que não aparecem na grande mídia estadunidense, o Political Blindspot, dá conta de que na maior nação liberal do planeta, a terra das oportunidades, onde qualquer um pode construir sua riqueza, 80% de sua população viveram próximos a pobreza ou abaixo da linha da miséria (só nessa última condição, são 49,7 milhões de pessoas).
A reportagem fala ainda do aumento cada vez maior do abismo que separe ricos e pobres daquela nação e de como o governo estadunidense, em vez de aumentar a rede de proteção social dos 80% da população que sofre com os efeitos da pobreza, está discutindo os cortes dos poucos programas assistenciais que estão ajudando alguns estadunidenses a se manterem pouco acima da linha da pobreza.
Parece que o paraíso dos liberais não é tão maravilhoso assim. Enquanto isso, no Brasil “assistencialista” pós-FHC, mais de 40 milhões de pessoas deixaram a condição de miséria, fizeram girar a economia do país e, ainda por cima, chegaram até mesmo a empreender novos negócios. Será que os Estados Unidos estão precisando de um Bolsa Família, ou melhor, um Purse Family por lá? Será que seus políticos, ou melhor, os Democratas teriam a coragem política necessária para enfrentar essa dura realidade?
Abaixo, uma tradução livre que fiz da reportagem de Simeon Ari para o Political Blindspot.
NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, 49,7 MILHÕES DE PESSOAS AGORA SÃO POBRES, E 80% DE TODA A POPULAÇÃO DAQUELE PAÍS ESTÁ BEM PRÓXIMO A ELA
porSimeon Ari | para o Political Blindspot
Essa estatística da “quase pobreza” é mais surpreendente do que os 50 milhões de estadunidenses vivendo abaixo da linha da pobreza, pois ela remete a um total de 80% da população lutando contra a falta de emprego, a quase pobreza ou a dependência de programas assistenciais do governo para ajudar a fazer face às despesas.
Em setembro, a Associated Press apontou para o levantamento de dados que falavam de uma lacuna cada vez mais crescente entre ricos e pobres, bem como a perda de empregos bem remunerados na área de manufatura que costumavam fornecer as oportunidades para a “classe trabalhadora” para explicar a crescente tendência em direção à pobreza nos EUA.
Mas os números daqueles que vivem abaixo da linha da pobreza não refletem apenas o número de estadunidenses desempregados. Ao contrário, de acordo com os números de um censo revisado lançado na última quarta-feira, o número – 3 milhões acima daquele imaginado pelas estatísticas oficiais do governo – também são devidos a despesas médicas imprevistas e gastos relacionados com o trabalho.
O novo número é geralmente “considerado mais confiável por cientistas sociais por que ele se baseia no custo de vida, bem como nos efeitos dos auxílios do governo, tais como selos de comida e créditos fiscais,” segundo o relatório da Hope Yen para a Associated Press.
Alguns outros resultados revelaram que os selos de comida (distribuídos pelo governo a pessoas em situação de pobreza) auxiliaram 5 milhões de pessoas para que essas mal pudessem atinger a linha da pobreza. Isso significa que a taxa atual de pobreza é ainda maior do que a anunciada, já que sem tal auxílio, a taxa de pobreza aumentaria de 16 a 17,6 porcento.
Estadunidenses de origens asiática e latina viram um aumento no índice de pobreza, subindo para 27,8 porcento e 16,7 porcento respectivamente, superior aos 25,8 porcento e 11,8 porcento dos números oficiais do governo. Afro-americanos, contudo, viram um decréscimo bem pequeno, de 27,3 porcento para 25,8 porcento que, como documentado pelo estudo, deve-se aos programas assistenciais do governo. O índice de pobreza também aumentou entre os brancos não-hispânicos, de 9,8 porcento para 10,7 porcento.
“A principal razão para a pobreza permanecer tão alta,” disse Sheldon Danziger, um economista da Universidade do Michigan, “é que os benefícios de uma economia crescente não estão mais sendo compartilhada por todos os trabalhadores como eram nos vinte e cinco anos que se seguiram o final da Segunda Guerra Mundial.
“Dado as condições econômicas atuais,” continua, “a pobreza não será substancialmente reduzida a menos que o governo faça mais para auxiliar os trabalhadores pobres.”
Enquanto isso, o governo dos Estados Unidos parece pensar que a resposta é cortar mais daqueles serviços que estão ajudando a manter 80% da população minimamente acima da linha da pobreza, cortaram os selos de comida desde o começo do mês. Democratas e Republicanos estão negociando apenas quanto mais desses programas devem ser cortados, mas nenhum dos partidos estão discutindo que eles sequer deveriam ser tocados.
Recebi uma dica de Jorge Silva, avisando que o Blog do Mário Magalhães havia noticiado o lançamento, nessa terça-feira passada (29/out), do livro O Bolsa Família e a social democracia, de Débora Thomé. Fui conferir e o blog e vi que trata-se de um ótimo livro, baseado na dissertação de mestrado da autora, dando uma ideia sobre o programa de transferência de renda e dos mitos que o circundam.
Abaixo, o post de Mário Magalhães comunicando o lançamento do livro de Débora Thomé.
LANÇAMENTO: LIVRO DISSECA O BOLSA FAMÍLIA E DERRUBA MITOS SOBRE O PROGRAMA
por Mário Magalhães | 28/10/2013
Sim, eu já sabia que o Bolsa Família nem cosquinha faz nos interesses essenciais dos poucos que muito têm no Brasil, um dos países com desigualdade mais depravada no planeta.
Assim como tinha consciência de que só a combinação indecorosa de estupidez com egoísmo é capaz de se opor a um programa que permite a milhões de brasileiros não padecerem de desnutrição ou mesmo morrerem de fome.
Aprendi muito mais, ao ler as 157 páginas de “O Bolsa Família e a social-democracia”, livro da jornalista Débora Thomé que a Editora FGV apresenta pelo selo FGV de Bolso, na Série Sociedade e Cultura.
O lançamento no Rio será nesta terça-feira, 29 de outubro, a partir das 19h, na Livraria Prefácio (rua Voluntários da Pátria, 39, bairro de Botafogo).
A obra se beneficia da tabelinha entre o rigor acadêmico e a prosa escorreita da jornalista versada em assuntos econômicos. Fundamenta-se na dissertação de mestrado da autora no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Ajuda a compreender por que a presidente Dilma Rousseff se reelegeria hoje em primeiro turno, em um confronto com Aécio Neves e Eduardo Campos. Radiografa o impacto social do Bolsa Família, cujo êxito alimenta estômagos e colhe votos.
Débora Thomé conta que, de 2001 a 2009, a taxa de pobreza no país despencou de 35,2% para 21,4%. A da extrema pobreza, para menos da metade, de 15,3% para 7,3%. O programa de transferência de renda contribuiu para a queda, bem como o aumento real do salário mínimo em 53%, nos oito anos de Lula no Planalto (2003-2010).
O fenômeno ultrapassa fronteiras. Citando outros pesquisadores, o livro informa que no período 2003-2006, em nações sul-americanas, “os índices de pobreza e extrema pobreza e de desigualdade caíram três vezes mais rápido nos países governados pela esquerda do que nos países governados por partidos de outras correntes políticas”.
Cá comigo, contemplo o Brasil: se um naco substancial dos lucros recordes dos bancos, auferidos com benesses e patrimônio do Estado, tivesse sido empregado em programas sociais, nosso progresso teria sido muito maior. As estimativas sobre o custo/investimento do Bolsa Família, em relação ao produto interno bruto, variam de 0,37% em 2009 a 0,41% em 2012.
Em 2004, as famílias atendidas eram 6,6 milhões. Em 2013, somam 13,8 milhões, aproximadamente 27% da população ou ao menos 50 milhões de bocas. Em Estados como o Maranhão de José Sarney e as Alagoas de Fernando Collor, o programa ampara mais da metade dos habitantes.
Um dos mitos triturados por Débora Thomé costuma ser alardeado por quem, ao contrário dos inscritos no Bolsa Família, tem como comer até se empanturrar: o programa que paga no máximo R$ 306 mensais a uma família incentivaria o ócio e a vagabundagem _ou o “efeito preguiça”, na expressão elegante da autora. Nenhum indicador sugere que o preconceito pantagruélico encontre lastro na realidade.
A União não entrega o dinheiro às mães e sai de cena. O Bolsa Família é classificado como programa de transferência condicionada. Ou seja, impõe condições aos favorecidos. Exige frequência escolar de no mínimo 85% para jovens de seis a 15 anos. E de 75%, para a faixa de 16 e 17. Dá o que comer agora, mas mira o futuro, buscando incrementar a escolaridade. As crianças têm de ser vacinadas, e as mulheres precisam se submeter ao acompanhamento pré-natal.
Para sorte dos leitores, “O Bolsa Família e a social-democracia” não oferece um painel unilateral simpático ao programa. Identifica limitações e compartilha as críticas mais consistentes ao projeto.
Assinala que, nascido em 2003, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família unificou programas anteriores, a maioria desenvolvida ainda na gestão Fernando Henrique Cardoso. Curiosidade: a jornalista-cientista política exumou a plataforma do candidato FHC em 1994 e descobriu que “as questões de pobreza e fome apareciam no programa como um subitem no capítulo que abordava a relação entre Estado e sociedade”. Trocando em miúdos, o futuro presidente se preocupava com outras prioridades. Na campanha da reeleição, o combate à miséria, antes coadjuvante, virou protagonista.
Outro mérito do ótimo livro é contextualizar o Bolsa Família em um cenário sul-americano de rejeição popular a políticas neoliberais mais acintosas e de eleição de governantes de centro-esquerda ou esquerda.
Débora Thomé classifica o Bolsa Família como “uma política pública da social-democracia”. E aponta semelhanças com os valores do Estado de bem-estar europeu erguido no século XX, hoje ameaçado _a observação é minha_ também por governos comandados por agremiações social-democratas cansadas de guerra.
É impossível entender o Brasil de hoje ignorando o Bolsa Família, para o bem (melhorar a vida dos mais pobres) e para o mal (país ainda campeão em desigualdade). O novo livro deixa isso claro.
* Deixo o agradecimento ao colega e antigo leitor do blog, Jorge Silva, pela dica do livro e do post do Mário Magalhães.
A revista Valor publicou na última terça (15), notícia que joga água no chopp dos críticos do programa Bolsa Família. Segundo a reportagem, além do programa Bolsa Família ter um dos menores custos entre os programas de transferências sociais, ele é aquele que tem o maior efeito multiplicador sobre a economia segundo a pesquisa recentemente divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
A reportagem destaca como um dos principais atributos do programa é sua relação custo benefício, na medida que os gastos com o programa representam um custo de apenas 0,4% do PIB, enquanto que para cada R$ 1 gasto com o programa “gira” R$ 2,4 no consumo das famílias e adiciona R$ 1,78 no PIB.
Para maiores detalhes, abaixo repercutimos a reportagem de Camila Veras tal como publicada no site do VALOR.
IPEA: cada R$ 1 gasto com Bolsa Família adiciona R$ 1,78 ao PIB por Camila Veras Mota | para o Valor
SÃO PAULO – O Bolsa Família tem um dos menores custos entre os chamados programas de transferências sociais, mas é o que tem o maior efeito multiplicador sobre a economia, de acordo com dados apresentados nesta terça-feira, 15, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), durante balanço dos dez anos da iniciativa.
Para o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Ipea, Marcelo Neri, um dos principais atributos do programa é seu bom custo-benefício. Os gastos com o Bolsa Família representam apenas 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), mas cada R$ 1 gasto com o programa “gira” R$ 2,4 no consumo das famílias e adiciona R$ 1,78 no PIB.
Para efeito de comparação, em outro programa de transferência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é gasto 0,6% do PIB, com geração de R$ 1,54 em consumo e R$ 1,19 no PIB. O seguro-desemprego, cujos gastos alcançam também 0,6% do PIB, rende R$ 1,34 em consumo e R$ 1,09 no PIB.
Pró-pobre
“Isso ocorre porque o programa é pró-pobre, e os pobres costumam gastar maior percentual da renda familiar mensal do que outras faixas da população”, afirmou Neri.
De acordo com os dados do Ipea, o Bolsa Família reduziu a extrema pobreza em 28% entre 2002 e 2012. Caso o programa não existisse, o percentual da população vivendo com renda mensal inferior a R$ 70 seria de 4,9%, ante atuais 3,6%, dado calculado com base nos dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
Entre 2002 e 2012, o Bolsa Família respondeu, de forma relativa, por 12,2% da queda na concentração de renda medida pelo índice de Gini. Nesse período, a renda real média entre os 10% mais pobres no país avançou 120%, contra 26% entre os 10% mais ricos.
Ainda segundo os dados mostrados pelo Ipea, cada real fiscal gasto pelo programa gera um benefício social 5,2 vezes maior.
O impacto do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que foca idosos e pessoas com deficiência, é de 2,7, e, da Previdência, 1,07. “Para quem, como eu, tem preocupações com o lado fiscal, o Bolsa Família é um bom programa, porque faz muito gastando pouco”, disse Neri.
O efeito macroeconômico, segundo o ministro, é o maior entre todos os meios de transferência social praticados, hoje, no Brasil, como seguro-desemprego e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.
Neri frisou, ainda, que o valor gasto em percentual do PIB com o programa é bastante inferior ao despendido por países da Europa e pelos Estados Unidos — este último, de acordo com o Ipea, transferiu 2% do PIB no ano passado (US$ 315 bilhões) para programas chamados “focalizados”.
A ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), completou dizendo que ainda há espaço para ampliar o programa e deu como exemplo de inciativas recentes nesse sentido o Brasil Carinhoso, que beneficia crianças de zero a seis anos e cujos efeitos não foram aferidos pela pesquisa, que se deteve em dados colhidos até setembro do ano passado.
Em junho deste ano, André Forastieri chamava atenção em seu blog para as pessoas que são contra o programa bolsa-família, do governo federal. Para Forastieri, quem se diz contra o programa ou é mal-intencionado, ou está mal-informado. Ainda sobre estas pessoas, o autor lembra que o objetivo delas não é acabar com o programa, uma vez que seria uma tarefa quase impossível, mas que suas metas seriam tentar “manter o Bolsa Família com o menor valor possível, enxovalhar a reputação de quem o recebe, influenciar a opinião pública para que se torne politicamente difícil a criação de outros benefícios semelhantes, e bater no governo”. Ora, a quem interessaria tais objetivos? A todos aqueles que tem uma ideia diferente de como o dinheiro de nossos impostos devem ser investidos e a quem este dinheiro deve beneficiar.
As questões são, invariavelmente, as mesmas de sempre: “o Bolsa Família é bom? É justo? Não é um estímulo oficial à vagabundagem e à procriação destrambelhada? Não seria melhor deixar de lado essa política assistencialista, e focar na geração de empregos, verdadeira porta de saída dessa esmola?” e, com elas, vê-se o tamanho da desinformação (ou má-intenção) e preconceito.
É importante, sempre que temos oportunidade, lembrar que o programa Bolsa Família é voltado para atender pessoas que vivem com baixíssimos recursos, ou posto de outra forma, na MISÉRIA. Muitas das famílias beneficiadas pelo programa, caso não recebessem esse dinheiro, teriam alguns de seus integrantes sob risco iminente de morte, especialmente, os mais vulneráveis: crianças e idosos. Portanto, não restam dúvidas de que este é um programa emergencial cujo principal objetivo é evitar que pessoas morram vítimas das doenças provocadas pela fome.
Como bem lembrou Forastieri, “a revista britânica Lancet publicou recentemente estudo que relaciona de forma conclusiva o Bolsa Família com a queda da mortalidade infantil. Dados de quase 3000 municípios brasileiros foram utilizados, no período entre 2004 e 2009. A Lancet é a mais tradicional publicação científica na área de saúde do planeta – existe desde 1823. Nas cidades em que o programa tem alta cobertura, a queda geral na mortalidade infantil foi de 19,4%. Cruzando o Bolsa Família com causas específicas de morte, o impacto é ainda maior: queda de 65% nas mortes por desnutrição e 53% nas mortes por diarreia”. Segue a íntegra do estudo publicado pela revista Lancet.
Diante desses dados, é comum que alguns recalcitrantes ainda tentem jogar a culpa da pobreza extrema que vivem os beneficiários do programa nos próprios pobres. Vociferam, em geral, contra as mulheres a quem acusam de terem filhos descontroladamente com o objetivo de garantirem uma renda fixa. Ora, como se sabe, a coisa não é bem assim. Embora a taxa de fertilidade nas regiões onde se concentra a maior parte dos benificiários do programa, de modo geral, a taxa de fertilidade do Brasil vem caindo rápido. Atualmente é de 1,8 filhos por mulher, a mesma que o Chile, menos que os Estados Unidos (1,9). Está abaixo do nível mínimo de reposição da população (que é 2,1%), como destacou Forastieri em seu post com dados a partir de um artigo da The Economist.
É neste momento que o texto de Forastieri menciona um texto preparado pelo sociólogo Alberto Carlos de Almeida para o jornal Valor, em maio deste ano. No texto, Almeida compara os benefícios sociais recebidos por pobres no Brasil, com a gama de benefícios recebidos pelos pobres britânicos dentre os quais destacam-se:
Bolsa funeral (R$ 2100 para ajudar no enterro de seu familiar, incluindo pagar flores, caixão, uma viagem de algum parente para o velório etc.)
Bolsa aquecimento no inverno (média de R$ 2400 por mês para ajudar você a se aquecer no inverno)
Bolsa necessidades especiais (para deficientes ou idosos, até R$ 1500 por mês)
Bolsa cuidador de quem tem necessidades especiais (R$ 720 por mês)
Bolsa aquecimento por painéis solares (até R$ 3600 por mês)
Seguro desemprego (R$ 720 por mês)
O texto é bastante revelador e creio valer a pena a reprodução na íntegra do mesmo tal como foi republicado no portal do Senado Federal em 31 de maio de 2013.
por Alberto Carlos de Almeida | para o Valor de São Paulo
O recente episódio dos boatos de extinção do Bolsa Família e o impacto coletivo que isso causou, quando milhares de pessoas em vários Estados correram para as agências da Caixa a fim de sacar o benefício, motivou falas de políticos e formadores de opinião, uns defendendo e outros criticando essa política social. A presidente Dilma veio a público em defesa do benefício e disse que não se tratava de pura e simples distribuição de recursos, como se fosse uma “bolsa esmola”, mas, sim, de uma política social muito bem pensada. Aécio Neves, futuro candidato do PSDB a presidente, disse que o Bolsa Família foi criado pelo seu partido. As palavras de Aécio foram muito claras: “Se tivéssemos um jeito de tirar o Bolsa Família, pegar no berço e fazer o exame de DNA, veríamos que o pai dele é o PSDB”.
Nas duas últimas campanhas eleitorais presidenciais, em 2006 e 2010, o Bolsa Família foi um tema importante do PT e do PSDB. Não há no Brasil, hoje, uma força política relevante que proponha acabar com o benefício. O máximo que se propõe é a criação de uma suposta “porta de saída”, isto é, algum tipo de política social paralela ao Bolsa Família, como medidas para gerar empregos para os beneficiários do programa, de tal maneira que as famílias, com o passar dos anos, deixem de precisar do benefício. A busca de uma porta de saída tem a ver com a crítica de que o Bolsa Família não passa de um programa assistencialista.
Recordar é viver. Em 2006, ninguém menos do que o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, d. Geraldo Magela, criticou o caráter assistencialista do programa. O líder religioso afirmou que “o Bolsa Família é assistencialismo, não é promoção humana. Em alguns casos, o programa estimula as pessoas a não fazerem nada, em troca de R$ 60, R$ 90 por mês. O que nós [a CNBB] queremos é trabalho e educação para todos”. Será fácil encontrar os inúmeros críticos do Bolsa Família com base no argumento geral de que causaria acomodação nas famílias pobres; basta fazer uma pesquisa rápida na internet.
Há no Brasil a concepção predominante de que tudo que vem de fora é melhor do que o que é criado ou executado aqui. Trata-se do que Nelson Rodrigues batizou de “complexo de vira-latas”, que o dramaturgo definiu assim: “Por “complexo de vira-lata” entendo eu a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. O brasileiro é um Narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a autoestima”. Para muitos, o Bolsa Família entra no leque de provas de que somos inferiores. O argumento, nesse caso, é simples: só mesmo no Brasil se adotaria uma política social que resultaria na acomodação dos pobres face ao trabalho e à educação.
O Brasil adotaria políticas sociais que resultariam na dependência, ao passo que, por exemplo, o Reino Unido pós-Thatcher seria o exemplo de dinamismo e de alocação eficiente de recursos. A maioria dos críticos do Bolsa Família também idealiza o que acontece em outros países. Nada mais distante da realidade do que achar que somente no Brasil os mais pobres recebem algum tio de auxilio do governo para sobreviver. Na verdade, o Brasil é um dos países que menos auxílio presta aos mais pobres. Mais uma vez, o exemplo do Reino Unido é paradigmático: lá existe até mesmo o bolsa funeral.
Isso mesmo. Chama-se, em inglês, “funeral payments”. O bolsa funeral britânico pode ser utilizado para cobrir despesas com velório, cremação, atestado de óbito, compra do caixão, flores e até mesmo viagem de parente para organizar o enterro. A quantia por funeral é de até 700 libras. Informações detalhadas sobre o benefício podem ser encontradas em Funeral Payments. O morto, um dos beneficiários do bolsa funeral, terá direito a um enterro digno e jamais poderá ser acusado de acomodação causada por uma política social.
No Reino Unido existe também o bolsa aquecimento no inverno. É como se no Brasil existisse um benefício do governo para que as pessoas pagassem o ar-condicionado no verão. Para que um britânico seja beneficiário do bolsa aquecimento no inverno (“winter fuel payment”) não é preciso ser pobre; basta ser idoso. Ou seja, todos os que têm mais de 80 anos, independentemente da renda, podem receber de 100 a 300 libras no inverno, mesmo se não morarem no Reino Unido. Há também o bolsa clima frio (Cold Weather Payment), que cada britânico pode solicitar caso a temperatura da região onde mora fique igual ou menor que zero grau Celsius. Vale também a previsão do tempo. Se, por sete dias, a previsão for essa, a pessoa pode requisitar o bolsa clima frio. Parece piada que benefícios desse tipo existam no Reino Unido, mas quem quiser confirmar os encontrará na internet, na página que apresenta todos os benefícios sociais do governo.
O Reino Unido também tem bolsa família, lá denominado “child benefit”. Trata-se de um benefício para famílias na qual a renda individual do chefe seja menor do que 50 mil libras por ano. Para cada criança ou jovem abaixo de 20 anos de idade, desde que matriculado na escola ou em algum tipo de treinamento, o governo paga 20 libras por semana. Isso é pago para a primeira criança. Para quem tem mais filhos são adicionadas 13 libras por semana, por criança.
O Reino Unido gasta muito mais do que nós, brasileiros, com numerosos benefícios sociais. Não há a menor dúvida de que a rede de proteção social deles é bem mais ampla do que a nossa. Sabe-se também que há correlação entre bem-estar social e, por exemplo, violência. As sociedades menos desiguais e com as mais amplas redes de proteção social tendem a ter índices menores de criminalidade. Não é possível ter tudo. Não dá para abolir o Bolsa Família e, ao mesmo tempo, não ter criminalidade elevada. As políticas repressivas são importantes, mas não resolvem sozinhas a criminalidade, em particular no longo prazo.
Alguns poderão afirmar: no Brasil nada funciona; temos Bolsa Família e a criminalidade ainda assim é alta. Cabem aqui duas ponderações. A primeira é mais do que óbvia: não fosse o Bolsa Família, a criminalidade provavelmente seria muito mais elevada. A outra ponderação tem a ver com a abrangência da rede de proteção social. Talvez fosse preciso, para diminuir a violência, adotar também o bolsa funeral, o bolsa ar-condicionado no verão e outros benefícios equivalentes aos britânicos.
Novamente, cumpre sublinhar que é impossível ter tudo. No Brasil de hoje, o combate à inflação por meio do aumento de juros pode resultar em desemprego mais elevado. Desemprego crescente ou alto resulta em mais violência. Blindar os automóveis, andar com seguranças e controlar horários e locais frequentados não resolve tudo ? sem falar que não é uma forma agradável de viver.
É fato que as duas principais forças políticas do Brasil, PT e PSDB, convergiram acerca de várias políticas, tanto econômicas quanto sociais. Há consenso acerca de que a inflação precisa ser combatida, de que não se pode dar trégua a ela. Há consenso de que são necessárias políticas sociais como o Bolsa Família. Aliás, o PSDB criou a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que assegura uma renda mínima para os aposentados pobres. É também consenso que o seguro-desemprego deve ser mantido.
O Brasil, porém, é bem diferente da Europa. Nossa rede de proteção social jamais se assemelhará à existente nos países europeus. Duvido também que nossa criminalidade se torne um dia tão baixa quanto a deles. Nosso consenso é diferente do europeu. Em termos de políticas sociais, tudo indica que o Brasil já está e ficará entre Estados Unidos e Europa. Teremos mais benefícios do que nos Estados Unidos e menos do que na Europa. Essa é uma escolha social, resultado da interação entre a sociedade e seus representantes. É isso que faz do Brasil o Brasil.
Alberto Carlos Almeida, sociólogo, é diretor do Instituto Análise e autor de “A Cabeça do Brasileiro”.
Gostaria de finalizar lembrando que, no fundo, o que está em questão é a escolha de como destinar parte do dinheiro arrecadado com os impostos. Há quem acredite que distribuir o dinheiro diretamente para as famílias necessitadas através de programas sociais seja um desperdício do dinheiro público, uma vez que não esta não é a melhor forma de tirar a pessoa da miséria. Para estes, o governo deveria investir o dinheiro público em outras áreas, beneficiando outros setores da sociedade. Com relação o fim da pobreza e da miséria, a solução viria através do investimento maciço em políticas públicas cujos efeitos se dão a longo prazo, como é o caso da educação. Um dos problemas desta argumentação é que, mesmo considerando que tudo vai dar certo, enquanto os resultados não se efetivam milhares de pessoas deverão morrer por falta de uma ação mais efetiva do Estado. Este, manietado pelo liberalismo, deve apenas contabilizar seus mortos e esperar até que os investimentos realizados surtam algum efeito, gerando lucro para outros setores. Eis uma das faces cruentas que se escondem por trás do discurso daqueles que se levantam contra os programas de distribuição de renda.
Para quem não viu, recomendo que assistam o filme Garapa, de José Padilha, o qual deixo o trailler logo abaixo. Olhem bem para algumas das pessoas que aparecem no filme e reflitam: os programas sociais de distribuição de renda devem ou não atender a essa população? Você acha que o dinheiro dos impostos não devem atender a essas pessoas?
Neste domingo, dia 03 de fevereiro, a Folha de S. Paulo publicou reportagem no caderno PODER com a seguinte manchete:
Charge de Latuff sobre as relações da Folha de S. Paulo com o PSDB
METADE DOS GASTOS DE DILMA VAI PARA PROGRAMAS SOCIAIS Recursos pagos diretamente a famílias representaram 50,4% das despesas do governo federal no ano passado. Previdência, amparo ao trabalhador e assistência levam 9,2% do PIB; maior expansão é do Bolsa Família.
Realmente, não dava para esperar coisa diferente desse veículo de comunicação. Apenas pelo cabeçalho da reportagem, já é possível perceber a Folha oferecendo matérias para municiar a opinião pública do seu leitor médio. Ao olharmos o corpo da reportagem, vemos que além de falar que o Brasil gasta maior parte de sua arrecadação com programas assistenciais, tal como prenunciava a manchete, há também um destaque para o que a Folha chamou de “anômala taxa de impostos brasileira”, comparando a economia do Brasil com a de outros países latino-americanos e asiáticos em clara crítica à maneira como o o atual governo brasileiro destina os recursos arrecadados com os impostos.
“São proporções sem paralelo entre países emergentes, o que ajuda a explicar a também anômala carga de impostos brasileira, na casa de 35% da renda nacional. Na maior parte das economias latino-americanas e asiáticas, a arrecadação dos governos varia entre 20% e 25% do PIB -apenas recentemente, a Argentina chegou aos patamares do Brasil.”
Ainda segundo a reportagem, o maior vilão que fez com que as despesas com gastos sociais atingissem níveis recordes no ano passado, foi o AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO de 7,5% acima da inflação, aumento o qual a Folha destaca ter sido o maior desde o ano eleitoral de 2006, fazendo clara associação entre o aumento do salário mínimo e o fato de 2012 ter sido ano eleitoral nos municípios brasileiros.
“As despesas recordes do ano passado foram alimentadas pelo aumento do salário mínimo de 7,5% acima da inflação, o maior desde o ano eleitoral de 2006.”
Não foi apenas o aumento do salário mínimo o culpado de elevar os gastos federais com programas assistenciais a níveis recordes. Segundo a Folha, outro vilão dessa história foi a diminuição na taxa de desemprego e a consequente formalização da mão de obra. Segundo a reportagem de Gustavo Patu e Gitânio Fortes:
“O abono salarial cresce ainda com a formalização da mão de obra, uma vez que trabalhadores sem carteira não têm direito ao benefício. Na quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou taxa de desemprego de 5,5% em 2012, a menor da série histórica anual iniciada em 2003.”
Aquilo que boa parte da população brasileira e a comunidade internacional entende como um programa exemplar e uma maneira de aliviar os efeitos da pobreza no Brasil, a Folha de S. Paulo trata como algo prejudicial para a economia do país e exemplo de mau governo.
Rema Nagarajan, jornalista do Times India enviada ao Brasil para estudar programas como o SUS e o Bolsa Família.
Na contramão do que afirma a reportagem da Folha, Rema Nagarajan, jornalista do Times India enviada para estudar o SUS e o programa Bolsa Família, questiona se um único programa assistencial pode ser considerado a solução mágica para alívio da pobreza em matéria publicada no Dowser em dezembro de 2012. Para Nagarajan a resposta é NÃO. Segundo a jornalista indiana, atualmente ainda são necessários outros programas de assistência social para complementar o Bolsa Família e fazer com que ele funcione de modo eficiente da maneira como está implementado. Segundo ela:
“For Bolsa Familia to work as it is meant to, it is important that government programs such as SUS and other social assistance programs that provide subsidized electricity, transport and housing also work efficiently. Otherwise, it would be a typical case of giving money with one hand and taking it away with another.”
Em tradução literal, Nagarajan disse:
“Para que o Bolsa Família funcione como foi planejado, é importante que programas governamentais como SUS e outros programas de assistência social que provém eletricidade subsidiada, transporte e moradia também funcionem de modo efetivo. Caso contrário, seria um típico caso de dar dinheiro com uma mão e tirar com a outra.”
Voltando à reportagem da Folha, se não quiser ficar na simples má intenção dos jornalistas que escreveram a reportagem e do veículo que a publicou, considero, no mínimo, curioso ver a maneira como a reportagem faz questão de usar a palavra “clientela” para designar os beneficiários dos programas sociais. Ao falar do Bolsa Família, por exemplo, a reportagem diz:
“A expansão mais aguda de despesas se dá no Bolsa Família, que paga benefícios não vinculados ao salário mínimo a uma clientela cadastrada pelo governo entre famílias pobres e miseráveis. (…) Em consequência, a despesa com a clientela de 13,9 milhões de famílias saltou de R$ 13,6 bilhões, no fim do governo Lula, para R$ 20,5 bilhões no ano passado.”
Não precisa ser muito esperto para perceber a evidente a intenção por trás de afirmações como estas. Ao identificar os beneficiários de programas sociais com a palavra “clientela”, os autores da reportagem pretendem associar os programas de Dilma com a prática política do clientelismo, isto é, a troca de favores na qual os eleitores são encarados como “clientes”.
Como bem disse o amigo historiador José Miguel Marcarian Júnior:
“(…) clientela, anômalo, e o gráfico, como disse um amigo, transformando dois pontos percentuais em um abismo gráfico. Agora, se o desemprego diminui, mais gente deixa de ser informal, mais gente contribui e mistura no mesmo saco direitos [conquistados após] décadas [de lutas] com conquistas desse governo.
A matéria tenta dar a entender que por apenas dois reais, tecnicamente, o miserável não deixa de sê-lo. O jornalista seria (…) um tolo burguesinho burro que não sabe que com dois reais se compra um quilo de farinha e um quilo de farinha é mais que nenhum quilo de farinha.”
A revista Carta Capital publicou em seu portal uma reportagem da autoria de Gabriel Bonis trazendo exemplos e números reveladores sobre o programa Bolsa Família. Não se trata de fazer da regra exceção, mas apresenta números consistentes do programa que indicam que o mesmo está cumprindo com alguns dos objetivos para o qual foi criado.
Números como os famosos e impactantes 30 milhões de brasileiros que foram retirados da pobreza absoluta, ou então, as menos conhecidas, mas não menos importantes, 11.433 famílias que, embora recebam o benefício, seguem trabalhando e não se acomodaram com o valor recebido pelo programa, como gostam de acusar os detratores do Bolsa Família.
Abaixo segue a íntegra da reportagem para que possam ler, mas recomendo que visitem o site e leiam as matérias dos links adicionais para terem uma visão completa do assunto. Aos que criticam o programa Bolsa Família sob o argumento de que ele estimula o beneficiário à indolência ou que ele não ajuda a mudar a condição de pobreza de quem o recebe, parece que terão que rever sua argumentação.
Da infância no interior de Alagoas, Cleiton Pereira da Silva, de 27 anos, ainda carrega recordações de uma vida difícil. Após a escola, as diversas viagens ao açude sob o sol escaldante do sertão eram rotina. Para encher o reservatório da casa de água, trazia consigo um carrinho de mão repleto de baldes. A seca tornava a realidade ainda mais dura, assim como alimentar as seis pessoas da família com apenas um salário mínimo e a plantação de milho e feijão em uma região árida.
As cenas gravadas na memória de Cleiton representam a vida de milhares de outros brasileiros pobres e famintos, principalmente, no nordeste do Brasil. A morte do pai quando ainda criança completou o cenário de adversidades e forçou a mãe a buscar o sustento da família em São Paulo. Mesmo assim, as dificuldades não diminuíram para ele, a irmã, a tia e os avós.
A perspectiva de uma vida melhor surgiu apenas quando a família se tornou beneficiária do programa Bolsa Família, em 2003. À época recebiam 68 reais. “Para muitas famílias que não possuem nada, esse dinheiro é uma fortuna. Não dá para viver apenas disso, mas te ajuda a procurar outros rumos, como pagar a condução para procurar um trabalho”, conta o jovem, que há dois anos deixou voluntariamente de receber o auxílio quando sua renda aumentou.
Desde que foi lançado, há cerca de oito anos, o Bolsa Família ajudou a retirar cerca de 30 milhões de brasileiros da pobreza absoluta. E jovens como Cleiton fizeram com que o programa superasse uma série de previsões simplificadores, como a de que estimularia seus beneficiários a manterem-se desempregados para receber ajuda estatal. Conforme mostra a segunda rodada de Avaliação de Impacto do programa, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com 11.433 famílias, beneficiárias ou não, em 2009, isso não ocorreu.
Ao considerar uma faixa de 18 a 55 anos de idade, a parcela de pessoas ocupadas ou procurando trabalho em 2009 era de 65,3% entre os beneficiários e 70,7% para os indivíduos fora do programa. Analisando pessoas entre 30 e 55 anos, a porcentagem é de cerca de 70% para ambos os grupos. O índice de desemprego também é semelhante nos dois grupos.
Cleiton superou a pobreza para fazer o caminho inverso: passou de beneficiário a gestor do programa em Minador do Negrão, em Alagoas. Hoje, a família vive com uma receita de dois salários mínimos. Parte dela investida na educação do jovem, estudante do segundo ano de História na Universidade Estadual de Alagoas. “Pretendo me formar, ascender na vida e ter uma profissão. O meu sonho é poder continuar a fazer algo por quem precisa.” Mas para chegar a esse quadro, o auxílio de 68 reais foi fundamental para permitir que a família se alimentasse melhor e que as crianças continuassem na escola.
Os dados mais recentes, de setembro de 2011, indicam que cerca de cinco milhões de famílias deixaram de receber o benefício desde sua criação. Os principais motivos para esses desligamentos foram a falta de atualização cadastral e a renda informada pelo beneficiário acima do permitido, o que ocorre em 1/3 dos casos. Mas, segundo o MDS, desde 2010 a família pode registrar uma alteração de rendimentos desde que dentro do padrão de até ½ salário mínimo para continuar no programa por mais dois anos.
Uma medida adotada porque essa população trabalha com um rendimento instável no mercado informal. “As famílias precisam saber que podem contar com o programa, pois, segundo estudos, o seu rendimento em um mês pode variar de um salário mínimo para 100 reais” explica Leticia Bartholo, secretária nacional adjunta de Renda e Cidadania do MDS.
No segundo semestre de 2011, também foi criado o mecanismo do desligamento voluntário com retorno garantido. A ação visa impulsionar as famílias que acreditam possuir condições de deixar o programa a comunicarem as autoridades que não precisam mais do benefício. Elas podem, porém, voltar a receber caso sua situação piore. “Essa regra permite que se arrisquem no seu engajamento produtivo com um colchão de segurança de renda.”
O recebimento dos repasses do Bolsa Família varia de 32 a 306 reais mensais, segundo critérios como a renda mensal per capita da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. O programa, que tem orçamento de 20 bilhões de reais para 2012 – cerca de 0,5% do PIB – e atende mais de 13 milhões de famílias no País-, está condicionado ao cumprimento de diversos fatores pelos beneficiários. Entre eles, a frequência mínima de 85% às aulas para crianças de 6 a 15 anos e 75% para jovens de 16 e 17 anos. Em 2011, 95,52% dos beneficiários cumpriram a cota mínima de presença exigida.
E foram além. No ensino médio público, alcançaram em 2010 o nível de aprovação de 80,8% contra 75,1% da média. A evasão escolar também foi baxia: 7,2% para os beneficiários e 11,5% na média.
O caminho da educação foi trilhado por Cleiton e faz parte dos planos do MDS para os demais auxiliados pelo programa. Em parceria com outra ações do governo, o ministério tem programas para qualificar beneficiários maiores de 18 anos para trabalhar em obras do PAC, por exemplo, por meio de vagas do Sistema Nacional de Emprego (SINE).O PlanSeQ Bolsa Família é uma tentativa de traçar uma ligação entre o auxílio social e o mercado de trabalho, tentando atender à demanda de mão-de-obra qualificada para as vagas criadas pelo crescimento econômico e para as necessidades regionais. Entre os cursos oferecidos estão os de azulejista, pintor e carpinteiro.
Cleiton pulou essa etapa, mas ainda não superou todas as barreiras para vencer a pobreza: a faculdade fica a 40 minutos da cidade onde mora. “Chego tarde e trabalho cedo, mas nada substitui a vontade de vencer.”
Rogério Beier, 45 anos, é doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo e mestre em História Social pela mesma instituição. Atualmente é pesquisador do Laboratório de Estudos em Cartografia Histórica (LECH-USP).
Quero mais uma vez tratar do tema do Bolsa Família, em função da reação absurda de parte da população brasileira à reeleição de Dilma Rousseff à presidência do Brasil. Em boa medida, a ignorância sobre noções mínimas de direito e a demonstração de ódio que essas pessoas estão disseminando pela rede mundial, é o que mais me motivou a escrever este post.
Walquíria Leão Rego, socióloga e professora de Teoria da Cidadania na Unicamp, acaba de lançar o livro Vozes do Bolsa-Família, juntamente com o filósofo italiano Alessandro Pinzani, no qual afirmam categoricamente que “o incômodo e as manifestações contrárias que o programa desperta em alguns setores não têm razões objetivas. Seria resultado do preconceito e de uma cultura de desprezo pelos mais pobres”.
A revista 
A revista Carta Capital publicou em seu portal uma reportagem da autoria de Gabriel Bonis trazendo exemplos e números reveladores sobre o programa Bolsa Família. Não se trata de fazer da regra exceção, mas apresenta números consistentes do programa que indicam que o mesmo está cumprindo com alguns dos objetivos para o qual foi criado.
Hum Historiador 