Acabo de escrever uma carta aberta de repúdio a eleição do deputado pastor Marco Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados que deverá ser publicada por um coletivo com o qual estou colaborando e que divulgarei amplamente através deste blog tão logo a publicação esteja pronta.
CARTA ABERTA DE REPÚDIO A ELEIÇÃO DO DEPUTADO PASTOR MARCO FELICIANO (PSC-SP) COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Divulgação/Agência Câmara
Nessa manhã de 08/03/2013, em sessão tumultuada, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados elegeu o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como seu presidente. Esse é o mesmo pastor que, segundo notícias veiculadas nacionalmente, responde a processo no Supremo Tribunal Federal por estelionato e que anuncia nas redes sociais “lutar contra o ativismo gay”, que vai “abolir a palavra homossexual do vocabulário, [pois só] existe homem e mulher e pronto!” e, como se não bastasse, que os “africanos descendem de ancestral amaldiçoado de Noé. Isso é fato”.
Segundo a página da CDHM (http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/conheca-a-comissao/oquee.html), dentre algumas das atribuições do presidente da comissão estão as de “receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos; discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática e cuidar de assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e às comunidades indígenas, a preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País”.
Anualmente, a CDHM recebe uma média de 320 violações dos direitos humanos e, como a própria página do órgão aponta, tem se percebido o crescimento de violações atingindo grupos vulneráveis como indígenas, migrantes, homossexuais e afrodescendentes.
Oras, se o principal objetivo da CDHM é contribuir para a afirmação dos direitos humanos, os quais estão inscritos em textos e diplomas importantes construídos através do tempo, tal como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), a eleição de um indivíduo que considera amaldiçoada a descendência dos africanos e nega a existência da homossexualidade, chegando mesmo a afirmar que a AIDS é uma doença gay e que ele próprio iria lutar contra o ativismo homossexual, representa uma grande afronta não apenas ao povo brasileiro, mas também a toda Humanidade, uma vez que ao ser signatário de tais textos e diplomas, o Brasil assumiu compromissos com os direitos humanos perante toda a Humanidade.
Assim, por acreditar que a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias seja totalmente incompatível com as posições ideológicas e crenças do deputado pastor Marco Feliciano pelas razões expostas acima, repudiamos veementemente a escolha deste indivíduo para tal cargo e exigimos que sua eleição seja impugnada imediatamente.
São Paulo, 08 de Março de 2013.
ALGUNS DOS ABSURDOS DE MARCO FELICIANO
Hum Historiador 