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Biografia de Milton Santos será lançada hoje na cidade de Salvador

Como belo presente de fim de ano, acabo de saber que a biografia oficial do geógrafo Milton Santos será lançada nesta segunda-feira, 28/12, na cidade de Salvador-BA. Melhor ainda, com uma tiragem inicial de 5 mil exemplares, a obra será distribuída nacionalmente de forma gratuita.

O Hum Historiador repercute informações publicadas no blog de Fernando Conceição sobre o lançamento dessa biografia.

MILTON SANTOS, UMA BIOGRAFIA É LANÇADA
Do blog de Fernando Conceição | publicado originalmente 25.dez.2015

MS Capa

COM TIRAGEM de 5.000 exemplares a ser nacionalmente distribuída de graça pela Petrobras – que patrocina esta primeira versão do texto -, Milton Santos, uma biografia, está sendo apresentada ao país a partir deste 28 de dezembro de 2015.

O lançamento ocorre em Salvador da Bahia em mesa redonda intitulada “Intelectual, Negro e Geógrafo Mundial”, às 15h do dia 28, no Espaço Cultural Raul Seixas do Sindicato dos Bancários, localizado nas Mercês.

Outdoor nas ruas de Salvador divulga o lançamento

A mesa será coordenada por Danila de Jesus, presidente do Afirme-se – Centro de Práticas e de Estudos de Diversidades Culturais. Esta, a entidade proponente junto à Petrobras, cujo representante também participa, ao lado de representantes de outras instituições parceiras da atividade, familiares e outras autoridades.

A programação será aberta com a exibição de um videodocumentário de 27 minutos, em DVD encartado no livro, que foi editado pela jornalista Sueide Kinté. O vídeo foi feito a partir de material produzido durante o processo da pesquisa iniciada em 2007 pelo Grupo de Pesquisa Permanecer Milton Santos da Universidade Federal da Bahia.

Resumindo:

  • Apresentação da Biografia Autorizada de Milton Santos.
  • Data: Segunda-Feira. 28/12/2015. Às 15h.
  • Local: Espaço Cultural Raul Seixas, no Sindicato dos Bancários.
  • Endereço: Avenida Sete de Setembro, 1001, Mercês, Salvador-Bahia.
  • Mais informações: pelo e-mail afirme.se@gmail.com, ou também pelo telefone: (71) 9 9103-4578.
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CHOMSKY: O que o Tio Sam realmente quer? [certamente não é provar a nossa batucada!]

Post publicado originalmente no portal OUTRAS PALAVRAS.

Noam Chomsky

Abaixo, um trecho do livro ‘O que Tio Sam Realmente Quer’, do escritor americano Noam Chomsky. Ele mergulha, nesta passagem, na política externa dos Estados Unidos, e dedica várias linhas ao Brasil.

Vamos focalizar a América Latina, e começar olhando para os direitos humanos. Um estudo feito por Lars Schoultz, um destacado acadêmico especialista em direitos humanos da América Latina, mostra que “a ajuda norte-americana tende a ser desproporcionalmente distribuída para os governos “latino-americanos que torturam seus cidadãos”.

Não tem nada a ver com quanto o país precisa de ajuda, somente com sua disposição em servir à riqueza e ao privilégio.

Estudos mais profundos, feitos pelo economista Edward Herman, revelam uma estreita correlação em todo o mundo entre a tortura e a ajuda norte-americana e fornecem uma explicação: ambas se correlacionam com a melhoria das condições de operações das empresas. Em comparação com este guia de princípios morais, assuntos tais como tortura e carnificina caem na insignificância.

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O que o Tio Sam realmente quer. Livro de Noam Chomsky de onde foi tirado o texto deste post.

E a elevação do padrão de vida? Isso foi supostamente tratado na Aliança para o Progresso pelo presidente Kennedy, mas o tipo de desenvolvimento imposto foi direcionado, em sua maior parte, para as necessidades dos investidores norte-americanos. A Aliança fortificou e ampliou o sistema vigente, pelo qual os latino-americanos produzem colheitas para exportação e reduzem as colheitas de subsistência, como milho e feijão, cultivadas para o consumo local. Com o programa da Aliança, por exemplo, a produção de carne aumentou, enquanto o consumo interno de carne diminuiu.

Esse modelo agroexportativo de desenvolvimento, em geral, produz um “milagre econômico” em que o PNB – Produto Nacional Bruto – sobe, enquanto a maioria da população morre de fome. Quando se segue tal orientação política, a oposição popular aumenta, o que, então, se reprime com terror e tortura.

(O uso do terror é profundamente arraigado em nosso caráter. Nos idos de 1818, John Quincy Adams elogiou a “eficácia salutar” do terror em se tratando das “hordas misturadas de índios e negros sem lei”. Ele escreveu isso para justificar a violência de Andrew Jackson, na Flórida, que praticamente exterminou a população nativa e deixou a província espanhola sob o controle americano, impressionando muito Thomas Jefferson e outros mais com sua sabedoria.)

O primeiro passo é o uso da polícia; ela é decisiva porque sabe detectar logo o descontentamento e eliminá-lo antes da “grande cirurgia” (como é chamada nos documentos de planejamento) ser necessária. Se a “grande cirurgia” for necessária, nós contamos com o Exército. Quando não conseguimos mais controlar o Exército dos países da América Latina – particularmente a região do Caribe e da América Central – é tempo de derrubar o governo.

Os países que tentaram inverter as regras, como a Guatemala, sob os governos capitalistas democráticos de Arévalo e Arbenz, ou a República Dominicana, sob o regime capitalista democrático de Bosch, tornaram-se alvo da hostilidade e da violência dos Estados Unidos.

Em 1954, os americanos derrubaram o presidente da Guatemala e puseram em seus lugar militares, para proteger os interesses de suas empresas

O segundo passo é utilizar os militares. Os EUA sempre tentaram estabelecer relações estreitas com os militares de países estrangeiros, porque essa é uma das maneiras de derrubar um governo que saiu fora do controle. Assim foram assentadas as bases para os golpes militares no Chile, em 1973, e na Indonésia, em 1965.

Antes desses golpes, éramos bastante hostis aos governos do Chile e da Indonésia, mas continuávamos enviando armas. Mantenha boas relações com os oficiais certos e eles derrubarão o governo para você. O mesmo raciocínio motivou o fluxo de armas dos Estados Unidos para o Irã via Israel, desde o início de 1980. De acordo com altos oficiais israelenses envolvidos, esses fatos eram conhecidos já em 1982, muito antes de haver reféns.

Durante o governo Kennedy, a missão dos militares latino-americanos, dominados pelos EUA mudou de “defesa hemisférica” para “segurança interna” (que basicamente significa guerra contra a própria população). Essa decisão fatídica implicou a “direta cumplicidade [dos Estados Unidos]” com “os métodos dos esquadrões de extermínio de Heinrich Himler”, no julgamento retrospectivo de Charles Maechling, que foi encarregado do planejamento de contra-insurgência, de 1961 a 1966.

O governo Kennedy preparou o caminho para o golpe militar no Brasil em 1964, ajudando a derrubar a democracia brasileira, que se estava tornando independente demais. Enquanto os Estados Unidos davam entusiasmado apoio ao golpe, os chefes militares instituíam um estado de segurança nacional de estilo neonazista, com repressão, tortura, etc. Isso provocou uma explosão de acontecimentos semelhantes na Argentina, no Chile e em todo o hemisfério, desde os meados de 1960 até 1980 – um período extremamente sangrento.

(Eu penso, falando do ponto de vista legal, que há um motivo bem sólido para acusar todos os presidentes norte-americanos desde a Segunda Guerra Mundial. Eles todos têm sido verdadeiros criminosos de guerra ou estiveram envolvidos em crimes de guerra.)

Os militares agem de maneira típica para criar um desastre econômico, seguindo frequentemente receita de conselheiros norte-americanos, e depois decidem entregar os problemas para os civis administrarem. Um controle militar aberto não é mais necessário, pois já existem novas técnicas disponíveis, por exemplo, o controle exercido pelo Fundo Monetário Internacional (o qual, assim como o Banco Mundial, empresta fundos às nações do Terceiro Mundo, a maior parte fornecida em larga escala pelas potências industriais).

Em retribuição aos seus empréstimos, o FMI impõe a “liberalização”: uma economia aberta à penetração e ao controle estrangeiros, além de profundos cortes nos serviços públicos em geral para a maior parte da população, etc. Essas medidas colocam o poder decididamente nas mãos das classes dominantes e de investidores estrangeiros (“estabilidade”), além de reforçar as duas clássicas camadas sociais do Terceiro Mundo – a dos super-ricos (mais a classe dos profissionais bem sucedidos que a serve) e a da enorme massa de miseráveis e sofredores.

Pinochet foi fruto dos Estados Unidos

Augusto Pinochet, ditador chileno.

A dívida e o caos econômico deixados pelos militares garantem, de forma geral, que as regras do FMI serão obedecidas – a menos que as forças populares queiram entrar na arena política. Neste caso, os militares talvez tenham de reinstalar a “estabilidade”.

O Brasil é um exemplo esclarecedor desse caso. Sendo um país muito bem dotado de recursos naturais, além de ter um alto desenvolvimento industrial, deveria ser uma das nações mais ricas do mundo. Mas graças, em grande parte, ao golpe de 1964 e ao tão aclamado “milagre econômico” que se seguiu ao golpe (sem falar nas torturas, assassinatos e outros instrumentos de “controle da população”), a situação de muitos brasileiros foi, durante muitos anos, provavelmente parecida com a da Etiópia – e bem pior que a da Europa Oriental, por exemplo.

Em 1993, três décadas depois do golpe militar, o Brasil tinha uma taxa de mortalidade infantil maior que a do Sri Lanka. Um terço da população vivia abaixo da linha da miséria e, nas palavras de uma revista dedicada aos países pobres, “sete milhões de crianças abandonadas pediam esmola, roubavam e cheiravam cola nas ruas. E para milhares delas a casa era um barraco na favela… ou cada vez mais um pedaço de terra embaixo da ponte”.

Isso é o Brasil, um dos países de natureza mais rica do planeta. A situação era semelhante em toda a América Latina. Apenas na América Central o número de pessoas assassinadas pelas forças apoiadas pelos EUA, desde o final de 1970 até meados dos anos 1990, girava em torno de duzentos mil, ao mesmo tempo que os movimentos populares, que visavam obter a democracia e a reforma social, foram dizimados.

Essas façanhas qualificam os Estados Unidos como fonte de “inspiração para o triunfo da democracia em nosso tempo”, nas admiráveis palavras da revista liberal New Republic. Tom Wolfe conta-nos que a década de 1980 foi “um dos grandes momentos de ouro da  humanidade”. Como diria Stalin: “Estamos deslumbrados com tanto sucesso.”

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Baixe livros gratuitamente direto da Biblioteca Digital do Senado Federal

Livro_Senado_FederalO Senado Federal disponibilizou para download gratuito os livros das coleções “Edições do Senado Federal”, bem como os da “Biblioteca Básica Brasileira”. Ambas coleções contém títulos clássicos do pensamento brasileiro, além de contribuições recentes de pensadores contemporâneos. Na coleção é possível encontrar nomes como Raimundo de Farias Brito (1862-1917), Luís da Câmara Cascudo (1898-1986), Francisco José de Oliveira Viana (1883-1951), Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), dentre outros.

Os títulos da coleção podem ser adquiridos no Portal de Publicações da Biblioteca do Senado. No entanto, alguns deles estão disponíveis para download grátis na biblioteca digital do Senado. Na lista abaixo se encontram os títulos gratuitamente disponibilizados:

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Vladimir Ilitch Lenin: um grande estadista e um grande teórico

Ao escrever sobre a obra QUE FAZER?, de Vladimir Ilitch Lenin, o professor de História Contemporânea da Universidade de São Paulo, Lincoln Secco, afirmou que Lenin permaneceu como o único grande estadista que também foi um grande teórico, em qualquer época. A quem interessar possa, o Hum Historiador repercute as considerações do professor Lincoln Secco sobre essa obra de um dos principais líderes da Revolução Russa.

QUE FAZER?
por Lincoln Secco | para o Blog da Boitempo | publicado originalmente em 13.dez.2012

Vladimir Ilitch Lenin (1870-1924)

Faz 110 anos que o livro Que Fazer de Lenin foi publicado. O seu conteúdo foi dissecado por estudantes e estudiosos, militares e militantes, teóricos e organizadores. Mas pouco se deu atenção à sua estrutura interna. Seria preciso elencar as edições, as tiragens e traduções para termos uma ideia exata da sua influência.

A obra de Lenin foi publicada fora da Rússia em março de 1902, pela Editorial Dietz de Stuttgart. O livro surgiu no momento em que as diferenças no interior do Partido Operário Social Democrata Russo se ampliavam. Elas levariam à cisão de 1903 que geraria as duas alas do partido: bolcheviques e mencheviques. Logo, a obra tem caráter polêmico e dialógico.

Com prefácio, cinco capítulos relativamente breves, conclusão e um anexo, Lenin inicia pelo conceito de liberdade de crítica. Ele é direto e usa Marx e Engels como fontes de autoridade. Também ataca a ideia de espontaneidade das massas e mostra como a consciência revolucionária deve ser elaborada no partido pelos operários não enquanto operários, mas enquanto teóricos do socialismo. Em famoso trecho de Que Fazer Lenin disse: “Os operários, já dissemos, não podiam ter ainda a consciência social-democrata. Esta só podia chegar até eles a partir de fora. A história de todos os países atesta que, pelas próprias forças, a classe operária não pode chegar senão à consciência sindical, isto é, à convicção de que é preciso unir-se em sindicatos, conduzir a luta contra os patrões, exigir do governo essas ou aquelas leis necessárias aos operários etc”.

Os capítulos seguintes se dedicam a questões práticas: política sindical, superação dos métodos artesanais na política pela organização dos revolucionários e um plano de um jornal para toda a Rússia. A organização leninista lembrava o blanquismo no conteúdo, mas não na forma: o partido era de revolucionários profissionais.

A obra foi difundida como primeiro documento contra o reformismo e o oportunismo da II Internacional, mas também questionada como fonte de um modelo autoritário de partido que estaria já ultrapassado. Se o Movimento Comunista se tornou reformista em muitos lugares, o livro continuou sendo um guia para a montagem de estruturas partidárias eficientes, independentemente do fato da ação prática ser reformista ou revolucionária, como mostra a história dos partidos comunistas ocidentais. Assim, o livro contou mais como modelo de estrutura partidária do que como programa para a revolução.

No Brasil, o livro foi reeditado em 1978 com introdução de Florestan Fernandes no momento em que a primeira grande Greve do ABC paulista sugeria uma retomada do movimento operário e, para os marxistas, a necessidade de reorganização partidária.

Independentemente do juízo ideológico que tenhamos na atualidade, Lenin permaneceu como o único grande estadista que também foi um grande teórico, em qualquer época. Mas o notável livro Que Fazer é hoje mais um documento histórico do que um guia para a ação.

É que há uma similitude desconcertante entre a fábrica, o partido e o exército. Para Lenin, o proletariado se submeteria mais facilmente à disciplina porque foi forjado na escola da fábrica. Mas Daniel Guèrin certa vez acrescentou que a fábrica é uma escola de cooperação, mas também de submissão.


Lincoln Secco é professor de História Contemporânea na USP. Publicou pela Boitempo a biografia de Caio Prado Júnior (2008), pela Coleção Pauliceia.

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Ataques ao Bolsa-Família resultam do preconceito e cultura de desprezo pelos mais pobres

Walquíria Leão Rego, socióloga e professora de Teoria da Cidadania na Unicamp, acaba de lançar o livro Vozes do Bolsa-Família, juntamente com o filósofo italiano Alessandro Pinzani, no qual afirmam categoricamente que “o incômodo e as manifestações contrárias que o programa desperta em alguns setores não têm razões objetivas. Seria resultado do preconceito e de uma cultura de desprezo pelos mais pobres”.

Para a socióloga, embora o programa Bolsa-Família seja barato, incomoda profundamente a classe-média por puro preconceito. Segundo Walquíria Rego, o Bolsa-Família foi “uma das coisas mais importantes que aconteceram no Brasil nos últimos anos”. Sua maior conquista foi tornar “visíveis cerca de 50 milhões de pessoas, tornou-os mais cidadãos”.

Abaixo, entrevista na íntegra que a socióloga concedeu a Isadora Peron e que foi veiculada no Blog do Roldão Arruda, do Estadão, em outubro deste ano.

“PRECONCEITO CONTRA BOLSA-FAMÍLIA É FRUTO DA IMENSA CULTURA DO DESPREZO”, DIZ PESQUISADORA.
do Blog do Roldão Arruda com Isadora Peron | publicado originalmente em 22.out.2013

O Programa Bolsa Família fez 10 anos no domingo, dia 20. Quando foi lançado, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, atendia 3,6 milhões de famílias, com cerca de R$ 74 mensais, em média. Hoje se estende a 13,8 milhões de famílias e o valor médio do benefício é de R$ 152. No conjunto, beneficia cerca de 50 milhões de brasileiros e é considerado barato por especialistas: custa menos de 0,5% do PIB.

Para avaliar os impactos desse programa a socióloga Walquiria Leão Rego e o filósofo italiano Alessandro Pinzani realizaram um exaustivo trabalho de pesquisa, que se estendeu de 2006 a 2011. Ouviram mais de 150 mulheres beneficiadas pelo programa, localizadas em lugares remotos e frequentemente esquecidos, como o Vale do Jequitinhonha, no interior de Minas.

O resultado da pesquisa está no livro Vozes do Bolsa Família, lançado há pouco. Segundo as conclusões de seus autores, o incômodo e as manifestações contrárias que o programa desperta em alguns setores não têm razões objetivas. Seria resultado do preconceito e de uma cultura de desprezo pelos mais pobres.

Os pesquisadores também rebatem a ideia de que o benefício acomoda as pessoas. “O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida como qualquer pessoa”, diz Walquiria, que é professora de Teoria da Cidadania na Unicamp.

Na entrevista abaixo – concedida à repórter Isadora Peron – ela fala desta e de outras conclusões do trabalho.

Como surgiu a ideia da pesquisa?

Quando vimos a dimensão que o programa estava tomando, atendendo milhões de famílias, percebemos que teria impacto na sociedade. Nosso objetivo foi avaliar esse impacto. Uma vez que o programa determina que a titularidade do benefício cabe às mulheres, era preciso conhecê-las. Então resolvemos ouvir mulheres muito pobres, que continuam muito pobres, em regiões tradicionalmente desassistidas pelo Estado, como o Vale do Jequitinhonha, o interior do Maranhão, do Piauí…

E quais foram os impactos que perceberam?

Toda a sociologia do dinheiro mostra que sempre houve muita resistência, inclusive das associações de caridade, em dar dinheiro aos pobres. É mais ou menos aquele discurso: “Eles não sabem gastar, vão comprar bobagem.” Então é melhor que nós, os esclarecidos, façamos uma cesta básica, onde vamos colocar a quantidade certa de proteínas, de carboidratos… Essa resistência em dar dinheiro ao pobres acontecia porque as autoridades intuíam que o dinheiro proporcionaria uma experiência de maior liberdade pessoal. Nós pudemos constatar na prática, a partir das falas das mulheres. Uma ou duas delas até usaram a palavra liberdade. “Eu acho que o Bolsa Família me deu mais liberdade”, disseram. E isso é tão óbvio. Quando você dá uma cesta básica, ou um vale, como gostavam de fazer as instituições de caridade do século 19, você está determinando o que as pessoas vão comer. Não dá chance de pessoas experimentarem coisas. Nenhuma autonomia.

Está dizendo que essas pessoas ganharam liberdade?

Estamos tratando de pessoas muito pobres, muito destituídas, secularmente abandonadas pelo Estado. Quando falamos em mais autonomia, liberdade, independência, estamos nos referindo à situação anterior delas, que era de passar fome. O que significa dizer de uma pessoa que está na linha extrema de pobreza e que continua pobre ganhou mais liberdade? Significa que ganhou espaços maiores de liberdade ao receber o benefício em dinheiro. É muito forte dizer que ganhou independência financeira. Independência financeira temos nós – e olhe lá.

O que essa liberdade significou na prática, no cotidiano das pessoas?

Proporcionou a possibilidade de escolher. Essa gente não conhecia essa experiência. Escolher é um dos fundamentos de qualquer sociedade democrática. Que escolhas elas fazem? Elas descobriram, por exemplo, que podem substituir arroz por macarrão. No Nordeste, em 2006 e 2007, estava na moda o macarrão de pacote. Antes, havia macarrão vendido avulso. O empacotamento dava um outro caráter para o macarrão. Mais valor. Elas puderam experimentar outros sabores, descobriram a salsicha, o iogurte. E aprenderam a fazer cálculos. Uma delas me disse: “Ixe, no começo, gastei tudo na primeira semana”. Depois aprendeu que não podia gastar tudo de uma vez.

A que atribui a resistência de determinados setores da sociedade ao pagamento do benefício?

O Bolsa Família é um programa barato, mas como incomoda a classe média (ela ri). Esse incômodo vem do preconceito.

Fala-se que acomoda os pobres.

Como acomoda? O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida, como qualquer pessoa. Quem diz isso falsifica a história. Não há acomodação alguma. Os maridos dessas mulheres normalmente estavam desempregados. Ao perguntar a um deles quando tinha sido a última vez que tinha trabalhado, ele respondeu: “Faz uns dois meses, eu colhi feijão”. Perguntei quanto ele ganhava colhendo feijão. Disse que dependia, que às vezes ganhava 20, 15, 10 reais. Fizemos as contas e vimos que ganhava menos num mês do que o Bolsa Família pagava. Por que ele tem que se sujeitar a isso, praticamente à semiescravidão? Esses estereótipos tem que ser desfeitos no Brasil, para que se tenha uma sociedade mais solidária, mais democrática. É preciso desfazer essa imensa cultura do desprezo.

No livro a senhora diz que essas mulheres veem o benefício como um favor do governo.

Sim, de 70% a 80% ainda veem o Bolsa Família como um favor. Encontramos poucas mulheres que achavam que é um direito. Isso se explica porque temos uma jovem democracia. A cultura dos direitos chegou muito tarde ao Brasil. Imagino que daqui para a frente a ideia de que elas têm direito vai ser mais reforçada. Para isso precisamos, porém, de políticas públicas específicas. Seriam um segundo, um terceiro passo… Os desafios a partir de agora são muito grandes.

Qual é a sua avaliação geral do programa?

Acho que o Bolsa Família foi uma das coisas mais importantes que aconteceram no Brasil nos últimos anos. Tornou visíveis cerca de 50 milhões de pessoas, tornou-os mais cidadãos. Essa talvez seja a maior conquista.

Entre as mulheres que ouviu, alguma foi mais marcante para a senhora?

Uma das mais marcantes foi uma jovem no sertão do Piauí. Ela me disse: “Essa foi a primeira vez que a minha pessoa foi enxergada”. Tinha uma outra, do Vale do Jequitinhonha, que morava num casebre, sozinha com três filhos. Quando começou a contar a história dela, perguntei qual era a sua idade, porque parecia que já tinha vivido muita coisa. Ela respondeu: “29 anos”. E eu: “Mas só 29?” Ela: “Mas, dona, a minha vida é comprida, muito comprida.” Percebi que falar que “a minha vida é muito comprida” é quase sinônimo de “é muito sofrida”.

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[LIVRO] O Bolsa Família e a Social Democracia

Recebi uma dica de Jorge Silva, avisando que o Blog do Mário Magalhães havia noticiado o lançamento, nessa terça-feira passada (29/out), do livro O Bolsa Família e a social democracia, de Débora Thomé. Fui conferir e o blog e vi que trata-se de um ótimo livro, baseado na dissertação de mestrado da autora, dando uma ideia sobre o programa de transferência de renda e dos mitos que o circundam.

Abaixo, o post de Mário Magalhães comunicando o lançamento do livro de Débora Thomé.

LANÇAMENTO: LIVRO DISSECA O BOLSA FAMÍLIA E DERRUBA MITOS SOBRE O PROGRAMA
por Mário Magalhães | 28/10/2013

Sim, eu já sabia que o Bolsa Família nem cosquinha faz nos interesses essenciais dos poucos que muito têm no Brasil, um dos países com desigualdade mais depravada no planeta.

Assim como tinha consciência de que só a combinação indecorosa de estupidez com egoísmo é capaz de se opor a um programa que permite a milhões de brasileiros não padecerem de desnutrição ou mesmo morrerem de fome.

Aprendi muito mais, ao ler as 157 páginas de “O Bolsa Família e a social-democracia”, livro da jornalista Débora Thomé que a Editora FGV apresenta pelo selo FGV de Bolso, na Série Sociedade e Cultura.

O lançamento no Rio será nesta terça-feira, 29 de outubro, a partir das 19h, na Livraria Prefácio (rua Voluntários da Pátria, 39, bairro de Botafogo).

A obra se beneficia da tabelinha entre o rigor acadêmico e a prosa escorreita da jornalista versada em assuntos econômicos. Fundamenta-se na dissertação de mestrado da autora no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ajuda a compreender por que a presidente Dilma Rousseff se reelegeria hoje em primeiro turno, em um confronto com Aécio Neves e Eduardo Campos. Radiografa o impacto social do Bolsa Família, cujo êxito alimenta estômagos e colhe votos.

Débora Thomé conta que, de 2001 a 2009, a taxa de pobreza no país despencou de 35,2% para 21,4%. A da extrema pobreza, para menos da metade, de 15,3% para 7,3%. O programa de transferência de renda contribuiu para a queda, bem como o aumento real do salário mínimo em 53%, nos oito anos de Lula no Planalto (2003-2010).

O fenômeno ultrapassa fronteiras. Citando outros pesquisadores, o livro informa que no período 2003-2006, em nações sul-americanas, “os índices de pobreza e extrema pobreza e de desigualdade caíram três vezes mais rápido nos países governados pela esquerda do que nos países governados por partidos de outras correntes políticas”.

Cá comigo, contemplo o Brasil: se um naco substancial dos lucros recordes dos bancos, auferidos com benesses e patrimônio do Estado, tivesse sido empregado em programas sociais, nosso progresso teria sido muito maior. As estimativas sobre o custo/investimento do Bolsa Família, em relação ao produto interno bruto, variam de 0,37% em 2009 a 0,41% em 2012.

Em 2004, as famílias atendidas eram 6,6 milhões. Em 2013, somam 13,8 milhões, aproximadamente 27% da população ou ao menos 50 milhões de bocas. Em Estados como o Maranhão de José Sarney e as Alagoas de Fernando Collor, o programa ampara mais da metade dos habitantes.

Um dos mitos triturados por Débora Thomé costuma ser alardeado por quem, ao contrário dos inscritos no Bolsa Família, tem como comer até se empanturrar: o programa que paga no máximo R$ 306 mensais a uma família incentivaria o ócio e a vagabundagem _ou o “efeito preguiça”, na expressão elegante da autora. Nenhum indicador sugere que o preconceito pantagruélico encontre lastro na realidade.

A União não entrega o dinheiro às mães e sai de cena. O Bolsa Família é classificado como programa de transferência condicionada. Ou seja, impõe condições aos favorecidos. Exige frequência escolar de no mínimo 85% para jovens de seis a 15 anos. E de 75%, para a faixa de 16 e 17. Dá o que comer agora, mas mira o futuro, buscando incrementar a escolaridade. As crianças têm de ser vacinadas, e as mulheres precisam se submeter ao acompanhamento pré-natal.

Para sorte dos leitores, “O Bolsa Família e a social-democracia” não oferece um painel unilateral simpático ao programa. Identifica limitações e compartilha as críticas mais consistentes ao projeto.

Assinala que, nascido em 2003, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família unificou programas anteriores, a maioria desenvolvida ainda na gestão Fernando Henrique Cardoso. Curiosidade: a jornalista-cientista política exumou a plataforma do candidato FHC em 1994 e descobriu que “as questões de pobreza e fome apareciam no programa como um subitem no capítulo que abordava a relação entre Estado e sociedade”. Trocando em miúdos, o futuro presidente se preocupava com outras prioridades. Na campanha da reeleição, o combate à miséria, antes coadjuvante, virou protagonista.

Outro mérito do ótimo livro é contextualizar o Bolsa Família em um cenário sul-americano de rejeição popular a políticas neoliberais mais acintosas e de eleição de governantes de centro-esquerda ou esquerda.

Débora Thomé classifica o Bolsa Família como “uma política pública da social-democracia”. E aponta semelhanças com os valores do Estado de bem-estar europeu erguido no século XX, hoje ameaçado _a observação é minha_ também por governos comandados por agremiações social-democratas cansadas de guerra.

É impossível entender o Brasil de hoje ignorando o Bolsa Família, para o bem (melhorar a vida dos mais pobres) e para o mal (país ainda campeão em desigualdade). O novo livro deixa isso claro.

* Deixo o agradecimento ao colega e antigo leitor do blog, Jorge Silva, pela dica do livro e do post do Mário Magalhães.

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[IGOR FUSER] A América do Sul em busca da riqueza energética

O portal Outras Palavras acaba de publicar um texto de Igor Fuser, doutor em ciência política e professor do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC, analisando como os países sul americanos conseguiram, a partir da virada para o século XXI, reconquistar o controle da exploração de suas reservas de recursos energéticos, antes controlada por empresas estrangeiras.

O texto abaixo, cujo título original é “O nacionalismo de recursos no século 21”1, corresponde ao capítulo 10 do livro “Energia e Relações Internacionais” (Editora Saraiva, 2013), de Igor Fuser. O autor, que ofereceu o texto aos leitores de “Outras Palavras”, convidou a todos para o lançamento do livro, junto com debate de sua obra, realizado nesta quinta-feira (26), às 18h, no curso de Relações Internacionais da PUC de São Paulo, Sala 117-A Prédio Novo (Rua Ministro Godói, 969 – Perdizes – São Paulo.

Gasoduto boliviano: em 2006, país nacionalizou uma de suas riquezas naturais mais importantes.

O NACIONALISMO DE RECURSOS NO SÉCULO 21
por Igor Fuser | para o Outras Palavras

Como países da região reconquistaram, a partir da virada do século, petróleo, gás e eletricidade antes controlados por empresas estrangeiras

O papel do Estado na gestão dos recursos energéticos

Igor Fuser

Igor Fuser, doutor em Ciência Política pela USP e professor do curso de Relações Internacionais da UFABC.

No período que se inicia em 2000, a tendência de alta dos preços da energia inverteu a prolongada depreciação dos recursos energéticos ao longo das décadas de 1980 e 1990. No mundo inteiro, fortaleceu-se a posição das empresas estatais de hidrocarbonetos em sua relação com as transnacionais. Conforme já foi relatado no Capítulo 5, atualmente 77% das reservas mundiais de petróleo se encontram sob o controle de estatais ou semiestatais. Essas empresas – conhecidas pelo acrônimo em inglês NOCs, de National Oil Companies – administram seus recursos energéticos a partir de interesses que nem sempre coincidem com as prioridades do mercado internacional e dos países mais desenvolvidos2. As NOCs, como agentes das políticas públicas traçadas pelos respectivos governos, geralmente buscam outros objetivos além de maximizar a extração e os lucros, tais como a redistribuição da renda nacional, a geração de receitas fiscais e a promoção do desenvolvimento. Estimulados pela alta dos preços, os governos em todos os países produtores de hidrocarbonetos têm procurado reforçar o controle sobre esses recursos, adotando medidas voltadas para ampliar a sua participação na renda petroleira, ou seja, nos excedentes gerados pelas exportações de petróleo e gás natural.

No plano político, essa postura se traduz no chamado nacionalismo de recursos, ou seja, a gestão dos recursos energéticos – especialmente os hidrocarbonetos – pelos Estados proprietários das reservas a partir de critérios de “interesse nacional”, o que geralmente inclui a elevação das receitas fiscais até o máximo possível, o foco no desenvolvimento econômico e social e a preservação das reservas com vistas ao benefício das gerações futuras. A Rússia, para citar apenas um exemplo, adotou a partir da posse do presidente Vladimir Putin, em 2000, uma política de reestatização parcial das empresas de petróleo e gás que haviam sido privatizadas após a dissolução da União Soviética. Entre outras iniciativas que desagradaram os governantes ocidentais, Putin obrigou empresas estrangeiras, como a Shell e a BP, a vender à companhia semiestatal Gazprom grande parte das suas ações nos projetos de exploração de petróleo e gás na Sibéria3. Os críticos ocidentais argumentam que, ao agir dessa maneira, o governo russo bloqueia os investimentos necessários para ampliar a sua produção de combustíveis. A resposta de Moscou é que, enquanto os preços mundiais da energia estiverem em alta, não é preciso ter pressa em explorar as reservas do país.

Uma faceta importante na mudança do paradigma de governança energética diz respeito ao marco regulatório da exploração dos hidrocarbonetos. O modelo tradicional de concessão da propriedade das reservas está em declínio e só sobrevive nos EUA e em alguns países europeus, como Reino Unido e Noruega4. Para substituir as concessões, a fórmula adotada atualmente no mundo inteiro é do contrato de produção partilhada (Production Sharing Agreement, em inglês), pelo qual o Estado se associa a uma empresa estrangeira nos termos de um acordo que define as condições de prospecção, exploração e produção.

O contrato estabelece o prazo de duração da parceria e a área a ser explorada, definindo também um valor mínimo para os investimentos a serem feitos pela empresa estrangeira e o regime de cobrança de impostos e taxas. O investidor deposita uma quantia para ter acesso à área onde se imagina existirem hidrocarbonetos – o bônus. O investidor arca, sozinho, pelos riscos da empreitada, independentemente de encontrar ou não hidrocarbonetos a serem explorados. Em caso de sucesso, o valor da produção é dividido com o Estado, em termos previamente combinados. Todas as despesas com a exploração do campo ficam por conta da empresa contratante, que irá recuperar os seus gastos com os lucros da produção.

A reversão das políticas neoliberais na América Latina

Nos países latino-americanos, a alta dos preços no mercado global da energia trouxe um poderoso alento para a retomada da tendência histórica de políticas nacionalistas na exploração dos hidrocarbonetos. Ao longo de todo o século 20, a América Latina protagonizou episódios que se tornaram referência na disputa global entre os Estados nacionais e as empresas transnacionais pelo controle do petróleo. Na Argentina, em 1922, criou-se a primeira empresa estatal para a prospecção e produção de petróleo, a Yacimientos Petroliferos Fiscales (YPF). Em 1936, a Bolívia se tornou o primeiro país do mundo – depois da União Soviética – a expropriar uma empresa petrolífera estrangeira5. Dois anos depois, em 1938, o México deu um passo adiante e instaurou o monopólio estatal do petróleo pela primeira vez em um país capitalista, expropriando, a exemplo da Bolívia, as transnacionais que operavam em seu território. E a Venezuela, muito antes de nacionalizar o seu petróleo, em 1976, já exercia um papel de liderança na luta global pela apropriação da renda petroleira. Em 1948, inaugurou o movimento internacional pela repartição dos ganhos entre os Estados produtores e as empresas concessionárias na base de 50-50, adotando uma medida unilateral nesse sentido, imediatamente imitada pelos países do Oriente Médio6. Mais tarde, em 1960, o governo venezuelano voltou a se destacar como o autor da proposta de criação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a OPEP. Este capítulo apresenta, a seguir, a retomada das políticas de nacionalismo de recursos em quatro países sul-americanos a partir do início da década de 2000.

Venezuela: recuperação da soberania petroleira

A Venezuela reassumiu seu papel de vanguarda no cenário global da energia no governo de Hugo Chávez, que chegou à presidência, em dezembro de 1998, com uma plataforma eleitoral em que se sobressaía a retomada do controle da riqueza petroleira pelo Estado a fim de utilizar as receitas dessa indústria em benefício da maioria da população, mergulhada na pobreza. Foi por iniciativa de Chávez que a OPEP, a partir de 2000, adotou uma política restritiva na oferta global de petróleo a fim de elevar os preços do produto. De fato, o preço do barril de petróleo, que era de US$ 16,2 no início de 1999, passou para pouco mais de US$ 20 às vésperas dos atentados de 11 de setembro de 20017. Essa mudança nas políticas da Opep deu o impulso inicial à tendência altista – por efeito de motivos estruturais e do crescimento acelerado da demanda – e se mantém até a atualidade. No plano doméstico, Chávez tomou uma série de medidas para recuperar o controle do Poder Executivo sobre a empresa estatal PdVSA, que passava por um processo de privatização indireta (a chamada “abertura petroleira”), e sobre as reservas petrolíferas do país, parcialmente entregues à exploração por empresas estrangeiras por meio de joint ventures com a PdVSA8.

Em novembro de 2001, um Congresso de maioria chavista aprovou a Ley Orgánica de Hidrocarburos, que aumentava os repasses de receitas da PdVSA para o orçamento federal e reduzia drasticamente a margem de autonomia da empresa estatal em relação ao poder público. Chávez passou a ser acusado pela grande mídia e pelos setores empresariais conservadores de dividir o país, de atentar contra a propriedade privada e de planejar a implantação de um regime político nos moldes cubanos. O descontentamento desses setores culminou com o golpe de Estado civil-militar de 11 de abril de 2002, que contou com a participação da maioria dos executivos da PdVSA. O golpe fracassou, mas os opositores de Chávez lançaram uma nova tentativa golpista com uma paralisação (locaute) deflagrada a partir da PdVSA, em dezembro de 2002, que levou a economia do país à beira do colapso. O movimento se desfez depois de três meses de intenso confronto social, sem atingir seu objetivo de depor o presidente. O governo demitiu 12 mil funcionários da PdVSA (o equivalente a 40% dos efetivos da estatal) por envolvimento na paralisação.

Fortalecido pelas desastradas tentativas golpistas e, mais ainda, pela vitória no referendo revogatório do mandato presidencial, realizado – por convocação das forças oposicionistas – em agosto de 2004, Chávez aprofundou o rumo nacionalista de sua política para os hidrocarbonetos. Em 2005, o governo venezuelano declarou ilegais os 32 convênios firmados com empresas petroleiras transnacionais, obrigando-as a migrar para empresas mistas sob o controle da PdVSA, que passou a ter uma participação mínima de 60% nas novas joint ventures. Os royalties cobrados sobre esses empreendimentos foram aumentados de 16,7% para 33,3%. A mudança na composição da receita fiscal, aumentando os royalties e reduzindo os impostos sobre os lucros, tinha o objetivo de restringir a margem para que as empresas pudessem evadir ou sonegar impostos por meio de manobras contábeis. Como explica o analista argentino Diego Mansilla, o governo venezuelano continuava a reconhecer a necessidade dos investimentos externos, mas passava a atribuir a eles um papel complementar aos aportes estatais – e instaurava a PdVSA como o ator dotado do poder de decisão9. No ano seguinte, 2006, as mesmas regras foram estendidas para as parcerias com as empresas estrangeiras na exploração do petróleo superpesado da Faixa do Orenoco. Em ambos os casos, a maioria das petroleiras transnacionais aceitou as novas condições do governo venezuelano. Das 22 transnacionais petroleiras que operavam no país, apenas quatro – a italiana ENI, a francesa Total e as estadunidenses ConocoPhillips e ExxonMobil – rejeitaram os novos contratos, encaminhando o litígio a tribunais internacionais.

As receitas adicionais obtidas graças à revisão das regras fiscais para o petróleo financiaram uma rede de programas sociais de amplo alcance, que permitiram ao governo venezuelano reduzir pela metade, em apenas cinco anos, a parcela da população vivendo em condições de pobreza – de 55,1% em 2002 para 27,5% em 200710. Os salários, a alimentação e o acesso ao estudo e aos serviços de saúde melhoraram intensamente, o que explica os altos índices de apoio popular obtidos por Chávez. Em contrapartida, a PdVSA diminuiu nesse período sua capacidade produtiva, em parte pela queda dos investimentos – já que a maior parte de sua receita passou a se destinar ao financiamento das políticas sociais do governo – e pela perda de um grande número de quadros qualificados em consequência dos conflitos do início da década.

Equador: o petróleo na “Revolução Cidadã”

Um dos principais exportadores regionais de petróleo, o Equador começou a aplicar medidas inspiradas pelo “nacionalismo de recursos” na gestão do presidente Alfredo Palacio, que assumiu o governo, em 2005, em substituição a Lucio Gutiérrez, derrubado em um levante popular de grandes proporções, conhecido como a “Revolução Cidadã”. Em maio de 2006, Palacio expulsou a empresa estadunidense Occidental Petroleum (Oxy), responsável por 20% da produção petroleira do Equador. A medida foi tomada porque a Oxy desrespeitou os termos do contrato assinado com o governo equatoriano ao vender 40% de suas ações à empresa canadense Encana, sem submeter essa transação à aprovação prévia das autoridades11. Em represália, o governo de George W. Bush suspendeu as conversações para a assinatura de um acordo bilateral de livre-comércio nos moldes da ALCA – uma medida de efeito punitivo discutível, já que o novo governo equatoriano vinha demonstrando pouco entusiasmo por esse projeto, iniciativa de seus antecessores. A Oxy, por sua vez, recorreu à arbitragem do Centro Internacional de Ajuste das Divergências sobre Investimentos (Ciadi), mas a decisão desse organismo foi favorável ao Equador.

Mais importante do que o confronto com os EUA no episódio da Oxy foi a decisão de Palacio, tomada um mês antes, em abril de 2006, de rever a repartição dos lucros do petróleo – o principal produto de exportação do país – entre o Estado equatoriano e as transnacionais petroleiras, de modo a ampliar significativamente a parcela arrecadada pelos cofres públicos. De acordo com a Lei de Hidrocarbonetos vigente na época, as empresas privadas que operam os campos petrolíferos equatorianos devem conceder ao Estado ao menos a metade dos chamados “ganhos extraordinários”, ou seja, aos ganhos obtidos pela diferença entre os preços efetivamente recebidos pelas exportações do petróleo e o preço da época da assinatura dos contratos. Ocorre que desde 2003, quando a maioria dos contratos foi assinada, os cálculos da repartição da renda vinham sendo feitos com base nos preços vigentes na ocasião, em torno de US$ 15 por barril de petróleo, quando em 2006 esses valores já ultrapassavam os US$ 70. Com isso, os ganhos das empresas estrangeiras se multiplicaram astronomicamente, enquanto a parcela destinada ao Equador tinha um aumento apenas marginal. A decisão de Palacio obrigou as empresas estrangeiras a ressarcir o Estado equatoriano no valor da diferença em relação aos preços reais, instituindo essa regra para os cálculos a serem feitos daquela data em diante12. Chávez elogiou a medida e, imediatamente depois, ofereceu ao governo de Palacio um acordo para refinar o petróleo equatoriano na Venezuela, com uma economia de US$ 300 milhões por ano13.

As políticas de “nacionalismo de recursos” no Equador se intensificaram a partir da posse, em janeiro de 2007, de Rafael Correa, eleito com o forte apoio dos movimentos sociais e dos setores de esquerda. Portador de um discurso crítico aos EUA e ao neoliberalismo, Correa defendeu em sua campanha um programa de transformações econômicas, políticas e sociais que o aproximou das perspectivas de Chávez e de Morales – com destaque para a proposta, comum aos três presidentes, de convocar uma Assembleia Constituinte encarregada de “refundar” a república. No campo petroleiro, deixou clara sua intenção de adotar um enfoque nacionalista, o que incluiria o regresso do Equador à OPEP, o que de fato se concretizou. Essas posições, que inevitavelmente alteraram o panorama petroleiro equatoriano em prejuízo do capital externo.

Bolívia: a defesa do gás natural

Ideias de soberania energética levaram centenas de milhares de bolivianos às ruas, na primeira década do século 21, para derrubar dois presidentes – Gonzalo Sánchez de Lozada, em 2003, e Carlos Mesa, quase dois anos depois – e eleger um terceiro, Evo Morales. Na Bolívia, a revisão das regras neoliberais para a indústria do petróleo e do gás natural tem seu marco inicial na primeira “guerra do gás”, de outubro de 2003, quando uma insurreição popular derrubou Sánchez de Lozada (principal arquiteto das privatizações na década de 1990) e colocou no topo da agenda política a nacionalização dos hidrocarbonetos, que vinham sendo explorados em condições extremamente favoráveis pelas empresas transnacionais. Entre essas empresas se destacava a Petrobras, na dupla condição de operadora das principais reservas gasíferas da Bolívia e do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), por onde transitam as remessas de gás boliviano que abastecem importantes setores industriais no sudeste brasileiro. O presidente deposto foi substituído pelo seu vice, Carlos Mesa, que se manteve hesitante entre atender as demandas populares e se curvar às pressões das empresas estrangeiras, contrárias a qualquer alteração nas regras do jogo que garantiam a elas uma participação de até 82% na receita obtida com o gás natural. O impasse se resolveu com uma nova rebelião popular – a segunda “guerra do gás”, de julho de 2005 –, que provocou a renúncia de Mesa e a antecipação das eleições presidenciais, com a vitória do principal líder dos movimentos sociais bolivianos, Evo Morales, que assumiu o governo em janeiro de 2006.

Em cumprimento às suas promessas de campanha, Morales anunciou em 1º de maio de 2006 a nacionalização dos hidrocarbonetos, afetando os interesses da Petrobras e das demais transnacionais com negócios na Bolívia. A decisão do governo boliviano provocou uma crise diplomática com o Brasil, que recebia, na época, 50% do seu suprimento de gás natural por meio do Gasbol. A Petrobras protestou contra a “medida unilateral” dos bolivianos, mas o presidente Lula reconheceu a legitimidade de nacionalização com um “ato de soberania” e, contrariando os setores conservadores da sociedade brasileira que propunham represálias contra a Bolívia, trabalhou para desarmar as tensões e buscar uma solução negociada.

Diferentemente das experiências de nacionalização em outros países (e na própria Bolívia, onde medidas similares já tinham sido adotadas no passado), as novas regras adotadas pelo governo boliviano admitem a permanência das empresas estrangeiras na exploração do petróleo e do gás natural. O que mudou, no essencial, foi a divisão da receita obtida com esses recursos, com o aumento da parcela apropriada pelo Estado para até 70% do total, e a garantia do controle estatal sobre a cadeia produtiva dos hidrocarbonetos. Nesse episódio, os únicos ativos efetivamente nacionalizados foram as duas refinarias da Petrobras, que passaram para o governo boliviano, mediante o pagamento de uma indenização acertada entre as duas partes, depois que a empresa brasileira se recusou a permanecer no empreendimento como acionista minoritária. Os investidores estrangeiros acabaram por assinar novos contratos com as autoridades da Bolívia, assegurando assim a continuidade de seus negócios naquele país. Um fator que acabou contribuindo para um desenlace favorável à Bolívia foi a entrada em cena de um terceiro ator – o governo argentino, chefiado por Néstor Kirchner. No auge do conflito entre as autoridades bolivianas e a Petrobras, em setembro de 2006, Kirchner e Morales assinaram um contrato para o fornecimento de gás boliviano à Argentina em volumes similares aos remetidos ao Brasil, que perdeu assim sua condição de único cliente da Bolívia.

A substituição do modelo neoliberal na indústria dos hidrocarbonetos da Bolívia por uma política de soberania energética trouxe benefícios concretos ao país. Com o aumento da arrecadação fiscal sobre as exportações de petróleo e – principalmente – gás natural, a receita do Estado boliviano com esses recursos saltou de uma média de US$ 300 milhões no período anterior à nacionalização para US$ 1,6 bilhão em 2008, depois que os novos contratos já estavam em vigor. A participação da renda dos hidrocarbonetos no Produto Interno Bruto passou de 5,6% em 2004 para 21,9% em 2009, um avanço que se mostra ainda mais impressionante quanto se constata que, nesse mesmo período, o PIB boliviano duplicou, atingindo US$ 19 bilhões em 2009 – um aumento que se deve, em grande medida, aos efeitos do Decreto de Nacionalização14. Mais importante ainda é verificar que o bom desempenho econômico da Bolívia foi acompanhado por melhorias significativas na distribuição de renda, na redução da pobreza e na elevação do padrão de vida da população em geral.

Paraguai: o contencioso de Itaipu

Outro conflito energético entre o Brasil e um vizinho sul-americano — neste caso, o Paraguai – é o que o envolve a energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu, a segunda maior do mundo, inaugurada 1983, na fronteira entre os dois países. Embora o empreendimento seja compartilhado, formalmente, em partes iguais, por meio da Binacional Itaipu, as regras vigentes durante quase três décadas para o aproveitamento da eletricidade gerada pela usina beneficiavam claramente o Brasil, que até 2011 comprava a baixo preço a quase totalidade da energia destinada ao Paraguai, sem dar ao parceiro a possibilidade de vendê-la livremente no mercado.

O Tratado de Itaipu – assinado em 1973, quando o Brasil e o Paraguai se encontravam sob ditaduras militares – estabelece que cada um dos países tem direito a 50% da energia, sendo que a parte não utilizada deve ser vendida ao outro a preço de custo. Como o Paraguai abastece quase todas as suas necessidades com apenas 5% da eletricidade gerada por Itaipu, os 45% restantes são automaticamente comprados pela estatal brasileira Eletrobrás, que paga por essa energia apenas uma pequena fração dos preços no mercado global15.

A correção dos termos desiguais da parceria energética em Itaipu é uma antiga reivindicação da sociedade paraguaia, que alcançou o primeiro plano da agenda bilateral após a eleição de Fernando Lugo como presidente do Paraguai, em abril de 2008. Apoiado por uma aliança de movimentos sociais e de partidos de esquerda, Lugo apresentou a revisão do Tratado de Itaipu como um dos principais tópicos de sua plataforma eleitoral. Em julho do mesmo ano, Lugo e o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva fecharam um acordo pelo qual o Brasil praticamente triplica – de US$ 125 milhões anuais para US$ 360 milhões, em média – o valor do pagamento feito ao Paraguai por abrir mão de sua parte na energia de Itaipu. O acordo estabelece, ainda, que o Paraguai poderá comercializar livremente a sua parcela de energia no mercado elétrico brasileiro ou, ainda, vendê-la a um terceiro país.

Depois de aprovado pelos Congressos dos dois países, o acordo entrou em vigência em agosto de 2011, quando o Brasil efetuou a primeira parcela do pagamento calculado segundo as novas regras. Mas a discussão prossegue, agora em torno da reivindicação paraguaia de que seja feita uma auditoria da dívida do Paraguai para com o Brasil por conta do financiamento da obra.

1 Capítulo 10 do livro Energia e Relações Internacionais, Igor Fuser, Editora Saraiva, 2013.
2 MYERS, Amy; SOLIGO, Ronald. Militarization of Energy: Geopolitical Threats to the Global Energy System, Energy Forum – James A. Baker III Institute for Public Policy of Rice University, Houston (TX), 2008, p.44.
3 KLARE, Michael T.. Rising Powers, Shrinking Planet – The New Geopolitics of Energy. New York: Metropolitan Books, Henry Holt, 2008.
4 SÉRÉNI, Jean-Pierre. “Les Etats s’emparent de l’arme pétrolière”, Le Monde Diplomatique, Paris, Mars 2007, nº 636, p. 18-19.
5 PHILIP, George. Oil and Politics in Latin America: Nacionalist Movements and State Companies. Cambridge (Reino Unido): Cambridge University Press, 1982, p.193-198.
6 YERGIN, Daniel. O Petróleo, São Paulo: Scritta, 1993, p. 444-448.
7 BARROS, Pedro Silva. Venezuela: mudança e perspectivas – A razão chavista. In: CARMO, C.A.; BARROS, P.S.; MONTEIRO, L.V., Venezuela: Mudanças e Perspectiva. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2007, p.88.
8 MOMMER, Bernard. Subversive Oil. In: ELLNER, Steve; HELLINGER, Daniel (eds.), Venezuelan Politics in the Chávez Era. Boulder (EUA), London: Lynne Rienner Publishers, 2003, p. 141.
9 MANSILLA, Diego. Petroleras Estatales en América Latina: entre la transnacionalización y la integración. La revista del CCC [revista virtual]. Enero/abril 2008, nº2. 2008.
10 WEISBROT, Mark. An Empty Research Agenda: The Creation of Myths About Contemporary Venezuela, Center for Economic and Policy Research (CEPR), Washington, Março 2008,
11 LE CALVEZ, Marc. El rediseño de los sistemas de governanza petrolera en el Ecuador y Venezuela. In: FONTAINE, Guillaume; PUYANA, Alicia. (coords.), La Guerra del Fuego – Políticas petroleras y crisis energética en América Latina. Quito: Flacso, 2008, p.61.
12 FONTAINE, Guillaume. Petropolítica – Una teoria de la gobernanza energética. Quito, Lima: Flacso, Abya Yala, Instituto de Estudios Peruanos (IEP), 2010, p.199.
13 WEISBROT, Mark. “Latin America: The End of An Era”. International Journal of Health Services, Vol. 36, No.4, 2006.
14 BARROS, Pedro Silva. “O êxito boliviano durante a crise mundial de 2008-2009”. Boletim de Economia & Política Internacional. Brasília: Instituto de Política Econômica Aplicada, 2010.
15 CANESE, Ricardo. A recuperação da soberania hidrelétrica do Paraguai. In: CODAS, Gustavo (org.), O Direito do Paraguai à Soberania – A questão da energia hidrelétrica, pp. 23-142. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

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