Políticas higienistas ocorrendo à todo vapor em São Paulo

Recentemente o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cogitou a possibilidade de proibir a distribuição de sopa aos moradores de rua da cidade. Segundo noticiaram os principais jornais, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana informou que as 48 instituições que oferecem o serviço voluntário nas vias públicas da região central poderão ser punidas, caso descumpram a ordem de só oferecer o alimento nas nove tendas da prefeitura, como são conhecidos os espaços de convivência social que atendem os moradores de rua durante o dia. Segundo o secretário de Segurança Urbana, Edsom Ortega, as entidades poderão ser “enquadradas administrativa e criminalmente”.

Bancos antimendigo na Praça da República impedem que pessoas se deitem na praça

Antes disso, a cidade também foi palco de diversas obras antimendigo durante a gestão Serra-Kassab (2005-2012), tais como rampas em túneis e debaixo de viadutos (o piso é chapiscado, tornando-o mais áspero e incômodo para quem tentar dormir no local), ou até mesmo bancos de praça, como este na Praça da República, no centro da capital paulista.

Em entrevista ao site Vermelho (Maio/2010), o padre Júlio Lancellotti, líder da Pastoral da Rua, ao comentar sobre a “limpeza social” que vem ocorrendo em São Paulo desde 2005, diz que “José Serra e o Andrea Matarazzo são os pais — os expoentes — do higienismo em São Paulo. O que eles fizeram com os povos da rua foi um absurdo total, uma falta de sensibilidade. Essas rampas não foram o único caso. Agentes da Prefeitura começaram a perseguir o povo da rua, jogar água em cima deles. Era uma ação corriqueira, cotidiana. Depois teve aquele banco feito para a pessoa de rua ficar só sentada. Várias entidades denunciaram o descaso, as aberrações.”.

Morador tenta recuperar pertences em meio a destroços de sua moradia, em novo incêndio ocorrido em favela paulistana (©Nelson Antoine/Folhapress)

Pior que estes casos, são os inúmeros incêndios em favelas registrados em São Paulo nos últimos anos. Segundo notícia publicada pela Rede Brasil, nos últimos quatro anos o Corpo de Bombeiros registrou mais de 500 incêndios em favelas, deixando milhares de pessoas desabrigadas (400 apenas no mais recente). Como comentou Raquel Rolnik em seu blog, a CPI dos incêndios em favelas foi encerrada no dia 08 de agosto sem que ninguém tenha sido ouvido sobre o assunto. Muitas pessoas – inclusive este que vos escreve – suspeitam que os incêndios sejam criminosos e tenham o objetivo de facilitar a remoção de comunidades em áreas valorizadas, liberando-as para novos empreendimentos.

Essa introdução teve por objetivo trazer exemplos atuais de políticas chamadas de “higienistas” para mostrar que elas não são coisas de um passado distante quando parte da sociedade, seus governantes e o intelectuais eram sabidamente preconceituosos e racistas. Pelo contrário, estas políticas estão mais presentes no nosso dia-a-dia do que poderíamos imaginar e revelam, ainda hoje, como parte considerável da sociedade e seus governantes continuam adotando e/ou dando total apoio a práticas preconceituosas, racistas e violentas que podem levar pessoas a condição de desabrigadas ou, até mesmo, à morte.

HIGIENISMO & EUGENIA

Mas por que palavras como “políticas higienistas” são referidas quando algumas pessoas comentam as medidas da prefeitura de São Paulo? É justamente sobre este tema que este post se dedica. Falar sobre higienismo e eugenia, relacionando essas teorias que chegaram a ganhar tons de ciência no século XIX com essas políticas que estamos testemunhando com cada vez mais frequência nas grandes cidades, de modo geral, e em São Paulo, de modo específico.

Sobre o assunto do higienismo e eugenia, estive relendo um livro intitulado Raça Pura, escrito pela historiadora Pietra Diwan e lançado em 2007 pela editora Contexto. Nele a autora mostra como a ciência e o poder podem se aliar e criar políticas preconceituosas, por vezes genocidas, que sob o discurso da diferença biológica separam sociedades em classes sociais e confinam os diferentes em guetos, sanatórios prisões e campos de trabalho forçado.

Abaixo selecionei alguns trechos do livro que acredito fazer bastante sentido se comparado com os exemplos que mencionei na breve introdução deste post.

Sobre a eugenia, a autora lembra que esta teve status de disciplina científica e visava implantar um método de seleção humana com base em premissas biológicas  Lembra que a história da eugenia pode se servir da metáfora da árvore e de seu paradigma: “uma árvore frondosa, repleta de galhos e folhas. Seu tronco é firme e grande. Nas raízes estão as disciplinas que servem para dar embasamento e estrutura a eugenia”.

Árvore da Eugenia, imagem que servia como metáfora para os eugenistas e representava o símbolo máximo da evolução humana (pág. 15).

Na imagem acima, Pietra Diwan comenta como esta árvore contém em si própria a concepção da eugenia, isto é, como ela própria diz: “o conhecimento científico se sobrepõe a experiência humana, as relações sociais determinadas pela história cumprem um papel secundário. É através das disciplinas dessa grande árvore que se pode conhecer e conduzir a vida, a experiência e a história”. 

Diwan ainda lembra que o higienismo e a eugenia nascem a partir de preocupações da comunidade médico-científica com os fenômenos ligados à população, tais como as epidemias, a miséria e o trabalho industrial, que acabaram criando novas estratégias de controle do corpo, que tratou de investir no corpo individual, de estimular a ingerência policial e médica na vida conjugal e sexual de cada um. A partir daí, criam-se políticas científicas que passarão a pensar nos males do corpo e suas soluções.

Purificar a raça, aperfeiçoar o homem, evoluir a cada geração, ser saudável, belo e forte. Todas afirmativas estão contidas na concepção da eugenia. Competir e derrotar o mais fraco pela concorrência. A eugenia moderna nasce sob essas ideias e é marcadamente uma invenção burguesa gerada na Inglaterra industrial em crise.

Ideais que remontam os padrões de beleza física da Grécia Antiga, tal como nos exemplos de força dos exércitos de Esparta. Pietra Diwan relembra o texto de Plutarco sobre o conjunto de leis de Licurgo no século VIII a.C. na qual aparece que todos os recém-nascidos eram examinados cuidadosamente por um conselho de anciãos e, se constatada anormalidade física, mental ou falta de robustez, ordenava-se o encaminhamento do bebê ao Apotetas para que fosse lançado de cima do monte Taigeto. Cena que ficou imortalizada, primeiro nos quadrinhos e, em seguida, no filme 300, como demonstra os primeiros segundos do trecho que selecionei abaixo.

Diwan trata as origens históricas e as discussões filosóficas com o correr dos séculos e lembra que, já no século XIX, a microbiologia ajudou a fundar o higienismo, com a finalidade de sanar as doenças e as epidemias. Descoberta pelo francês Louis Pasteur, a microbiologia também ajuda a fundar a saúde pública e a medicina social. O pasteurismo, tal como cunhado por André Pichot, biologizou a política quando passou a ditar as normas para solucionar doenças como a tuberculose, a sífilis ou a raiva. Como lembra Diwan, a vacinação obrigatória, os sanatórios de confinamento para quarentena e as regras higiênicas individuais e públicas eram algumas das normas que adquiriram mais e mais prestígio, na medida em que durante sua implantação, apresentavam resultados positivos. Mais do que um instrumento técnico para a cura de enfermidades, o higienismo fortaleceu a ordem social e política.

Se o higienismo se apoia na microbiologia, o evolucionismo de Charles Darwin é um dos principais alicerces teóricos da eugenia. No século XIX, pouco depois da publicação de A Origem das Espécies, surgirá o que ficou conhecido como darwinismo social, que, dando voz aos argumentos de racistas e eugenistas estava alinhado com os princípios da burguesia industrial. Assim, “baseados na luta pela vida, na concorrência e na seleção, os caminhos para solucionar os problemas sociais deveriam visar ao triunfo do indivíduo superior para, depois, aperfeiçoá-lo em busca do super-homem”. Pietra Diwan aprofunda ainda mais sua análise e diz:

“(…) Do ponto de vista social, a burguesia se inspirará na biologia e nas teorias incertas sobre hereditariedade para consolidar o poder econômico recém-conquistado, reabilitando o direito de sangue, não mais em seu aspecto religioso como a nobreza pregava até então, mas do ponto de vista biológico e científico. Os burgueses tornaram-se os mais capazes, os mais fortes, os mais inteligentes e os mais ricos. Será pela meritocracia que o mérito natural substituirá o sangue-azul. A superioridade hereditária burguesa fará contraponto também com a inferioridade operária e formará uma hierarquia social em que a aristocracia perderá sua primazia. O triunfo burguês afasta a nobreza e os pobres com o respaldo da ciência. A partir de então, além da raça, etnia e cultura se tornarão sinais da natureza que indicarão superioridade ou não, e tais sinais justificarão a dominação de um grupo sobre outro”. (pág. 32-33).

“(…) Diante de um quadro social e político de crise [Inglaterra na segunda metade do século XIX], higienistas e eugenistas entram em ação para pensar o social e “testar”  suas teorias. Higienistas pregam a higiene moral da sociedade. Não somente a saúde, mas também a conduta passa a ser objeto de estudo da higiene. Nessa perspectiva, a doença torna-se um problema econômico e requererá o isolamento e a exclusão dos menos adaptados.

(…) As políticas de reformas urbanas e de educação moral higiênica não agradavam de modo algum a Francis Galton, o pai da eugenia, pois iam contra a lei da seleção natural. Melhorar as condições de vida do grupo de degenerados era o mesmo que incentivar a degeneração da “raça inglesa”. Londres tornou-se um mau exemplo de vida social e disciplina. Ali morava todo o resíduo social, a escória, a multidão fora da norma. Uma ameaça ao desenvolvimento econômico e humano.

Mesmo com o surgimento das workhouses, instituição estatal que empregava “desocupados” provisoriamente até a reintrodução ao mundo do trabalho, o assistencialismo era muito mal visto. Até mesmo casas de caridade eram desqualificadas e consideradas uma muleta para aqueles “vagabundos” vistos como um “fardo social”. A partir desse ponto de vista sobre a multidão que estava fora da vida regulada pelo trabalho foram elaboradas soluções mais radicais para o problema inglês: eliminar todos aqueles que contribuíam para a degeneração física e moral, impedindo-os de procriar ou de se perpetuar na sociedade. O medo crescente da multidão amotinada reclamando direitos e melhores condições de vida era uma ameaça à burguesia. Muitas das conquistas trabalhistas vieram dessas reivindicações [lembrar da entrevista do Antônio Cândido]. Nesse contexto surgiu o welfare state, a partir de pressões resultantes do crescimento capitalista que forçaram o Estado a se transformar estruturalmente para apoiar de maneira socioeconômica as demandas da população. Visava essencialmente criar organismos e serviços estatais de amparo aos indivíduos do corpus social.

Para os eugenistas, o welfare state era antinatural, e permitir que o menos apto viva, através do assistencialismo, era considerado parasitismo. Nesse sentido, combater esse tipo de parasitismo era contribuir para o progresso da sociedade, já que, com a eliminação do fardo social que sobrecarrega o Estado, o progresso da civilização estaria garantido. Isso quer dizer que o grande impedimento para o sucesso da eugenia dependia de poupar o nascimento daqueles que invariavelmente viveriam sob a tutela do Estado, além de estimular os casamentos e a procriação daqueles que elevariam o conjunto da raça inglesa”.

DIWAN, Pietra. Raça Pura: uma história da eugenia no Brasil e no mundo. São Paulo: Contexto, 2007, pp. 36-37

Poderia continuar trazendo mais trechos do livro de Pietra Diwan por aqui, mas acho que o que já foi colocado é mais do que suficiente para o que foi proposto por este post, isto é, relacionar essas teorias do século XIX, com as medidas e políticas que vem sendo adotadas em São Paulo com cada vez mais frequência. Depois de ter lido até aqui, pense agora nas recentes proibições pretendidas ou levadas a cabo pelo prefeito Gilberto Kassab, lembre de como a polícia paulista vem perseguindo os moradores de rua e usuários de crack no centro da cidade, nas constantes e violentas desocupações tanto em prédios da capital como em terrenos ocupados (Pinheirinho). Pior que isso, pense agora na maneira como a população reagiu ao ver estas cenas e saber dessas proibições. Tente relembrar quantas vezes você já deve ter ouvido amigos e colegas dizendo que a solução para os problemas do Brasil era evitar que pobres (alguns frequentemente mencionam nordestinos, especialmente depois da segunda eleição de Lula e da primeira de Dilma) pudessem se reproduzir. Quantas vezes você já não ouviu alguém dizendo que o problema da miséria do Brasil está nos pobres que se multiplicam como coelhos e que o governo deveria pensar em programas de “planejamento familiar”, “controle de natalidade” para impedir que esses miseráveis continuem nascendo e gerando custos para a sociedade? Percebem como o higienismo e a eugenia não são coisas de um passado distante e estão presentes no seu dia-a-dia?

A questão agora é, além das políticas e medidas higienistas que temos visto frequentemente ganhar cada vez mais espaço não só no Brasil, mas nos Estados Unidos e Europa, quais implicações o desenvolvimento das pesquisas genéticas podem trazer em todo este contexto? Acho melhor deixar esta reflexão para outro post, mas apenas para introduzir o assunto, gostaria de finalizar esse post lembrando do filme GATTACCA: experiência genética, de 1997. A sinopse deste filme já nos revela algumas implicações complexas a se pensar: “Num futuro no qual os seres humanos são criados geneticamente em laboratórios, as pessoas concebidas biologicamente são consideradas “inválidas”. Vincent Freeman (Ethan Hawke), um “inválido”, consegue um lugar de destaque em corporação, escondendo sua verdadeira origem. Mas um misterioso caso de assassinato pode expôr seu passado.”

Abaixo, divulgo um extra que acompanha o DVD do filme que propõe a reflexão de algumas pessoas que poderiam não ter nascido caso a seleção genética de crianças pudesse ter sido feita desde o princípio do século XX, por exemplo.

NÃO HÁ GENÉTICA PARA O ESPÍRITO HUMANO

Abaixo, trailer do filme [em inglês] para quem ficou minimamente curioso…